Decreto nº 017/2.026 de 08 de abril de 2.026.
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.”
O Prefeito do Município de SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais de seu cargo, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 143/2005, que cria o Conselho Municipal do Idoso;
CONSIDERANDO a reunião ordinária realizada aos 14 dias do mês de janeiro de 2026 para reestruturação com novos membros para composição do Conselho Municipal do Idoso do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.
DECRETA:
Art. 1º - Nomeia os membros representantes titulares e suplentes, escolhidos democraticamente através de eleição, para representar o Conselho Municipal do Idoso do Município de Santa Terezinha do Tocantins – TO, da seguinte forma:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
I - Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: MARIA NILZA SOARES DE ALMEIDA (PRESIDENTE)
Suplente: SILVÂNIA SOUSA LIMA
II – Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: LUCIDALVA BELARMINO DE OLIVEIRA
Suplente: ANA ALVES DAMASCENO
III – Secretaria Municipal de Agricultura:
Titular: MARIA ENOQUE DIAS ARAÚJO
Suplente: KLAUSE BELARMINO DE SOUSA
IV – Secretaria Municipal de Educação:
Titular: LUCINALVA BELARMINO DE OLIVEIRA SILVA
Suplente: LUIZA GLAUCIANE NAZÁRIO COSTA
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
I – Igreja Católica Apostólica Romana:
Titular: MARIA ALVES DE ARAÚJO DOS SANTOS
Suplente: DEUZUMIRA BARROS PIMENTEL
II – Igreja Assembleia de Deus – Ministério Ciadseta:
Titular: ELIAS PEREIRA DA SILVA
Suplente: MARIA JOSÉ DE SOUSA COSTA (Vice-Presidente)
III – Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira:
Titular: MARIA VANUZA MEDEIROS DE SOUSA
Suplente: WANDECY SOUSA SANTOS SILVA
IV – Grupo de Idosos Amigos do Amanhã:
Titular: GENÉSIA ALVES DE ARAÚJO
Suplente: MARIA ILZA SOUSA E SILVA
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.
Wanderley Sousa Santos
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 128/2.026 DE 08 DE ABRIL DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 431, de 06 de março de 2026, que trata da organização administrativa, das normas regulamentadoras e do plano de cargos e salários do Poder Executivo do Município de Santa Terezinha do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear MAYANE RODRIGUES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de MONITOR DE APOIO PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos oito (08) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (2026).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 129/2.026 DE 08 DE ABRIL DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 431, de 06 de março de 2026, que trata da organização administrativa, das normas regulamentadoras e do plano de cargos e salários do Poder Executivo do Município de Santa Terezinha do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear RENATA DE CÁSSIA ALVES FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de MONITOR DE APOIO PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos oito (08) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (2026).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 130/2.026 DE 08 DE ABRIL DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 431, de 06 de março de 2026, que trata da organização administrativa, das normas regulamentadoras e do plano de cargos e salários do Poder Executivo do Município de Santa Terezinha do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear ELSIO GONÇALVES LIMA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Cultura, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos oito (08) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (2026).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 131/2.026 DE 08 DE ABRIL DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 431, de 06 de março de 2026, que trata da organização administrativa, das normas regulamentadoras e do plano de cargos e salários do Poder Executivo do Município de Santa Terezinha do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear CRISTIANE LEANDRO DA SILVA LEAL, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 06 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos oito (08) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (2026).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICO N.º 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 378/2026
Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil que execute a reforma da escola municipal Isabel de Freitas os serviços da empresa contratada devem incluir mão de obra. MODALIDADE: Dispensa Eletrônico do tipo Menor Preço Global. Encerramento de envio da proposta as 07:59h do dia 14 de abril de 2026, ABERTURA dos lances às 08h00 e finalização as 14:00h do dia 14 de abril de 2026.
Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 08 de abril de 2026.
Nelma Lopes de Souza
Gestora do FME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306/2026
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 009/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO
CNPJ SOB Nº: 13.227.263/0001-80
CONTRATADA: D A R FERREIRA
CNPJ/MF: 43.049.878/0001-24
OBJETO: Registro de preço para eventuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios domésticos destinados para Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 009/2026.
VALOR TOTAL: R$ 109.453,80 (cento e nove mil quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos)
DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026.
VIGÊNCIA: 27/03/2027 a contar do dia 27/03/2026
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 27 de março de 2026.
IRACY PEREIRA DE ARAÚJO
GESTOR FMS
CONTRATANTE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 305/2026
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 008/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO
CNPJ SOB Nº: 14.909.300/0001-00
CONTRATADA: D A R FERREIRA
CNPJ/MF: 43.049.878/0001-24
OBJETO: Aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo de Assistência Social e CRAS do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 008/2026.
VALOR TOTAL: R$ 104.271,80 (cento e quatro mil duzentos e setenta e um reais oitenta centavos)
DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026.
VIGÊNCIA: 27/03/2027 a contar do dia 27/03/2026
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 27 de março de 2026.
LUCIANE BELARMINO DE OLIVEIRA SANTOS
GESTORA DO FMAS
CONTRATANTE