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Diário Oficial
Edição Nº
417

sexta, 10 de abril de 2026

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 027/2026 PREGAO ELETRÔNICO N° 013/2026 PROTOCOLO Nº 312/2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 027/2026

PREGAO ELETRÔNICO N° 013/2026

PROTOCOLO Nº 312/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO

CNPJ SOB Nº: 01.634.030/0001-12

CONTRATADA: ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO

CNPJ sob o nº 40.791.601/0001-84

OBJETO: Contratação de prestação de serviços continuados de mão de obra de pedreiro para execução de diversos serviços, compreendendo a execução de passeios em concreto, manutenção predial e pequenas obras de acordo com as necessidades do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, LEI Nº 14.133/2021

VALOR TOTAL: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026

VIGÊNCIA: 10 de abril de 2026 a 31 de dezembro 2026.

Santa Terezinha do Tocantins/TO 10 de abril de 2026.

WANDERLEY SOUSA SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 029/2026 PREGAO ELETRÔNICO N° 013/2026 PROTOCOLO Nº 312/2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 029/2026

PREGAO ELETRÔNICO N° 013/2026

PROTOCOLO Nº 312/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - FME

CNPJ SOB Nº: 06.071.891/0001-53

CONTRATADA: Andreia Farias de Sousa

CPF sob nº. ***.***.131-78

OBJETO: Contratação de profissional nutricionista, com carga horária de 20 horas semanais, para monitoramento dos requisitos alimentares dos alunos da rede municipal de ensino, em colaboração com a Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, LEI Nº 14.133/2021

VALOR TOTAL: R$ 17.333,20 (dezessete mil trezentos e trinta e três reais e vinte centavos)

DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026

VIGÊNCIA: 10 de abril de 2026 a 31 de dezembro 2026.

Santa Terezinha do Tocantins/TO 10 de abril de 2026.

Nelma lopes de Souza

Gestora do FME

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 028/2026 PREGAO ELETRÔNICO N° 013/2026 PROTOCOLO Nº 312/2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 028/2026

PREGAO ELETRÔNICO N° 013/2026

PROTOCOLO Nº 312/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - FME

CNPJ SOB Nº: 06.071.891/0001-53

CONTRATADA: Elisângela Sousa do Nascimento Borges

CPF sob nº ***.***.241-34

OBJETO: Contratação de profissional especializada na área de Assistente Social, com carga horária de 40 horas semanais, para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação de Santa Terezinha/TO

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, LEI Nº 14.133/2021

VALOR TOTAL: R$ 34.666,66 (trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026

VIGÊNCIA: 10 de abril de 2026 a 31 de dezembro 2026.

Santa Terezinha do Tocantins/TO 10 de abril de 2026.

Nelma lopes de Souza

Gestora do FME