EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 057/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1115/2025
CONCORRENCIA Nº 003/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ:13.227.263/0001-80, com sede na Avenida Araguaia, s/n, Centro, Santa Terezinha do Tocantins/TO, neste ato representado pela Ilma. Secretária Municipal de Saúde, a Sra. IRACY PEREIRA DE ARAÚJO, brasileiro, residente nesta cidade de SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO. - CONTRATADO: KM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.795.778/0001-28, com sede na Rua Getúlio Vargas, nº 25, Centro, Angico – TO, neste ato representada por seu sócio administrador, Francisco das Chagas Miranda Lima, portador do CPF nº ***.***.***-**. - REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DAS CHAGAS MIRANDA LIMA -
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS MÃE PÊTA - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Nº 003/2025.
DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025. - VIGÊNCIA: 22/10/2025 a 23/12/2025
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 22 de outubro de 2025.
IRACY PEREIRA DE ARAÚJO
Gestora do FMS
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO 2°TERMO ADITIVO Nº 057/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1115/2025
CONCORRENCIA Nº 003/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ:13.227.263/0001-80, com sede na Avenida Araguaia, s/n, Centro, Santa Terezinha do Tocantins/TO, neste ato representado pela Ilma. Secretária Municipal de Saúde, a Sra. IRACY PEREIRA DE ARAÚJO, brasileiro, residente nesta cidade de SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO. CONTRATADO: KM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.795.778/0001-28, com sede na Rua Getúlio Vargas, nº 25, Centro, Angico – TO, neste ato representada por seu sócio administrador, Francisco das Chagas Miranda Lima, portador do CPF nº ***.***.***-**. - REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DAS CHAGAS MIRANDA LIMA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS MÃE PÊTA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Nº 003/2025.- VALOR TOTAL: ADITIVO DE VALOR DE 25% - DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025.
VIGÊNCIA: 22/10/23/ a 23/12/2025
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 18 de julho de 2025.
IRACY PEREIRA DE ARAÚJO
Gestora do FMS
CONTRATANTE
PORTARIA Nº 335/2.025 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 410, de 19 de março de 2025, que trata da organização administrativa, das normas regulamentadoras e do plano de cargos e salários do Poder Executivo do Município de Santa Terezinha do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear SILVANA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Execução, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco (25) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 336/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO; A Lei Municipal º 046 de 27 de abril de 1998;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER, prorrogação de licença médica ao senhor JOSÉ GUIMARÃES NETO, servidor na função de Agente de Limpeza Urbana - GARÍ, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, pelo período de 16 de novembro de 2025 à 15 de dezembro de 2025.
Art. 2° - Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar-se no seu local de trabalho.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 16 de novembro de 2025, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DO TOCANTINS, aos 25 dias do mês de novembro de 2025.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 337/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO; A Lei Municipal º 046 de 27 de abril de 1998;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER, licença médica a senhora Magnolia Pereira chaves, servidora na função Professora do Magistério, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 24 de novembro de 2025 à 13 de dezembro de 2025.
Art. 2° - Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar-se no seu local de trabalho.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de novembro de 2025.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DO TOCANTINS, aos vinte e cinco dias do mês de novembro de 2025.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal