PORTARIA Nº 149/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor WANDERLEY SOUSA SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 046, de 27 de abril de 1998, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder prorrogação de licença médica a servidora AURINEIDE NASCIMENTO BARROS, na função de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 21 de junho de 2026 à 20 de julho de 2026, conforme atestado médico apresentado.
Art. 2º Findo o prazo da licença ora concedida, o servidor deverá retornar ao seu local de trabalho, salvo apresentação de nova documentação médica que justifique a prorrogação da licença.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de junho de 2026.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 150/2.026 DE 22 DE JUNHO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar ANDREIA RODRIGUES DA CRUZ, do cargo em comissão de MONITOR DE APOIO PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de junho de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 151/2.026 DE 22 DE JUNHO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar LUDIMILA MENESES DE CARVALHO COSTA, do cargo em comissão de MONITOR DE APOIO PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de junho de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 152/2.026 DE 22 DE JUNHO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar ELIZETE VIANA DOS SANTOS, do cargo em comissão de MONITOR DE APOIO PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de junho de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 153/2.026 DE 22 DE JUNHO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar LARYANE MONTEIRO BARBOSA, do cargo em comissão de MONITOR DE APOIO PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de junho de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 154/2.026 DE 22 DE JUNHO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar LUIZA GLAUCIANE NAZARIO COSTA, do cargo em comissão de MONITOR DE APOIO PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de junho de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 155/2.026 DE 22 DE JUNHO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar RENATA DE CÁSSIA ALVES FERREIRA, do cargo em comissão de MONITOR DE APOIO PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de junho de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 156/2.026 DE 22 DE JUNHO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar LIVIA OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de MONITOR DE APOIO PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de junho de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 157/2.026 DE 22 DE JUNHO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar DIVINA FERNANDA GOMES DE SOUSA, do cargo em comissão de MONITOR DE APOIO PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de junho de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 158/2.026 DE 22 DE JUNHO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar MAYANE RODRIGUES DE SOUSA, do cargo em comissão de MONITOR DE APOIO PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de junho de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 159/2.026 DE 22 DE JUNHO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar SELENE CONCEIÇÃO RODRIGUES, do cargo em comissão de MONITOR DE APOIO PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de junho de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal