PORTARIA Nº 107/2.026 DE 11 DE MARÇO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar NELMA LOPES DE SOUZA, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 108/2.026 DE 12 DE MARÇO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO; A Lei Municipal nº 046 de 27 de abril de 1998;
CONSIDERANDO; A Lei Municipal nº 202, de 24 de outubro de 2011, dispõe sobre a concessão de licença-maternidade pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias às servidoras públicas municipais gestantes do Município de Santa Terezinha do Tocantins, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER, licença maternidade a servidora MARIA BRENDA PEREIRA DE ALMEIDA ARAÚJO, servidora no cargo de DIRETORIA ESPECIAL DA MULHER, DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura, início da licença dia 26 de fevereiro de 2026 a finalizar dia 24 de agosto de 2026.
Art. 2° - Ao final do período de licença, a servidora deverá apresentar-se no seu local de trabalho.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 26 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DO TOCANTINS, aos 12 dias do mês de março de 2026.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 109/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor WANDERLEY SOUSA SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 046, de 27 de abril de 1998, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder prorrogação de licença médica à servidora ROSINETE PEREIRA MORAIS, servidora efetiva na função de MANIPULADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 de março de 2026 à 25 de março de 2026, conforme atestado médico apresentado.
Art. 2º Findo o prazo da licença ora concedida, a servidora deverá retornar ao seu local de trabalho, salvo apresentação de nova documentação médica que justifique a prorrogação da licença.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de março de 2026.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 110/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor WANDERLEY SOUSA SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 046, de 27 de abril de 1998, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença médica ao servidor FRANCISCO MANOEL DA SILVA, na função de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura, pelo período de 07 de março de 2026 à 05 de maio de 2026, conforme atestado médico apresentado.
Art. 2º Findo o prazo da licença ora concedida, o servidor deverá retornar ao seu local de trabalho, salvo apresentação de nova documentação médica que justifique a prorrogação da licença.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de março de 2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de março de 2026.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 306/2026
Objeto: Registro de preço para eventuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios domésticos destinados para Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 10h00 do dia 25 de março de 2026.
Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 12 de março de 2026.
Erasmo Miranda de Sousa
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 301/2026
Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições parceladas de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo de Assistência Social e CRAS do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h00 do dia 24 de março de 2026.
Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 12 de março de 2026.
Erasmo Miranda de Sousa
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 305/2026
Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios domésticos, destinados a atender às demandas contínuas do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Terezinha do Tocantins/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 09h00 do dia 25 de março de 2026.
Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 04 de fevereiro de 2026.
Erasmo Miranda de Sousa
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 302/2026
Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, destinada às escolas municipais, à Creche de Tempo Integral e à Educação de Jovens e Adultos, atendendo a um total de 491 alunos da rede municipal de ensino do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 11h00 do dia 24 de março de 2026.
Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 12 de março de 2026.
Erasmo Miranda de Sousa
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 307/2026
Objeto: Registro de preço para eventuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios domésticos destinado a atender Secretaria Municipal de Educação de Santa Terezinha do Tocantins/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 13h00 do dia 24 de março de 2026.
Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 04 de fevereiro de 2026.
Erasmo Miranda de Sousa
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 303/2026
Objeto: Registro de preço para eventuais e Futuras aquisições de gás de cozinha (GLP) P13 para demanda de todas as atividades da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO e de demais Órgãos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h00 do dia 25 de março de 2026.
Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 12 de março de 2026.
Erasmo Miranda de Sousa
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 308/2026
Objeto: Registro de preço para eventuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios domésticos destinados a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO. ABERTURA: às 13h00 do dia 25 de março de 2026.
Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 12 de março de 2026.
Erasmo Miranda de Sousa
Agente de Contratação