AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 387/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Laboratório de Bioquímica, objetivando a realização de Serviços de Exames Laboratoriais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. MODALIDADE: dispensa do tipo Menor Preço. Conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital. Data da Abertura: 27 de junho de 2026, às 14h10min (horário de Brasília). Período para cadastramento de propostas: Início em 20 de maio de 2026, às 08h00min, encerrando-se em 12 de maio de 2026, às 14:00hs (horário de Brasília). O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal da Prefeitura: https://www.santaterezinha.to.gov.br/. Informações e esclarecimentos: pelo e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br e LICITANET: https://www.licitanet.com.br/ “Acesso identificado”
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 20 de maio de 2026.
Dagna Martins da Cruz Sousa
Agente de Contratação
Decreto nº 025/2.026 de 20 de maio de 2.026.
“DESIGNA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF 2025/2028 DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a adesão do Município ao Selo UNICEF – Edição 2025–2028;
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF – Edição 2025–2028, no Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO:
I – Articuladora Municipal do Selo UNICEF:
CARLA MENDES LEAL;
II – Mobilizadora Municipal de Adolescentes e Jovens:
ELISÂNGELA SOUSA DO NASCIMENTO BORGES;
III – Mobilizador do Resultado Sistêmico 1 – Saúde e Nutrição:
GERSON CONCEIÇÃO DA SILVA BARROS;
IV – Mobilizadora do Resultado Sistêmico 2 – Educação:
CARLA KLENDA GONÇALVES DE OLIVEIRA;
V – Mobilizadora do Resultado Sistêmico 3 – Proteção contra Violências:
MARIA CONCEIÇÃO ARAÚJO SILVA;
VI – Mobilizadora do Resultado Sistêmico 4 – Água, Saneamento, Higiene e Mudanças Climáticas:
BRUNA LORENA DOS SANTOS SILVA;
VII – Mobilizadora do Resultado Sistêmico 5 – Proteção Social:
SOLANE MENDES DO NASCIMENTO;
VIII – Mobilizadora do Resultado Sistêmico 6 – Igualdade Étnico-Racial:
MARIA BRENDA PEREIRA DE ALMEIDA.
Art. 2º A Comissão Intersetorial do Selo UNICEF terá como finalidade acompanhar, monitorar e executar as ações estratégicas referentes à edição 2025–2028 no âmbito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos vinte (20) dias do mês de maio (05) do ano de Dois Mil e Vinte e Seis (2026).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
EDIÇÃO Nº 433
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.909.300/0001-00, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA referente ao EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 822/2025 e ao Pregão Eletrônico nº 009/2025, publicado na Edição nº 433 do Diário Oficial do Município.
ONDE SE LÊ:
“DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2025.”
LEIA-SE:
“DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026.”
Ficam ratificadas e permanecem inalteradas as demais disposições constantes na publicação original.
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 20 de maio de 2026.
Luciane Belarmino de Oliveira Santos
GESTORA DO FMAS