contratação de profissional (psicólogo), com carga horaria de 30 horas semanais, para prestação de serviços: palestra, avaliações e atendimentos, junto ao fundo municipal de saúde – FMS do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PM 1364/2023
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
A Secretaria municipal de Educação Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.
Considerando a necessidade da dispensa para contratação de profissional (psicólogo), com carga horaria de 30 horas semanais, para prestação de serviços: palestra, avaliações e atendimentos, junto ao fundo municipal de saúde – FMS do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Considerando a necessidade de contratação de prestação de um serviço de qualidade junto a Secretaria Municipal de Saúde a necessidade de EDYLTON VICTOR DA SILVA ALVES, brasileiro, portador do RG n°1.576.339 SSP-MA - e CPF 614.344.973-21, CRP-22/05393, residente e domiciliado Lidio Cardoso, S/N, próximo ao super RGS, sucupira-cidade Carolina, Estado do Maranhão, CEP: 65980-000.
Considerando, ainda, as demais informações constantes do presente processo;
RESOLVE:
Art. 1º- Proceder a Contratação de profissional (psicólogo), com carga horaria de 30 horas semanais, para prestação de serviços: palestra, avaliações e atendimentos, junto a secretaria municipal de Educação – FME do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. Sendo em caráter emergência, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com dispensa de Licitação, de acordo com o artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021.
Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 02 de janeiro de 2024.
IRACY PEREIRA ARAUJO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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