DECRETO Nº 002 /2.024 de 08 de fevereiro DE 2024

DECRETO Nº 002 /2.024 de 08 de fevereiro DE 2024.

 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.

 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.

 CONSIDERANDO a Lei Municipal 201/2011 e a necessidade de regularização do funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável;

  CONSIDERANDO a reunião ordinária para definição da nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, realizada no dia 18 de janeiro de 2024;

 DECRETA:

 Art. 1º - Fica composto o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, para o biênio 2024-2026, pelos seguintes membros:

 REPRESENTANTES DO SEGMENTO GOVERNO

 - Secretaria Municipal de Agricultura:

Titular: Klause Belarmino de Sousa (1º secretário);

Suplente: José Lindomar de Sousa Soares.

 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo:

 Titular: Manoel Alves de Araújo;

 Suplente: Claudecy Alves da Silva.

 - Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura:

 Titular: José Agnaldo Rodrigues Veloso (Vice-Presidente);

 Suplente: Clodoaldo Alves de Sá.

 - Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins:

 Titular: Dominga Alves de Araújo;

 Suplente: Állisson Leonardo dos Santos Praxedes.

- CRAS:

  Titular: Maria Brenda Pereira de Almeida Araújo;

  Suplente: Ivanilde Rodrigues da Silva.

 - Casa do Agricultor:

 Titular: Lourrana Pereira de Sousa Praxedes;

 Suplente: Maria Enoque Dias Araújo.

 REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

 - Associação dos Produtores Rurais da Rizada:

 Titular: Valdecy Pereira de Araújo;

 Suplente: Valtuir da Silva Polizelli.

 - Associação dos Produtores Rurais da Mansinha e Região- ASPRUMA:

  Titular: Manoel Batista Damasceno;

  Suplente: José Carlos Rodrigues.

 - Representante dos Produtores Rurais do Povoado Fortuna:

   Titular: Raimundo Pereira de Araújo Filho;

  Suplente: Jamerson de Freitas Almeida.

- Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

 Titular: Raimundo Barbosa dos Santos;

 Suplente: Cosmo Pereira de Sousa.

 - Representantes das Roças Comunitárias:

  Titular: Gizelly Rodrigues dos Santos (Presidente);

  Suplente: Neilton dos Santos Freitas.

 - Representantes dos Produtores Rurais do Povoado Buritizinho:

 Titular: Antônio Alves dos Santos;

Suplente: José Gomes de Sousa.

 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 REGISTRE-SE       PUBLIQUE-SE         CUMPRA-SE;

 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos oito (08) dias do mês de fevereiro (02) do ano de Dois Mil e Vinte e Quatro (2024).

  WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal