Unidade Responsável
Prefeitura Municipal
Data de Publicação
08/02/2024
Edição do Diário Oficial
Nº 188
Origem
Diário Oficial
Decreta ponto facultativo nas datas que especifica, e adota outras providências.
DECRETO Nº 001/2.024 de 08 de fevereiro de 2024
Decreta ponto facultativo nas datas que especifica, e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas Atribuições Legais e Constitucionais, que lhe Conferem a Constituição Federal da República e a Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica facultado o ponto nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024, respectivamente, segunda e terça-feira de Carnaval.
Art. 2º Fica facultado o ponto no dia 14 de fevereiro de 2024, Quarta-feira de Cinzas.
Art. 3º Cabe aos dirigentes das pastas do Poder Executivo Municipal a preservação dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos oito (08) dias do mês de fevereiro (02) do ano de Dois Mil e Vinte e Quatro (2024).
Use um leitor de QR Code para acessar rapidamente a edição completa do Diário Oficial deste documento.