EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 822/2025
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 009/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO CNPJ/MF SOB O Nº. 14.909.300/0001-00 CONTRATADO: Y D P LIMA LTDA CNPJ/MF SOB O Nº 49.625.963/0001-70 OBJETO: Futuras e parceladas aquisição de urnas funerárias, serviços de reparação de corpo e serviço de translado de corpo para atender as necessidades do Fundo de Assistência Social do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.VALOR TOTAL: R$ 66.185,00 (sessenta e seis mil cento e oitenta e cinco reais) DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2025. VIGÊNCIA: 21/05/2025 a 21/05/2026.
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 21 de maio de 2025.
ALDELÉIA DE FREITAS PEREIRA GESTORA DO FMAS.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2024
PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº 988/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO CNPJ: 14.909.300/0001-00 CONTRATADA: J. BELARMINO FILHO CNPJ/MF: nº 02.401.773/0001-05 OBJETO: Aquisição de alimentos para cesta básica de benefícios eventuais para atendimento às famílias cadastradas, atendidas e acompanhadas no CRAS. VIGENCIA: 11/06/2025 a 10/06/2026.
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 11 de junho de 2025.
ALDELÉIA DE FREITAS PEREIRAGESTORA DO FMAS.
PORTARIA Nº 258/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO; A Lei Municipal º 046 de 27 de abril de 1998;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER, licença médica ao senhor VALDECY PEREIRA DE SOUSA, servidor na função COORDENADOR PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 16 de junho de 2025 a 09 de julho de 2025.
Art. 2° - Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar-se no seu local de trabalho.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de junho de 2025.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DO TOCANTINS, aos vinte e sete dias do mês de junho de 2025.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 259/2.025 DE 27 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora efetiva e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que o poder de movimentação dos servidores, por ato do Executivo, é amplo e discricionário, sempre no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e a oportunidade do ato;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins;
CONSIDERANDO que o cargo de Manipulador de Alimentação Escolar exige esforços físicos contínuos, exposição a ambientes quentes e úmidos, manuseio de equipamentos e substâncias potencialmente insalubres;
CONSIDERANDO a viabilidade orçamentária e o interesse público na adoção de medidas que incentivem a eficiência, a assiduidade e a capacitação permanente dos servidores;
CONSIDERANDO o reconhecimento pelo comprometimento e a importância do trabalho desempenhado por esses profissionais, assegurando condições adequadas para que continuem exercendo suas funções de forma eficiente e digna, contribuindo significativamente para a qualidade dos serviços prestados no município.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação de 20% sobre o salário base a servidora BRÍGIDA ALVES DE ARAÚJO ALMEIDA, Cargo Efetivo de Manipulador de Alimentação Escolar, lotada na Secretaria de Administração e Infraestrutura do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos vinte e sete (27) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 260/2.025 DE 27 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora efetiva e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que o poder de movimentação dos servidores, por ato do Executivo, é amplo e discricionário, sempre no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e a oportunidade do ato;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins;
CONSIDERANDO que a servidora desempenha atividades excepcionais junto com a Secretaria da Educação;
CONSIDERANDO que a atuação da técnica de enfermagem contribui para a prevenção de agravos, primeiros socorros, acompanhamento de situações clínicas e promoção da saúde no ambiente escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de manutenção de equipe técnica qualificada para atendimento imediato em casos de intercorrências e para apoio às ações de saúde e cuidados diários;
CONSIDERANDO o reconhecimento pelo comprometimento e a importância do trabalho desempenhado por esses profissionais, assegurando condições adequadas para que continuem exercendo suas funções de forma eficiente e digna, contribuindo significativamente para a qualidade dos serviços prestados no município.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação de 20% sobre o salário base a servidora AMANDA CRISTINA BARBOSA DE SOUSA, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria de Educação do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos vinte e sete (27) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal