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Diário Oficial
Edição Nº
377

sexta, 12 de dezembro de 2025

PORTARIA Nº 342/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 342/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar ANDRÉIA RODRIGUES DA CRUZ do cargo de MONITOR DE APOIO PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 343/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 343/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar ELIANE ALVES SILVA do cargo de MONITOR DE APOIO PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 344/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 344/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar ELIZETE VIANA DOS SANTOS do cargo de MONITOR DE APOIO PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 345/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 345/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar JUCELIA NOGUEIRA DOS SANTOS do cargo de MONITOR DE APOIO PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 346/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 346/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar LARIANY MONTEIRO BARBOSA do cargo de MONITOR DE APOIO PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 347/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 347/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar LUDIMILA MENESES CARVALHO do cargo de MONITOR DE APOIO PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 348/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 348/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar LUIZA GLAUCIANE NAZÁRIO COSTA do cargo de MONITOR DE APOIO PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 349/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 349/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar SELENE CONCEIÇÃO RODRIGUES do cargo de MONITOR DE APOIO PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 350/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 350/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar ANA CLERES MENDES DA COSTA do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 351/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 351/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar CARLICIMONE OLIVEIRA DE ARAUJO do cargo de COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos prospectivos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 352/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 352/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar CLEIDIANE DOS SANTOS SILVA do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 353/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 353/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar ELIZÂNGELA SOUSA E SILVA do cargo de COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 354/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 354/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar EVA TAVARES DE FREITAS do cargo de COORDENADOR DO CENSO ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 355/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 355/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar HIGO PEREIRA DE OLIVEIRA do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos prospectivos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 356/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 356/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar INÁCIO PEREIRA LOPES do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 357/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 357/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar MARIA DOS ANJOS RODRIGUES DOS SANTOS do cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 358/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 358/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar JULIENE ARAÚJO OLIVEIRA SOUSA do cargo de SUPERVISOR DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 359/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 359/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar KÉCIA KARLA SOUSA COSTA do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 360/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 360/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar LUCINEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 361/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 361/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar LUIZA ELANE NAZÁRIO COSTA FERREIRA do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 362/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 362/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar MARIA DO CARMO LOPES DE SOUZA do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 363/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 363/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar MARIA NILZA SOARES DE ALMEIDA do cargo de DIRETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 364/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 364/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar NELMA LOPES DE SOUZA do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 365/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 365/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar RICARDO ALVES DE SÁ do cargo de MONITOR DE ACESSO DA UNIDADE ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 366/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 366/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar RONIELSON ALVES DA SILVA do cargo de MONITOR DE ACESSO DA UNIDADE ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipalort

PORTARIA Nº 367/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 367/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar ROSILANE MARTINS DA SILVA do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 368/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 368/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar SILVANIA SILVA LIMA do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 369/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 369/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar ANDRÉ THIAGO DA CUNHA SANTOS do cargo de COORDENAÇÃO DE ENDEMIAS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos prospectivos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 370/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 370/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar ÉRICA CONCEIÇÃO DIAS do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Governo e Planejamento do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos prospectivos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 371/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 371/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar AIRTON MENESES VILANOVA do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Cultura do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos prospectivos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 372/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 372/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar JOSENILDO RODRIGUES BARROS do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Cultura do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos prospectivos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 373/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 373/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar RANGEL ANGELINO DA SILVA do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Cultura do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos prospectivos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 374/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 374/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar MARIA BRENDA PEREIRA DE ALMEIDA do cargo de DIRETORIA ESPECIAL DA MULHER, DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos prospectivos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 375/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 375/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar ANTÔNIO CARLOS FARIAS BARBOSA do cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos prospectivos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 376/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 376/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar RONIVON MIRANDA AGUIAR do cargo de ASSESSORIA ESPECIAL DE CULTURA E EVENTOS, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Cultura do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos prospectivos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 377/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 377/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar THIAGO MEDEIROS DE SOUSA do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos prospectivos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 378/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 378/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar JANAINE FEITOSA COSTA do cargo de DIRETORIA DE COMPRAS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos prospectivos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal378

PORTARIA Nº 379/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 379/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar ANTÔNIO DA SILVA SANTOS do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos prospectivos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 380/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 380/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar RAIMUNDO ALVES LOPES do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos prospectivos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 381/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 381/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

CONSIDERANDO a PORTARIA CCI Nº 107 - CSS, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 6737.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar ELIESSE MARTINS LIMA do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, lotado no GABINETE DO PREFEITO do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos prospectivos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 382/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 382/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar IARA SOUSA LOPES do cargo em comissão de TESOUREIRO, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos prospectivos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 383/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 383/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar MANOEL MESSIAS SOUSA SILVA do cargo em comissão de DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS, com lotação na Secretaria Municipal de Governo e Planejamento do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos prospectivos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 384/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 384/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar DIANA MARIA ALVES DE ARAÚJO LIMA do cargo em comissão de COORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos prospectivos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 385/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 385/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar CLODOALDO ALVES DE SÁ do cargo em comissão de DIRETORIA DE PATRIMÔNIO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos prospectivos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 386/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 386/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar LOURRANA PEREIRA DE SOUSA PRAXEDES do cargo em comissão de DIRETOR DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos prospectivos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 387/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 387/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar THAYS LOPES DE SOUSA do cargo em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos prospectivos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 388/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 388/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar ANTÔNIO LOPES DE SOUSA do cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos prospectivos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 389/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 389/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar IRISLEIDE ALVES CARVALHO BELARMINO do cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos prospectivos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 390/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 390/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar JAIRO GOMES DOS SANTOS do cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos prospectivos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 391/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 391/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar JONISA SANTOS DE SOUSA do cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos prospectivos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 392/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 392/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar MARIA CERLÂNDIA RAMOS DOS SANTOS do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Governo e Planejamento do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos prospectivos a partir de 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 393/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 393/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e;

CONSIDERANDO; A Lei Municipal nº 046 de 27 de abril de 1998;

CONSIDERANDO; A Lei Municipal nº 349 de 18 de março de 2022;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER prorrogação de licença por interesse particular a senhora MARIA APARECIDA LEAL DE ARAÚJO GUIMARÃES, servidora efetiva na função de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, início da licença dia 07 de dezembro de 2025 a finalizar dia 06 de dezembro de 2027.

Art. 2° - Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar-se no seu local de trabalho.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao dia 07 de dezembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DO TOCANTINS, aos 09 dias do mês de dezembro de 2025.

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 394/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 394/2.025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e;

CONSIDERANDO; A Lei Municipal nº 046 de 27 de abril de 1998;

CONSIDERANDO; A Lei Municipal nº 349 de 18 de março de 2022;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER, prorrogação de licença por interesse particular ao senhor JOSUÉ CARDOSO GUIMARÃES, servidor efetivo na função de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, início da licença dia 07 de dezembro de 2025 a finalizar dia 06 de dezembro de 2027.

Art. 2° - Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar-se no seu local de trabalho.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 07 de dezembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DO TOCANTINS, aos 09 dias do mês de dezembro de 2025.

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal