AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N.º 002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 394/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação em blocos(bloketes) no Povoado Fortuna Zona Rural do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. MODALIDADE: Concorrência do tipo Menor Preço global. ABERTURA: às 08h00 do dia 08 de maio de 2026.
Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, https://app.tceto.tc.br/sicap/permissao/app/index.php e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 16 de abril de 2026.
Wanderley Sousa Santos
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 390/2026
Objeto: Registro de preços para futuras prestação de serviço na locação palco, som iluminação e banheiro químicos, para estruturas de eventos do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h00 do dia 29 de abril de 2026.
Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 16 de abril de 2026.
Wanderley Sousa Santos
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 391/2026
Objeto: Futuras aquisições de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, destinada às escolas municipais, à Creche de Tempo Integral e à Educação de Jovens e Adultos (EJA), atendendo a um total de 491 alunos da rede Municipal de ensino do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h00 do dia 29 de abril de 2026.
Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 16 de abril de 2026.
Nelma Lopes de Souza
Gestora do FME
PORTARIA Nº 135/2.026 DE 16 DE ABRIL DE 2026.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
CONSIDERANDO o Requerimento nº 001/2026, apresentado pelo servidor Kleiton Belarmino de Sousa, por meio do qual solicita sua exoneração do cargo efetivo de Operador de Máquinas deste Município,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor KLEITON BELARMINO DE SOUSA do cargo efetivo de Operador de Máquinas, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
Decreto nº 018/2.026 de 16 de abril de 2.026.
“Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão do feriado nacional de 21 de abril de 2026.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município e demais dispositivos legais aplicáveis,
CONSIDERANDO o feriado nacional de 21 de abril, consagrado à memória de Tiradentes;
CONSIDERANDO a conveniência administrativa de disciplinar o funcionamento dos órgãos públicos municipais;
CONSIDERANDO os princípios da economicidade e eficiência administrativa;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), em razão do feriado nacional de 21 de abril (Tiradentes).
Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços públicos essenciais que, por sua natureza, não possam sofrer descontinuidade, cabendo aos dirigentes dos órgãos e entidades assegurar o pleno funcionamento das respectivas atividades.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, aos dezesseis (16) dias do mês de abril do ano de 2026.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal