EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 822/2025
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 009/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO - CNPJ/MF SOB O Nº. 14.909.300/0001-00 -
CONTRATADO: Y D P LIMA LTDA - CNPJ/MF SOB O Nº 49.625.963/0001-70 - OBJETO: Futuras e parceladas aquisição de urnas funerárias, serviços de reparação de corpo e serviço de translado de corpo para atender as necessidades do Fundo de Assistência Social do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - VALOR TOTAL: R$ 66.185,00 (sessenta e seis mil cento e oitenta e cinco reais) - DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2025. - VIGÊNCIA: 21/05/2025 a 21/05/2026
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 21 de maio de 2025.
DECRETO Nº 009/2026
LUCIANE BELARMINO DE OLIVEIRA
SANTOS
GESTORA DO FMAS
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 007/2026
PROCESSO ADM Nº 397/2026
A Comissão Permanente de Licitação de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Art. 74, inciso II, § 20 da Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores, e no Parecer Jurídico com suas ulteriores alterações, ADJUDICA o objeto da INEXGIBILIDADE de licitação N°. 397/2026. Contratação da apresentação artística do cantor JOAN ALESSANDRO, a ocorrer no dia 23 de maio de 2026, durante as festividades alusivas ao 33º (trigésimo terceiro) aniversário de emancipação política do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Empresa: Empresa SANFONADA MIX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 65.363.3850001-05, com sede na RUA BEM ME QUER, nº SN, quadra 57: Lote 03 11, lago Sul, Araguaína – TO, cep 77822114 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela sua administradora Larissa Camilly de Carvalho Coelho, brasileiro, solteira, empresária, portador do CPF: 066.XX.XX1-01, residente e domiciliado na cidade de Araguaina-TO, RUA BEM ME QUER, nº sn., quadra 57, lote 03, loteamento lago sul, CEP:77822-144. Pelo valor estimado R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 22 de abril de 2026.
DAGNA MARTINS DA CRUZ SOUSA
Agente de contratação
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 007/2026.
PROCESSO ADM Nº 397/2026
O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n° 14.133/21, e no Parecer Jurídico com suas ulteriores alterações, ante ao Processo de inexigibilidade Licitação n° 397/2026 - Objeto: Empresa SANFONADA MIX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 65.363.3850001-05, com sede na RUA BEM ME QUER, nº SN, quadra 57: Lote 03 11, lago Sul, Araguaína – TO, cep 77822114 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela sua administradora Larissa Camilly de Carvalho Coelho, brasileiro, solteira, empresária, portador do CPF: ***.***.071-01, residente e domiciliado na cidade de Araguaina-TO, RUA BEM ME QUER, nº sn., quadra 57, lote 03, loteamento lago sul, CEP:77822-144. Pelo valor estimado R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 22 de abril de 2026.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 007/2026
PROCESSO ADM Nº 397/2026
A Comissão Permanente de Licitação de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Art. 74, inciso II, § 20 da Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores, e no Parecer Jurídico com suas ulteriores alterações, ADJUDICA o objeto da INEXGIBILIDADE de licitação N°. 398/2026. Contratação da apresentação artística da Banda Garota Safada, a ocorrer no dia 23 de maio de 2026, durante as festividades alusivas ao 33º (trigésimo terceiro) aniversário de emancipação política do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Empresa: BANDA GAROTA SAFADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 60.368.3420001-90, com sede na rua Aluísio de Azevedo, nº 200, sala 301, bairro Santo Amaro, CEP: 5010-090, Recife/PE doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela sua administradora Maria Valmiria Silva de Oliveira, brasileira, casada, empresária, portador do CPF/MF: ***.***.113-00 E RG nº 92025022867SSP/CE, residente e domiciliado na rua Iguape, s/nº loteamento Alphaville Fortaleza, residencial Irac, CEP: 61.779--732Cararu, Eusébio/CE. Pelo valor estimado R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 22 de abril de 2026.
DAGNA MARTINS DA CRUZ SOUSA
Agente de contratação
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 007/2026.
PROCESSO ADM Nº 397/2026
O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n° 14.133/21, e no Parecer Jurídico com suas ulteriores alterações, ante ao Processo de inexigibilidade Licitação n° 398/2026 - Objeto: BANDA GAROTA SAFADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 60.368.3420001-90, com sede na rua Aluísio de Azevedo, nº 200, sala 301, bairro Santo Amaro, CEP: 5010-090, Recife denominada CONTRATADA, neste ato representada pela sua administradora Larissa Camilly de Carvalho Coelho, brasileiro, solteira, empresária, portador do CPF: ***.***.071-01, residente e domiciliado na cidade de Araguaina-TO, RUA BEM ME QUER, nº sn., quadra 57, lote 03, loteamento lago sul, CEP:77822-144. Pelo valor estimado R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 22 de abril de 2026.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZEZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, RESOLVE: HOMOLOGAR, a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026, Processo Administrativo nº 394/2026 objetivando: Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação em bloco sextavado a ser executado em ruas da sede do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, tendo como vencedora a empresa a J. W. TAVARES DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob no 10.436.712/0001-01, por ter apresentado menor preço global.
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 15 de maio de 2026.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZEZINHA DO TOCANTINS/TO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZEZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, RESOLVE: ADJUDICAR, a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026, Processo Administrativo nº 394/2026 objetivando: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de blocos intertravados (tipo sextavado) no Povoado Fortuna Zona Rural do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, tendo como vencedora a empresa J. W. TAVARES DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob no 10.436.712/0001-01, com sede na situada na Avenida Roraima, s/nº, QD 16 LT12, Centro, CEP 77.908-000 no município de Aguiarnópolis/TO, neste ato representada pelo Srº Jose Wilame Tavares de Sousa, socio proprietário, residente e domiciliado Avenida Roraima, s/n, QD 16 LT12, Centro, CEP 77.908-000 no município de Aguiarnópolis/TO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda – CPF, sob no xxx.xxx.003-00, por ter apresentado menor preço global.
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 15 de maio de 2026
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal