PORTARIA Nº 267/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO; A Lei Municipal º 046 de 27 de abril de 1998;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER, prorrogação de licença médica a senhora IRACILDA BARBOSA DE SOUSA, servidora efetiva na função de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 08 de julho de 2025 à 31 de dezembro de 2025.
Art. 2° - Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar-se no seu local de trabalho.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DO TOCANTINS, aos oito dias do mês de julho de 2025.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal