PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO
EXTRATO DE ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2026
PREGAO ELETRÔNICO N° 015/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 390/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO
CNPJ SOB Nº: 01.634.030/0001-12
CONTRATADA:TAVARES SONORIZACAO LTDA
CNPJ: 19.784.619/0001-62
OBJETO: Registro de preços para futuras prestação de serviço na locação palco, som iluminação e banheiro químicos, para estruturas de eventos do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, LEI Nº 14.133/2021
VALOR TOTAL: R$ 370.804,00 (trezentos e setenta mil oitocentos e quatro reais).
DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2026
VIGÊNCIA: 29 de abril 2026 a 29 de abril 2027.
Santa Terezinha do Tocantins/TO 29 de abril de 2026.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO
EXTRATO DE ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2026
PREGAO ELETRÔNICO N° 016/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 391/2026
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Santa Terezinha do Tocantins/TO
CNPJ nº 06.071.891/0001-53
CONTRATADA:TAVARES SONORIZACAO LTDA
CNPJ: 19.784.619/0001-62
OBJETO: Futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, LEI Nº 14.133/2021
VALOR TOTAL: R$ 1.737.259,70 (um milhão setecentos e trinta e sete reais e setenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026
VIGÊNCIA: 30 de abril 2026 a 30 de abril 2027.
Santa Terezinha do Tocantins/TO 30 de abril de 2026.
NELMA LOPES DE SOUZA
GESTORA DO FME
PORTARIA Nº 143/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
“DISPÕE SOBRE LICENÇA MÉDICA À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor WANDERLEY SOUSA SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 046, de 27 de abril de 1998, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença médica ao servidor VALDECY PEREIRA DE SOUSA, na função de PROFESSOR INSPETOR, lotado na Secretaria Municipal de educação, pelo período de 28 de abril de 2026 à 01 de julho de 2027, conforme atestado médico apresentado.
Art. 2º Findo o prazo da licença ora concedida, o servidor deverá retornar ao seu local de trabalho, salvo apresentação de nova documentação médica que justifique a prorrogação da licença.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de abril de 2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de abril de 2026.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal