Diário Oficial

Edição Nº

425

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2026

PREGAO ELETRÔNICO N° 014/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 386/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO

CNPJ SOB Nº: 01.634.030/0001-12

CONTRATADA: D J MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ/MF nº 37.859.825/0001-76

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, materiais elétricos e materiais hidráulicos, destinados ao uso em reparos, manutenções e construções em diversas obras e demandas das Secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, LEI Nº 14.133/2021

VALOR TOTAL: R$ 1.705.204,40 (um milhão setecentos e cinco mil duzentos e quatro reais e quarenta centavos).

DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2026

VIGÊNCIA: 29 de abril 2026 a 29 de abril 2027.

Santa Terezinha do Tocantins/TO 29 de abril de 2026.

WANDERLEY SOUSA SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 401/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículo automotor, com capacidade para 05 (cinco) ocupantes, bicombustível (álcool/gasolina), incluindo motorista, manutenção e fornecimento de combustível, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins – TO.. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h00 do dia 11 de maio de 2026.

Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/

Santa Terezinha do Tocantins/TO, 29 de abril de 2026.

Dagna Martins da Cruz Sousa

Agente de Contratação

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO

AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 400/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens permanentes, tais como móveis utensílios domésticos e aparelhos eletroeletrônicos, destinados à realização das comemorações alusivas ao Dia das Mães no Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. MODALIDADE: dispensa do tipo Menor Preço.

Conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital. Data da Abertura: 04 de maio de 2026, às 14h10min (horário de Brasília). Período para cadastramento de propostas: Início em 29 de abril de 2026, às 08h00min, encerrando-se em 04 de maio de 2026, às 14:00hs (horário de Brasília).

O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal da Prefeitura: www.cmestreito.ma.gov.br. Informações e esclarecimentos: pelo e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br

Santa Terezinha do Tocantins/TO, 29 de abril de 2026.

Dagna Martins da Cruz Sousa

Agente de Contratação

EXTRATO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1916/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 011/2024 -

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS

CNPJ: 01.634.030/0001-12;- CONTRATADO: SR SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. - CNPJ:11.170.630/0001-20, ENDEREÇO:Q 104 NORTE AVENIDA JK, 103, CONJ 01 ANDAR 1 - PLANO DIRETOR NORTE, FONE:6332197100. - OBJETO: Futuras aquisiçõs de materiais esportivos para atender a Secretária Municipal de Juventude, Esporte e cultura do Municipio de Santa Terezinha do Tocantins. -

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo Decreto Federal nº 10.922/2021; - VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 11/11/2026. - VALOR DO CONTRATO: R$ 44.274,00 (Quarenta e quatro mil e duzentos e setenta e quatro reais).

Santa Terezinha do Tocantins - TO, aos 12 de novembro de 2025.

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Wanderley Sousa Santos

Prefeito Municipal

                                                EXTRATO DA CONTRATO Nº 34/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2026

DISPENSA ELETRÔNICO: Nº 02/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - FME, pessoa jurídica de direito público interno com CNPJ n.º 06.071.891/0001-53 com sede na Avenida Araguaia, s/nº, CEP 77.885-000, Centro, Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins- CONTRATADA: Talita Franco da Silva CPF: xx.622.xx-49 Endereço: Rua g quadra 16 casa 35 Conjunto nova vitória Imperatriz MA - OBJETO: contratação de psicóloga para atendimento das necessidades secretaria municipal de educação do município de santa Terezinha do Tocantins - FME. - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 02/2026.

VALOR TOTAL: R$ 32.533,33 (trinta e dois mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) - DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2026.

VIGÊNCIA: 27/04/2027 a contar do dia 27/04/2026

Santa Terezinha do Tocantins/TO, 27 de abril de 2026.

NELMA LOPES DE SOUZA

Secretário Municipal de Educação

DECRETO Nº 001/2021

  EXTRATO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 692/2025

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 008/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO - CNPJ/MF SOB O Nº. 01.634.030/0001-12 - CONTRATADO: PAULINO SOUSA SILVA - CNPJ/MF SOB O Nº 13.652.752/0001-89 - OBJETO: Eventuais Contratações de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra de pedreiro, com a execução de atividades de pintura, reparos de meio-fio, assentamento de blocos, construção de quebra-molas e caneletas no Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 008/2025. - VALOR TOTAL: R$ 78.000,0000 (setenta e oito mil reais)) - DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026.

VIGÊNCIA: 16/04/2026 a 15/04/2027.

Santa Terezinha do Tocantins/TO, 16 de abril de 2026.

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

EXTRATO ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 537/2025

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº06/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº01.664.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº em Santa Terezinha do Tocantins/TO, gestor municipal o Senhor prefeito Wanderley Sousa Santos, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Santa Terezinha do Tocantins/TO. - CONTRATADO: ASSOCIACAO DE ARBITROS DE FUTEBOL AMADOR DE TOCANTINOPOLIS - TO(AAFA-TO), inscrito(a) no CNPJ sob o nº 33.333.764/0001-58, sediado(a) na : RUA NOVO HORIZONTE, 20 - CENTRO, Tocantinópolis - TO - 77900-000. - REPRESENTANTE LEGAL: José Valcy Rocha Dias - OBJETO: Contratação de serviços de arbitragem esportiva para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e especificamente ao departamento de Esporte do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 06/2025. - VALOR TOTAL: R$ 107.800,00 (cento e sete mil e oitocentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2025. - VIGÊNCIA: 20/03/2026 a 20/03/2027

Santa Terezinha do Tocantins/TO, 20 de março de 2026.

WANDERLEY SOUSA SANTOS

CNPJ Nº 01.634.030/0001-12

CONTRATANTE

EXTRATO ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 537/2025

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº06/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº01.664.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº em Santa Terezinha do Tocantins/TO, gestor municipal o Senhor prefeito Wanderley Sousa Santos, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Santa Terezinha do Tocantins/TO. - CONTRATADO: ASSOCIACAO DE ARBITROS DE FUTEBOL AMADOR DE TOCANTINOPOLIS - TO(AAFA-TO), inscrito(a) no CNPJ sob o nº 33.333.764/0001-58, sediado(a) na : RUA NOVO HORIZONTE, 20 - CENTRO, Tocantinópolis - TO - 77900-000. - REPRESENTANTE LEGAL: José Valcy Rocha Dias - OBJETO: Contratação de serviços de arbitragem esportiva para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e especificamente ao departamento de Esporte do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 06/2025. - VALOR TOTAL: R$ 107.800,00 (cento e sete mil e oitocentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2025. - VIGÊNCIA: 20/03/2026 a 20/03/2027

Santa Terezinha do Tocantins/TO, 20 de março de 2026.

WANDERLEY SOUSA SANTOS

CNPJ Nº 01.634.030/0001-12

CONTRATANTE

ATA DE CREDENCIAMENTO, ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3892026, INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026, CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.

Às 11:00hs (onze horas) do dia 24 (vinte e quatro) do mês de 04 (abril) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, que tem por objetivo o credenciamento para contratação sem caráter de exclusividade dos serviços de profissional técnico em enfermagem para a realização de atendimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) deste município, em conformidade com o Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Santa Terezinha do Tocantins/TO com carga horaria de 40 horas semanais, para atender o Fundo de Saúde de Santa Terezinha/TO.

1 - ABERTURA:

Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público da enfermeira RENATA GONÇALVES DE ARAÚJO, brasileira, casada, capaz, enfermeira, inscrito no CPF/MF nº ***.***.881-94, portador do RG nº 1.044.653 SSP/TO, residente e domiciliado na Avenida Manoel da Rocha Nogueira, s/nº, centro, CEP:77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins/TO, que foi protocolado em envelope fechado, em cumprimento aos atos do Edital de CREDENCIAMENTO nº 001/2026, os documentos ora apresentados como DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA, no dia 24 de abril de 2026.

2 – REGISTO DA PROPOSTA RECEBIDA:

O profissional acima indicada apresentou a declaração de afirmação e aceitação dos preços relacionados aos exames a serem dentro da necessidade realizados em contra prestação dos serviços aos munícipes usuários do sistema de saúde municipal.

Ante a apresentação das declarações de aceitação das propostas o profissional acima teve sua proposta aceita, por atender o disposto no Edital de Credenciamento nº 001/2026.

3 – REGISTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

A enfermeira RENATA GONÇALVES DE ARAÚJO, brasileira, casada, capaz, enfermeira, inscrito no CPF/MF nº ***.***.881-94, portador do RG nº 1.044.653 SSP/TO, residente e domiciliado na Avenida Manoel da Rocha Nogueira, s/nº, centro, CEP:77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins/TO. foi protocolado em envelope fechado, em cumprimento aos atos do Edital de Credenciamento nº 001/2026, os documentos ora apresentados como DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.

4- DO JULGAMENTO:

Procedendo análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela HABILITAÇÃO do profissional a enfermeira RENATA GONÇALVES DE ARAÚJO, brasileira, casada, capaz, enfermeira, inscrito no CPF/MF nº ***.***.881-94, portador do RG nº 1.044.653 SSP/TO, residente e domiciliado na Avenida Manoel da Rocha Nogueira, s/nº, centro, CEP:77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins/TO, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante no Edital de Credenciamento nº 001/2026. Apresentou de maneira não satisfatória.

Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso. Erasmo Miranda de Sousa. Agente de Contratação - Departamento de Licitação.

Santa Terezinha do Tocantins, aos 24 dias do mês de abril de 2026.

DAGNA MARTINS DA CRUZ SOUSA

Agente de Contratação

Decreto n° 019/2026

ATA DE CREDENCIAMENTO, ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3892026, INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026, CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.

Às 9.25:00hs (nove horas e vinte e cinco minutos) do dia 29 (vinte e quatro) do mês de 04 (abril) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, que tem por objetivo o credenciamento para contratação sem caráter de exclusividade, dos serviços de digitação, acompanhamento, lançamento de dados, elaboração de estatísticas e atualização dos diversos programas realizados pelos governos estadual e federal, especialmente aqueles que envolvem o repasse de recursos financeiros ao Município com carga horaria de 30 horas semanais, em conformidade com o Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Santa Terezinha do Tocantins/TO, para atender o Fundo de Saúde de Santa Terezinha/TO.

1 - ABERTURA:

Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a empresa GERSON CONCEIÇÃO DA SILVA BARROS, com sede na avenida Araguaia, s/nº, centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins/TO, nesta ato representado por seu socio proprietário o senhor Gerson Conceição da Silva Barros, brasileiro, microempreendedor, capaz, inscrito no CPF/MF nº ***.***.451-55, portador do RG nº 1090863 SSP/TO, residente e domiciliado na avenida Araguaia, s/nº, centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins/TO, que foi protocolado em envelope fechado, em cumprimento aos atos do Edital de CREDENCIAMENTO nº 001/2026, os documentos ora apresentados como DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA, no dia 29 de abril de 2026.

2 – REGISTO DA PROPOSTA RECEBIDA:

O profissional acima indicada apresentou a declaração de afirmação e aceitação dos preços relacionados aos exames a serem dentro da necessidade realizados em contra prestação dos serviços aos munícipes usuários do sistema de saúde municipal.

Ante a apresentação das declarações de aceitação das propostas o profissional acima teve sua proposta aceita, por atender o disposto no Edital de Credenciamento nº 001/2026.

3 – REGISTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

A empresa GERSON CONCEIÇÃO DA SILVA BARROS, com sede na avenida Araguaia, s/nº, centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins/TO, nesta ato representado por seu socio proprietário o senhor Gerson Conceição da Silva Barros, brasileiro, microempreendedor, capaz, inscrito no CPF/MF nº ***.***.451-55, portador do RG nº 1090863 SSP/TO, residente e domiciliado na avenida Araguaia, s/nº, centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins/TO. foi protocolado em envelope fechado, em cumprimento aos atos do Edital de Credenciamento nº 001/2026, os documentos ora apresentados como DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.

4- DO JULGAMENTO:

Procedendo análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela HABILITAÇÃO da empresa GERSON CONCEIÇÃO DA SILVA BARROS, com sede na avenida Araguaia, s/nº, centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins/TO, nesta ato representado por seu socio proprietário o senhor Gerson Conceição da Silva Barros, brasileiro, microempreendedor, capaz, inscrito no CPF/MF nº ***.***.451-55, portador do RG nº 1090863 SSP/TO, residente e domiciliado na avenida Araguaia, s/nº, centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins/TO, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante no Edital de Credenciamento nº 001/2026. Apresentou de maneira não satisfatória.

Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso. Dagna Martins da Cruz Sousa. Agente de Contratação - Departamento de Licitação.

Santa Terezinha do Tocantins, aos 29 dias do mês de abril de 2026.

DAGNA MARTINS DA CRUZ SOUSA

Agente de Contratação

Decreto n° 019/2026

ATA DE CREDENCIAMENTO, ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3892026, INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026, CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.

Às 9:45hs (nove horas e quarenta e cinco minutos) do dia 29 (vinte e quatro) do mês de 04 (abril) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, que tem por objetivo o credenciamento para contratação sem caráter de exclusividade, dos serviços de apoio a gestão de saúde, visando o serviço técnico, acompanhamento, monitoramento, e apoio operacional no âmbito da atenção primaria a saúde (APS), para atender o Fundo de Saúde de Santa Terezinha/TO.

1 - ABERTURA:

Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a empresa GERSON CONCEIÇÃO DA SILVA BARROS, com sede na avenida Araguaia, s/nº, centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins/TO, nesta ato representado por seu socio proprietário o senhor Gerson Conceição da Silva Barros, brasileiro, microempreendedor, capaz, inscrito no CPF/MF nº ***.***.451-55, portador do RG nº 1090863 SSP/TO, residente e domiciliado na avenida Araguaia, s/nº, centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins/TO, que foi protocolado em envelope fechado, em cumprimento aos atos do Edital de CREDENCIAMENTO nº 001/2026, os documentos ora apresentados como DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA, no dia 29 de abril de 2026.

2 – REGISTO DA PROPOSTA RECEBIDA:

O profissional acima indicada apresentou a declaração de afirmação e aceitação dos preços relacionados aos exames a serem dentro da necessidade realizados em contra prestação dos serviços aos munícipes usuários do sistema de saúde municipal.

Ante a apresentação das declarações de aceitação das propostas o profissional acima teve sua proposta aceita, por atender o disposto no Edital de Credenciamento nº 001/2026.

3 – REGISTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

A empresa GERSON CONCEIÇÃO DA SILVA BARROS, com sede na avenida Araguaia, s/nº, centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins/TO, nesta ato representado por seu socio proprietário o senhor Gerson Conceição da Silva Barros, brasileiro, microempreendedor, capaz, inscrito no CPF/MF nº ***.***.451-55, portador do RG nº 1090863 SSP/TO, residente e domiciliado na avenida Araguaia, s/nº, centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins/TO. foi protocolado em envelope fechado, em cumprimento aos atos do Edital de Credenciamento nº 001/2026, os documentos ora apresentados como DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.

4- DO JULGAMENTO:

Procedendo análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela HABILITAÇÃO da empresa GERSON CONCEIÇÃO DA SILVA BARROS, com sede na avenida Araguaia, s/nº, centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins/TO, nesta ato representado por seu socio proprietário o senhor Gerson Conceição da Silva Barros, brasileiro, microempreendedor, capaz, inscrito no CPF/MF nº ***.***.451-55, portador do RG nº 1090863 SSP/TO, residente e domiciliado na avenida Araguaia, s/nº, centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins/TO, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante no Edital de Credenciamento nº 001/2026. Apresentou de maneira não satisfatória.

Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso. Dagna Martins da Cruz Sousa. Agente de Contratação - Departamento de Licitação.

Santa Terezinha do Tocantins, aos 29 dias do mês de abril de 2026.

DAGNA MARTINS DA CRUZ SOUSA

Agente de Contratação

Decreto n° 019/2026

ATA DE CREDENCIAMENTO, ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3892026, INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026, CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.

Às 09:00hs (nove horas) do dia 24 (vinte e quatro) do mês de 04 (abril) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, que tem por objetivo o credenciamento para contratação sem caráter de exclusividade dos serviços de profissional técnico em enfermagem para a realização de atendimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) deste município, em conformidade com o Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Santa Terezinha do Tocantins/TO com carga horaria de 40 horas semanais, para atender o Fundo de Saúde de Santa Terezinha/TO.

1 - ABERTURA:

Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público o enfermeiro Werick Belarmino de Sousa, brasileiro, solteiro, capaz, enfermeiro, inscrito no CPF/MF nº ***.***.451-42, portador do RG nº 1090863 SSP/TO, residente e domiciliado na Avenida Manoel da Rocha Nogueira, s/nº, centro, CEP:77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins/TO, que foi protocolado em envelope fechado, em cumprimento aos atos do Edital de CREDENCIAMENTO nº 001/2026, os documentos ora apresentados como DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA, no dia 24 de abril de 2026.

2 – REGISTO DA PROPOSTA RECEBIDA:

O profissional acima indicada apresentou a declaração de afirmação e aceitação dos preços relacionados aos exames a serem dentro da necessidade realizados em contra prestação dos serviços aos munícipes usuários do sistema de saúde municipal.

Ante a apresentação das declarações de aceitação das propostas o profissional acima teve sua proposta aceita, por atender o disposto no Edital de Credenciamento nº 001/2026.

3 – REGISTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

O enfermeiro Werick Belarmino de Sousa, brasileiro, solteiro, capaz, enfermeiro, inscrito no CPF/MF nº ***.***.451-42, portador do RG nº 1090863 SSP/TO, residente e domiciliado na Avenida Manoel da Rocha Nogueira, s/nº, centro, CEP:77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins/TO. foi protocolado em envelope fechado, em cumprimento aos atos do Edital de Credenciamento nº 001/2026, os documentos ora apresentados como DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.

4- DO JULGAMENTO:

Procedendo análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela HABILITAÇÃO do profissional o enfermeiro Werick Belarmino de Sousa, brasileiro, solteiro, capaz, enfermeiro, inscrito no CPF/MF nº ***.***.451-42, portador do RG nº 1090863 SSP/TO, residente e domiciliado na Avenida Manoel da Rocha Nogueira, s/nº, centro, CEP:77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins/TO, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante no Edital de Credenciamento nº 001/2026. Apresentou de maneira não satisfatória.

Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso. Erasmo Miranda de Sousa. Agente de Contratação - Departamento de Licitação.

Santa Terezinha do Tocantins, aos 24 dias do mês de abril de 2026.

DAGNA MARTINS DA CRUZ SOUSA

Agente de Contratação

Decreto n° 019/2026