Diário Oficial

Edição Nº

391

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

CONTRATO Nº. 002/2025.

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025.

Contratante: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, órgão colegiado do Poder Legislativo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.496.074/0001-96, com sede estabelecida na cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Contratado: A empresa E M DE SOUSA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº. Sob nº 21.664.551/0001-20, estabelecida à Rua João Marciano s/nº, Luzinópolis/TO.

Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 002/2025, referente contratação de empresa prestadora de serviços em assessoria técnica administrativa para acompanhamento e elaboração de editais de pregões, concorrência, dispensas, ilegibilidade e acompanhamento dos contratos firmados por esta casa de leis, pelo período de janeiro a dezembro de 2026.

Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pela execução do objeto, o CONTRATADO receberá, 12 (doze) parcelas, mensalmente, a importância R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Com validade da Vigência em: 02/01/2026 a 31/12/2026.

Data de assinatura: 19 de dezembro de 2025.

Início da execução dos serviços: 02 de janeiro de 2026.

Câmara Municipal de SANTA TEREZINHA/TO, aos dias 19 de dezembro de 2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA -TO

CNPJ: 02.496.074/0001-96

Diogo Poliano Oliveira Coelho

Vereador Presidente da Cãmara Municipal de Santa Terezinha - TO

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 003/2025.

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025.

Contratante: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, órgão colegiado do Poder Legislativo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.496.074/0001-96, com sede estabelecida na cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, sito a Avenida Araguaia, 757 - Bairro Centro, CEP 77.885-000.

Contratado: A empresa P. V. LABRE - ME, inscrita junto ao CNPJ. Sob o nº. 37.240.017/0001-26, localizada na Praça Deputado Darcy Marinho, nº 78ª, CEP 77.900-000, Centro, Tocantinópolis – TO.

Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 003/2025, referente Contratação de serviços Contábeis, com vistas a elaboração e execução de serviços especializados sobre a contabilidade Pública Municipal, especificamente quanto a escrituração contábil, demonstrações e relatórios contábeis mensais, bimestrais, quadrimestrais, semestrais e anuais; prestação de contas das demandas do poder legislativo junto a Câmara Municipal de Santa Terezinha/TO.

Valor Global: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais). Que será distribuído em 13 (treze) parcelas de R$ 7.000,00 (sete mil reais), sendo 12 (doze) parcelas alusivas a elaboração/confecção dos balancetes contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial da Câmara Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, com envio das informações junto ao TCE/TO, para o exercício de 2026 e 01 (uma) parcela referente ao balanço anual de ordenador e consolidado de 2026.

Com validade da Vigência em: 02/01/2026 a 31/12/2026.

Data de assinatura: 22 de dezembro de 2025.

Início da execução dos serviços: 02 de janeiro de 2026.

Câmara Municipal de SANTA TEREZINHA/TO, aos dias 22 de dezembro de 2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA -TO

Diogo Poliano Oliveira Coelho

Vereador Presidente da Cãmara Municipal de Santa Terezinha - TO

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

CONTRATO Nº. 007/2025.

DISPENSA Nº 001/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025.

Contratante: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, órgão colegiado do Poder Legislativo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.496.074/0001-96, com sede estabelecida na cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, sito a Avenida Araguaia, 757 - Bairro Centro, CEP 77.885-000.

Contratada: A empresa MEGA SUPORTE E SERVIÇOS LTDA, com sede à – ACNO 1 Rua NO 1, 40, 103 NORTE CONJ 01 LOTE 03 A 06 LOJA 34 SALA 01, Plano Diretor Norte - CEP: 77001-016 - Palmas - TO, com contrato social registrado na JUCETINS sob o nº ***.***.646-08 em 04/01/2018, inscrita no CNPJ nº 10.451.784/0002-09, representada legal. EMÍLIA OLIVEIRA ANDRADE, brasileira, Casada, Advogada, residente e domiciliada à Rua 36 s/nº Qd. G-17 Lts. 4/7 Apto 1502, Ed. Res. Shateou Bouganvile, Setor Marista, Goiânia - GO, CEP 74.150-240, portadora do CPF nº ***.***.191-94.

Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 007/2025, referente Contratação de empresa prestadora de serviços em locação de software e assistência técnica, para atender a Câmara Municipal, no que se refere ao controle informatizado do sistema de compras e contábil do Poder Legislativo.

VALOR GLOBAL: R$ 18.427,08 (dezoito mil e quatrocentos e vinte e sete reais e oito centavos). Que será distribuído em 12 (doze) parcelas com acréscimo utilizando o IPCA, o valor mensal a partir de janeiro de 2026 será de R$ 1.535,59 (Mil quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).

Com validade da Vigência em: 02/01/2026 a 31/12/2026.

Data de assinatura: 22 de dezembro de 2025.

Início da execução dos serviços: 02 de janeiro de 2026.

Câmara Municipal de SANTA TEREZINHA/TO, aos dias 22 de dezembro de 2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA -TO

CNPJ: 02.496.074/0001-96

Diogo Poliano Oliveira Coelho

Vereador Presidente da Cãmara Municipal de Santa Terezinha - TO

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 001/2026

JUSTIFICATIVA COMPRA DIRETA n° 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 001/2026

PROTOCOLO Nº 001/2026

CONTRATANTE: A CAMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, CNPJ Sob nº: 02.496.074/0001-96

CONTRATADA: DATA NET INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.225.154/0001-23, sediado(a) na Avenida Nossa Senha de Fátima centro, cep 77.900-000, Tocantinópolis -TO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Internet, por Fibra Ótica, com velocidade de 300 Mega Mensal, Link balanceado e destinado, junto a Câmara Municipal de Santa Terezinha/TO.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Justificativa contratação direta, Lei nº 14.133/21, em seu art. 70, inciso III, trata das contratações para entrega imediata em valores inferiores a 1/4 (um quarto) do limite para dispensa de licitação para compras em geral do limite previsto no inciso I, do art. 75, do mesmo Diploma Legal.

VALOR TOTAL: R$ 1.188,00 (mil e cento e oitenta e oito reais)

DATA DA ASSINATURA: 02/01/2026

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Santa Terezinha do Tocantins/TO, 02 de janeiro de 2026.

Diogo Poliano Oliveira Coelho

Presidente da Câmara

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 002/2026

JUSTIFICATIVA Nº 002/2026

PROTOCOLO Nº 002/2026

CONTRATADA: PRATICA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 40.579.359/0001-80 Situado na Avenida Tiradentes, n° 1772, sala 01, Centro, Colinas do Tocantins CEP: 77.760-000.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Hospedagem para uso do Site Institucional, com suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos; Integração com Portais de transparência via API; Sistemas de Ouvidoria e e-SIC com tramitação, junto a Câmara Municipal de Santa Terezinha/TO.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Justificativa contratação direta, Lei nº 14.133/21, em seu art. 70, inciso III, trata das contratações para entrega imediata em valores inferiores a 1/4 (um quarto) do limite para dispensa de licitação para compras em geral do limite previsto no inciso I, do art. 75, do mesmo Diploma Legal.

VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 06/01/2026

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Santa Terezinha do Tocantins/TO, 06 de janeiro de 2026.

Diogo Poliano Oliveira Coelho

Presidente da Câmara

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 003/2026

JUSTIFICATIVA COMPRA DIRETA n° 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 003/2026

PROTOCOLO Nº 003/2026

CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, órgão colegiado do Poder Legislativo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.496.074/0001-96, com sede estabelecida na cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

CONTRATADA: F ROCHA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.204.306/0001-93.

OBJETO: Prestação de Serviço Especializados para até 20 servidores na gestão de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) com interface dos eventos, para atender a demanda da Câmara Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Justificativa contratação direta, Lei nº 14.133/21, em seu art. 70, inciso III, trata das contratações para entrega imediata em valores inferiores a 1/4 (um quarto) do limite para dispensa de licitação para compras em geral do limite previsto no inciso I, do art. 75, do mesmo Diploma Legal.

VALOR TOTAL: R$ 4.863,00 (quatro mil e oitocentos e sessenta e três reais)

DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

Santa Terezinha do Tocantins/TO, 13 de janeiro de 2026.

Vereador Diogo Poliano Oliveira Coelho

Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 041/2.026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 410, de 19 de março de 2025, que trata da organização administrativa, das normas regulamentadoras e do plano de cargos e salários do Poder Executivo do Município de Santa Terezinha do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear ANDREIA RODRIGUES DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de MONITOR DE APOIO PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.

Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos vinte (20) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 042/2.026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 410, de 19 de março de 2025, que trata da organização administrativa, das normas regulamentadoras e do plano de cargos e salários do Poder Executivo do Município de Santa Terezinha do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear LUDIMILA MENESES DE CARVALHO COSTA, para exercer o cargo em comissão de MONITOR DE APOIO PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.

Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos vinte (20) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 043/2.026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 410, de 19 de março de 2025, que trata da organização administrativa, das normas regulamentadoras e do plano de cargos e salários do Poder Executivo do Município de Santa Terezinha do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear ELIZETE VIANA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de MONITOR DE APOIO PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.

Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos vinte (20) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 044/2.026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 410, de 19 de março de 2025, que trata da organização administrativa, das normas regulamentadoras e do plano de cargos e salários do Poder Executivo do Município de Santa Terezinha do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear LARYANE MONTEIRO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de MONITOR DE APOIO PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.

Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos vinte (20) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 046/2.026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 410, de 19 de março de 2025, que trata da organização administrativa, das normas regulamentadoras e do plano de cargos e salários do Poder Executivo do Município de Santa Terezinha do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear SELENE CONCEIÇÃO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de MONITOR DE APOIO PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.

Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos vinte (20) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 047/2.026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 410, de 19 de março de 2025, que trata da organização administrativa, das normas regulamentadoras e do plano de cargos e salários do Poder Executivo do Município de Santa Terezinha do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear LUIZA GLAUCIANE NAZARIO COSTA, para exercer o cargo em comissão de MONITOR DE APOIO PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.

Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos vinte (20) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 048/2.026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 410, de 19 de março de 2025, que trata da organização administrativa, das normas regulamentadoras e do plano de cargos e salários do Poder Executivo do Município de Santa Terezinha do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear MARIA DOS ANJOS RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.

Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos vinte (20) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 049/2.026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 410, de 19 de março de 2025, que trata da organização administrativa, das normas regulamentadoras e do plano de cargos e salários do Poder Executivo do Município de Santa Terezinha do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear LUIZA ELANE NAZARIO COSTA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.

Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos vinte (20) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 050/2.026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 410, de 19 de março de 2025, que trata da organização administrativa, das normas regulamentadoras e do plano de cargos e salários do Poder Executivo do Município de Santa Terezinha do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear ROSILANE MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.

Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos vinte (20) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 051/2.026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 410, de 19 de março de 2025, que trata da organização administrativa, das normas regulamentadoras e do plano de cargos e salários do Poder Executivo do Município de Santa Terezinha do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear ANA CLERES MENDES DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.

Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos vinte (20) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 052/2.026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 410, de 19 de março de 2025, que trata da organização administrativa, das normas regulamentadoras e do plano de cargos e salários do Poder Executivo do Município de Santa Terezinha do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear RONIELSON ALVES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de MONITOR DE ACESSO DA UNIDADE ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.

Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos vinte (20) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 053/2.026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 410, de 19 de março de 2025, que trata da organização administrativa, das normas regulamentadoras e do plano de cargos e salários do Poder Executivo do Município de Santa Terezinha do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear RICARDO ALVES DE SÁ, para exercer o cargo em comissão de MONITOR DE ACESSO DA UNIDADE ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.

Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos vinte (20) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 054/2.026 de 20 de janeiro de 2026

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais normas pertinentes,

CONSIDERANDO a necessidade de custeio da alimentação durante os deslocamentos em serviço decorre do caráter essencial da atividade e das condições especiais de trabalho desempenhadas pelos motoristas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, cujas atribuições envolvem jornadas em horários atípicos, deslocamentos intermunicipais e atendimento a situações de urgência e emergência.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, que estabelece a concessão de gratificações e adicionais aos servidores públicos municipais;

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido ao servidor ALCIDES SOARES GUIMARÃES, ocupante do cargo de Motorista, gratificação no percentual de 60% (sessenta por cento), incidente sobre o respectivo vencimento básico, em razão do exercício de atividades excepcionais no âmbito da Unidade Básica de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 055/2.026 de 20 de janeiro de 2026

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais normas pertinentes,

CONSIDERANDO a necessidade de custeio da alimentação durante os deslocamentos em serviço decorre do caráter essencial da atividade e das condições especiais de trabalho desempenhadas pelos motoristas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, cujas atribuições envolvem jornadas em horários atípicos, deslocamentos intermunicipais e atendimento a situações de urgência e emergência.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, que estabelece a concessão de gratificações e adicionais aos servidores públicos municipais;

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido ao servidor CÂNDIDO CARVALHO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Motorista, gratificação no percentual de 60% (sessenta por cento), incidente sobre o respectivo vencimento básico, em razão do exercício de atividades excepcionais no âmbito da Unidade Básica de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 056/2.026 de 20 de janeiro de 2026

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais normas pertinentes,

CONSIDERANDO a necessidade de custeio da alimentação durante os deslocamentos em serviço decorre do caráter essencial da atividade e das condições especiais de trabalho desempenhadas pelos motoristas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, cujas atribuições envolvem jornadas em horários atípicos, deslocamentos intermunicipais e atendimento a situações de urgência e emergência.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, que estabelece a concessão de gratificações e adicionais aos servidores públicos municipais;

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido ao servidor DIVINO ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Motorista, gratificação no percentual de 60% (sessenta por cento), incidente sobre o respectivo vencimento básico, em razão do exercício de atividades excepcionais no âmbito da Unidade Básica de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 057/2.026 de 20 de janeiro de 2026

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais normas pertinentes,

CONSIDERANDO a necessidade de custeio da alimentação durante os deslocamentos em serviço decorre do caráter essencial da atividade e das condições especiais de trabalho desempenhadas pelos motoristas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, cujas atribuições envolvem jornadas em horários atípicos, deslocamentos intermunicipais e atendimento a situações de urgência e emergência.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, que estabelece a concessão de gratificações e adicionais aos servidores públicos municipais;

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido ao servidor FELICIANO LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Motorista, gratificação no percentual de 60% (sessenta por cento), incidente sobre o respectivo vencimento básico, em razão do exercício de atividades excepcionais no âmbito da Unidade Básica de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 058/2.026 de 20 de janeiro de 2026

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais normas pertinentes,

CONSIDERANDO a necessidade de custeio da alimentação durante os deslocamentos em serviço decorre do caráter essencial da atividade e das condições especiais de trabalho desempenhadas pelos motoristas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, cujas atribuições envolvem jornadas em horários atípicos, deslocamentos intermunicipais e atendimento a situações de urgência e emergência.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, que estabelece a concessão de gratificações e adicionais aos servidores públicos municipais;

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido ao servidor IRAMAR DE CASTRO RIBEIRO, ocupante do cargo de Motorista, gratificação no percentual de 60% (sessenta por cento), incidente sobre o respectivo vencimento básico, em razão do exercício de atividades excepcionais no âmbito da Unidade Básica de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 059/2.026 de 20 de janeiro de 2026

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais normas pertinentes,

CONSIDERANDO a necessidade de custeio da alimentação durante os deslocamentos em serviço decorre do caráter essencial da atividade e das condições especiais de trabalho desempenhadas pelos motoristas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, cujas atribuições envolvem jornadas em horários atípicos, deslocamentos intermunicipais e atendimento a situações de urgência e emergência.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, que estabelece a concessão de gratificações e adicionais aos servidores públicos municipais;

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido ao servidor MARCOS SOUSA DA MOTA, ocupante do cargo de Motorista, gratificação no percentual de 60% (sessenta por cento), incidente sobre o respectivo vencimento básico, em razão do exercício de atividades excepcionais no âmbito da Unidade Básica de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 060/2.026 de 20 de janeiro de 2026

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais normas pertinentes,

CONSIDERANDO a necessidade de custeio da alimentação durante os deslocamentos em serviço decorre do caráter essencial da atividade e das condições especiais de trabalho desempenhadas pelos motoristas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, cujas atribuições envolvem jornadas em horários atípicos, deslocamentos intermunicipais e atendimento a situações de urgência e emergência.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, que estabelece a concessão de gratificações e adicionais aos servidores públicos municipais;

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido ao servidor JAILSON RODRIGUES REIS, ocupante do cargo de Motorista, gratificação no percentual de 60% (sessenta por cento), incidente sobre o respectivo vencimento básico, em razão do exercício de atividades excepcionais no âmbito da Unidade Básica de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 044/2.026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 410, de 19 de março de 2025, que trata da organização administrativa, das normas regulamentadoras e do plano de cargos e salários do Poder Executivo do Município de Santa Terezinha do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear LARYANE MONTEIRO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de MONITOR DE APOIO PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.

Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos vinte (20) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 045/2.026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 410, de 19 de março de 2025, que trata da organização administrativa, das normas regulamentadoras e do plano de cargos e salários do Poder Executivo do Município de Santa Terezinha do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear ELIANE ALVES SILVA, para exercer o cargo em comissão de MONITOR DE APOIO PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.

Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos vinte (20) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 061/2.026 de 20 de janeiro de 2026

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora pública municipal e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais normas pertinentes,

CONSIDERANDO a necessidade de valorizar o trabalho em condições adversas, garantindo a saúde e a motivação dos servidores públicos municipais, especialmente na área da saúde, onde há exposição constante a riscos ocupacionais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, que estabelece a concessão de gratificações e adicionais aos servidores públicos municipais;

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido à servidora BRUNA LOURRANE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, gratificação no percentual de 20% (vinte por cento), incidente sobre o respectivo vencimento básico, em razão do exercício de atividades excedentes no âmbito da Unidade Básica de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 062/2.026 de 20 de janeiro de 2026

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora pública municipal e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais normas pertinentes,

CONSIDERANDO a necessidade de valorizar o trabalho em condições adversas, garantindo a saúde e a motivação dos servidores públicos municipais, especialmente na área da saúde, onde há exposição constante a riscos ocupacionais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, que estabelece a concessão de gratificações e adicionais aos servidores públicos municipais;

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido à servidora GRACILANE MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, gratificação no percentual de 20% (vinte por cento), incidente sobre o respectivo vencimento básico, em razão do exercício de atividades excedentes no âmbito da Unidade Básica de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 063/2.026 de 20 de janeiro de 2026

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora pública municipal e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais normas pertinentes,

CONSIDERANDO a necessidade de valorizar o trabalho em condições adversas, garantindo a saúde e a motivação dos servidores públicos municipais, especialmente na área da saúde, onde há exposição constante a riscos ocupacionais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, que estabelece a concessão de gratificações e adicionais aos servidores públicos municipais;

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido à servidora IOLANDA RAMOS RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, gratificação no percentual de 20% (vinte por cento), incidente sobre o respectivo vencimento básico, em razão do exercício de atividades excedentes no âmbito da Unidade Básica de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 064/2.026 de 20 de janeiro de 2026

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora pública municipal e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais normas pertinentes,

CONSIDERANDO a necessidade de valorizar o trabalho em condições adversas, garantindo a saúde e a motivação dos servidores públicos municipais, especialmente na área da saúde, onde há exposição constante a riscos ocupacionais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, que estabelece a concessão de gratificações e adicionais aos servidores públicos municipais;

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido à servidora MARIA AURIDEIA TAVARES DE FREITAS, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, gratificação no percentual de 20% (vinte por cento), incidente sobre o respectivo vencimento básico, em razão do exercício de atividades excedentes no âmbito da Unidade Básica de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 065/2.026 de 20 de janeiro de 2026

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora pública municipal e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais normas pertinentes,

CONSIDERANDO a necessidade de valorizar o trabalho em condições adversas, garantindo a saúde e a motivação dos servidores públicos municipais, especialmente na área da saúde, onde há exposição constante a riscos ocupacionais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, que estabelece a concessão de gratificações e adicionais aos servidores públicos municipais;

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido à servidora THAIS ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, gratificação no percentual de 20% (vinte por cento), incidente sobre o respectivo vencimento básico, em razão do exercício de atividades excedentes no âmbito da Unidade Básica de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 066/2.026 de 20 de janeiro de 2026

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora pública municipal e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais normas pertinentes,

CONSIDERANDO a necessidade de valorizar o trabalho em condições adversas, garantindo a saúde e a motivação dos servidores públicos municipais, especialmente na área da saúde, onde há exposição constante a riscos ocupacionais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, que estabelece a concessão de gratificações e adicionais aos servidores públicos municipais;

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido à servidora SUZANE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, gratificação no percentual de 20% (vinte por cento), incidente sobre o respectivo vencimento básico, em razão do exercício de atividades excedentes no âmbito da Unidade Básica de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 067/2.026 de 20 de janeiro de 2026

Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor público municipal e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais normas pertinentes,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, que estabelece a concessão de gratificações e adicionais aos servidores públicos municipais;

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido ao servidor Agobar Alcantara da Silva, ocupante do cargo de OPERADOR DE MOTO NIVELADORA, gratificação no percentual de 40% (quarenta por cento), incidente sobre o respectivo vencimento básico, em razão do exercício de atividades excedentes no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 068/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e;

CONSIDERANDO; A Lei Municipal º 046 de 27 de abril de 1998;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER, prorrogação de licença médica a senhora IRACILDA BARBOSA DE SOUSA, servidora efetiva na função de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 de Janeiro de 2026 à 10 de agosto de 2026.

Art. 2° - Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar-se no seu local de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DO TOCANTINS, aos vinte e seis dias do mês de janeiro de 2026.

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 069/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e;

CONSIDERANDO; A Lei Municipal º 046 de 27 de abril de 1998;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER, licença médica a senhora MARINETE COELHO MARQUES, servidora na função de PROFESSORA MAGISTÉRIO 30 HORAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 20 de janeiro de 2026 a 02 de fevereiro de 2026.

Art. 2° - Ao final do período de prorrogação da licença, a servidora deverá apresentar-se no seu local de trabalho.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 20 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DO TOCANTINS, aos vinte e seis dias do mês de janeiro de 2026.

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 070/2.026 DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a indicação da equipe coordenadora e articuladora do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, no âmbito do Programa de Transferência de Renda e Segurança Alimentar do Estado do Tocantins - Programa AlimenTO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, no uso das suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que a Lei nº 4.927, de 19 de dezembro de 2025, institui o Programa de transferência de renda e segurança alimentar do Estado do Tocantins - Programa AlimenTO.

CONSIDERANDO, que a Portaria - setas nº 202, de 18 de dezembro de 2025, institui os critérios de elegibilidade, dispõe sobre a operacionalização e a execução do Projeto de Transferência de Renda e Segurança Alimentar do Estado do Tocantins - Projeto AlimenTO, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social - SETAS.

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a equipe coordenadora e articuladora do Projeto AlimenTO no município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, com a finalidade de operacionalizar as ações locais do projeto e atuar como ponto focal junto à Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS).

Art. 2º Compete à equipe, entre outras atribuições:

promover e divulgar o projeto nos diversos meios de acesso à informação;

promover, em parceria com outros órgãos da Administração Pública, a busca ativa dos beneficiários, compreendendo comunicação, orientação e acompanhamento das famílias;

realizar o acompanhamento das famílias beneficiárias durante toda a vigência do projeto, utilizando a Agenda de Segurança Alimentar e Nutricional (ASAN), considerando as necessidades alimentares e as especificidades territoriais;

aplicar, junto às famílias beneficiárias, a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), os marcadores de consumo alimentar e a avaliação antropométrica, conforme orientações da SETAS, e proceder ao envio dos dados, nos termos dos Anexos II e III;

alimentar banco de dados próprio do projeto, de domínio da SETAS, para acompanhamento individualizado das famílias beneficiárias.

Art. 3º A participação na Comissão será considerada serviço público relevante, não remunerado.

Art. 4º A Comissão será composta pelos seguintes membros:

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos vinte e sete (27) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal