Decreto nº 013/2.026 de 19 de março de 2.026.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público de cargo em comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado de Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, o Sr. RAIMUNDO BORGES DA SILVA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, bem como da função que exercia cumulativamente como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, CNPJ N° 06.071.891/0001-53, com lotação na Secretaria Municipal de Educação deste município.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 001/2021, de 04 de janeiro de 2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 19 dias do mês de março do ano de 2026.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 115/2.026 DE 19 DE MARÇO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar NELMA LOPES DE SOUZA, do cargo em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 116/2.026 DE 19 DE MARÇO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar THAYS LOPES DE SOUSA, do cargo em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal