EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 17/2026
PREGAO N° 02/2026
PROTOCOLO Nº 1920/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO
CNPJ SOB Nº: 13.227.263/0001-80
CONTRATADA: MEGA SUPORTE E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/MF nº 37.615.788/0003-12
OBJETO: aquisição de empresa para prestação de serviço na locação e licença e uso de software de gestão contábil, financeira, orçamentaria e administrativa com cessão de direito de uso para número limitado de usuários simultâneos, incluindo implantação, manutenção, treinamento e capacitação.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA, LEI Nº 14.133/2021
VALOR TOTAL: R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2026
VIGÊNCIA: 02 de fevereiro a 31 de dezembro 2026.
Santa Terezinha do Tocantins/TO 02 de fevereiro de 2026.
IRACY PEREIRA DE ARAÚJO
Contratante
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 16/2026
PREGAO N° 01/2026
PROTOCOLO Nº 1920/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO
CNPJ SOB Nº: 01.634.030/0001-12
CONTRATADA: MEGASOFT INFORMATICA LTDA
CNPJ nº 37.615.788/0003-12
OBJETO: aquisição de empresa para prestação de serviço na locação e licença e uso de software de gestão contábil, financeira, orçamentaria e administrativa com cessão de direito de uso para número limitado de usuários simultâneos, incluindo implantação, manutenção, treinamento e capacitação.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, LEI Nº 14.133/2021
VALOR TOTAL: R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2026
VIGÊNCIA: 02 de fevereiro a 31 de dezembro 2026.
Santa Terezinha do Tocantins/TO 02 de fevereiro de 2026.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2026
PREGAO N° 03/2026
PROTOCOLO Nº 10/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO
CNPJ SOB Nº: 01.634.030/0001-12
CONTRATADA: MORAIS & PARREAO LTDA
CNPJ/MF nº 11.131.525/0001-82
OBJETO: futuras aquisições de combustível e derivado de petróleo para atendimento da demanda dos órgãos ligado a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, LEI Nº 14.133/2021
VALOR TOTAL: R$ 1.944.530,00 (UM MILHAO NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL QUINHATOS E TRINTA REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026
VIGÊNCIA: 20 de fevereiro 2026 a 20 de fevereiro 2027.
Santa Terezinha do Tocantins/TO 20 de fevereiro de 2026.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 19/2026
PREGAO N° 01/2026
PROTOCOLO Nº 1920/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS /TO.
CNPJ SOB Nº: 14.909.300/0001-00
CONTRATADA: MEGA SUPORTE E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/MF nº 37.615.788/0003-12
OBJETO: aquisição de empresa para prestação de serviço na locação e licença e uso de software de gestão contábil, financeira, orçamentaria e administrativa com cessão de direito de uso para número limitado de usuários simultâneos, incluindo implantação, manutenção, treinamento e capacitação.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, LEI Nº 14.133/2021
VALOR TOTAL: R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta reais)
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2026
VIGÊNCIA: 02 de fevereiro a 31 de dezembro 2026.
Santa Terezinha do Tocantins/TO 02 de fevereiro de 2026.
ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 18/2026
PREGAO N° 01/2026
PROTOCOLO Nº 1920/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS.
CNPJ SOB Nº: 06.071.891.0001/53
CONTRATADA: MEGA SUPORTE E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/MF nº 37.615.788/0003-12
OBJETO: Aquisição de empresa para prestação de serviço na locação e licença e uso de software de gestão contábil, financeira, orçamentaria e administrativa com cessão de direito de uso para número limitado de usuários simultâneos, incluindo implantação, manutenção, treinamento e capacitação.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, LEI Nº 14.133/2021
VALOR TOTAL: R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta reais)
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2026
VIGÊNCIA: 02 de fevereiro a 31 de dezembro 2026.
Santa Terezinha do Tocantins/TO 02 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO BORGES DA SILVA
CONTRATANTE