Diário Oficial

Edição Nº

430

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2026

CREDENCIAMENTO nº 01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº FMS 389/2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS-

CNPJ/MF: 13.227.263/0001-80.

CONTRATADA: RENATA GONÇALVES DE ARAÚJO

CPF/MF nº ***.***.881-94

OBJETO: Contratação de profissionais de enfermagem com carga horária de 40 horas semanais, para compor as equipes, atendendo ao fundo Municipal de saúde de santa Terezinha do Tocantins – TO.

VALOR R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais)

DATA DO CONTRATO: 04 de maio de 2026.

VIGENCIA: 04/05/2026 a 31/12/2026.

Santa Terezinha do Tocantins/TO, 04 de maio de 2026.

IRACY PEREIRA DE ARAUJO

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

CONTRATANTE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 038/2026

CONTRATO N° 038/2026.

INEXIGIBILIDADE: N°06/2026

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 389/2026.

CONTRATANTE/CREDENCIANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO

CNPJ nº 13.227.263/0001-80

CONTRATADO/CREDENCIADO: A EMPRESA 65.976.241 GERSON CONCEIÇÃO DA SILVA BARROS

CNPJ nº 65976241/0001-16

OBJETO: Contratação de prestação de serviços por meio de pessoa física para a execução de atividades de digitação, acompanhamento, lançamento de dados, elaboração de estatísticas e atualização dos diversos programas realizados pelos governos estadual e federal, especialmente aqueles que envolvem o repasse de recursos financeiros ao Município com carga horaria de 30 horas semanais, em conformidade com o Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

VALOR R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais)

DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026.

VIGÊNCIA: 04/05/2026 a 31/12/2026

Santa Terezinha do Tocantins/TO, 04 de maio de 2026.

IRACY PEREIRA DE ARAUJO

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

CONTRATANTE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 039/2026

CONTRATO N° 039/2026.

INEXIGIBILIDADE: N°06/2026

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 389/2026.

CONTRATANTE/CREDENCIANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO

CNPJ nº 13.227.263/0001-80

CONTRATADO/CREDENCIADO: GERSON CONCEIÇÃO DA SILVA BARROS

CNPJ nº 65976241/0001-16

OBJETO: Contratação de serviço de apoio a gestão de saúde, visando o serviço técnico, acompanhamento, monitoramento, e apoio operacional no âmbito da atenção primaria a saúde (APS).

VALOR GLOBAL DO CONTRATO é de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026.

VIGÊNCIA: 04/05/2026 a 31/12/2026

Santa Terezinha do Tocantins/TO, 04 de maio de 2026.

IRACY PEREIRA DE ARAUJO

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 30 /2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 300/2026

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº12/2026

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.071.891/0001-53 com sede à Avenida Araguaia, s/n, Centro, CEP 77885-000 - Santa Terezinha do Tocantins/TO, doravante designado CONTRATANTE. -

CONTRATADO: DIEGO CHARLES VAZ ROCHA inscrita no CPF sob o nº 036.XXX.XXX--00, com sede à Rua Avenida Manoel da Rocha Nogueira, município Santa Terezinha do Tocantins/TO. - REPRESENTANTE LEGAL: DIEGO CHARLES VAZ ROCHA - OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos, para atender à Secretaria de Educação de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 13/2026.

VALOR TOTAL: 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), Sendo 9 (nove) parcelas no valor de R$ 3.200,00 três e mil e duzentos reais. - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026. - VIGÊNCIA: 01/04/2026 a 31/12/2026

Santa Terezinha do Tocantins/TO, 01 de abril de 2026.

NELMA LOPES DE SOUZA

GESTORA DO FME

CONTRATANTE