DECRETO Nº 036/2.025 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.
Altera os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do Munícipio de Santa Terezinha do Tocantins-TO, e adota outras providências.
O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins-TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais de seu cargo, conferidos pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º Alterar e nomear os membros, titulares e suplentes integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE do Município de Santa Terezinha do Tocantins-TO, ficando o mesmo da seguinte forma:
I – Representantes do Poder Executivo Municipal:
- Titular – Clodoaldo Alves de Sá
- Suplente – Raiane Pereira Leal
II – Representantes dos Trabalhadores da Educação e Discentes:
- Titular – Joselandia Gomes de Sousa
- Suplente – Maria Tomé Soares da Conceição Barros
- Titular – Luiza Elane Nazário Costa Ferreira– Vice-Presidente
- Suplente – Elisângela da Silva Guimarães
III – Representantes de Pais de Alunos:
- Titular – Paula de Sousa Carvalho
- Suplente – Nayara Saraiva Dias
- Titular – Elizangela Lopes dos Anjos
- Suplente – Maria do Carmo Lopes de Souza
IV - Representantes da Sociedade Civil:
- Titular – Maria Cerlândia Ramos dos Santos
- Suplente – Manoel Batista Alves Damaceno
- Titular – Eva Tavares de Freitas - Presidente
- Suplente – Brigida Alves de Araújo Almeida
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto nº 034/2025, de 10 de novembro de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal