DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PM 1340/2023 PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PM 1340/2023

PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024

 O Fundo municipal de saúde de Santa Terezinha do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.

 Considerando a necessidade da dispensa para contratação de profissional (Nutricionista), com carga horaria de 20 horas semanais, para prestação de serviços: palestra, avaliações e atendimentos nutricionais, junto ao fundo municipal de saúde – FMS do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

  Considerando a necessidade de contratação de profissional (Nutricionista), com carga horaria de 20 horas semanais, para prestação de serviços: palestra, avaliações e atendimentos nutricionais, junto ao fundo municipal de saúde – FMS do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

 Considerando, ainda, as demais informações constantes do presente processo.

 RESOLVE:

  Art. 1º- Proceder a Contratação WALÉRIA FERREIRA CRUZ, brasileira, portador do RG n°066689302018-9 SSP-TO - e CPF 021.054.141-50,CRN-22355/P, residente e domiciliado Rua Francisco de Borges Oliveira, Nº 37 Vila pedrosa cidade Nazaré - TO,  CEP: 77895000. Sendo em caráter emergência, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com dispensa de Licitação, de acordo com o artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021.

 Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 02 de janeiro de 2024.

IRACY PEREIRA DE ARAÚJO

Secretário Municipal de Saúde