ATA DE CREDENCIAMENTO, ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº(FMS) 938/2025, (FME) 939/2025, (PM)942/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 08/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/2025.
Às 14:00hs (quatorze horas) do dia 18 (dezoito) do mês de junho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/2025, que tem por objetivo o credenciamento para futuras aquisições de peças e assessórios para atender a frota veicular, por eventualidade na manutenção dos veiculos pertencente a Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação de Santa Terezinha/TO.
1 - ABERTURA:
Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a empresa os documentos ora apresentados como DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA, no dia 11(onze) de junho de 2025. A empresa MULT CAR AUTO PEÇAS LTDA- ME, Inscrito no CNPJ nº10.750.633/0001-70, com endereço Rua Leopoldo Rodrigues, s/nº, Centro, Quadra 41, Lote 03, na cidade de Aguiarnópolis -TO, com as propostas de futuras aquisições de peças e assessórios para atender a frota veicular, por eventualidade na manutenção dos veiculos pertencente a Prefeitura Municipal, e demais orgãos Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação de Santa Terezinha/TO, que foi protocolado em envelope fechado, em cumprimento aos atos do Edital de Chamamento Público nº 003/2025.
2 – REGISTO DA PROPOSTA RECEBIDA:
A representate da empresa MULT CAR AUTO PEÇAS LTDA- ME acima indicado apresentou a declaração de afirmação e aceitação dos preços relacionados aos atendimentos futuras aquisições de peças e assessórios para atender a frota veicular, por eventualidade na manutenção dos veiculos pertencente a Prefeitura Municipal, e demais orgãos Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação de Santa Terezinha/TO.
Antes a apresentação das declarações de aceitação da proposta acima citada teve sua proposta aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 03/2025, em seu item 5, subitem 5.3.
3 – REGISTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
A empresa MULT CAR AUTO PEÇAS LTDA- ME, Inscrito no CNPJ nº nº10.750633/0001-70. Representante legal Tiago Cabral Ramos, empresário, brasileiro, portador da cédula de identidade RGº431.763-SSP/TO e do CPF:***.***.601-31, residente e domiciliado na Rua Rodovia Transamazônica, s/nº, Centro, cidade de Aguiarnópolis/TO. Foram protocolados em envelope fechado, em cumprimento aos atos do Edital de Chamamento Público nº 003/2025, os documentos ora apresentados como DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.
4- DO JULGAMENTO:
Procedendo análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela HABILITAÇÃO da empresa: MULT CAR AUTO PEÇAS LTDA- ME, Inscrito no CNPJ nº nº10.750633/0001-70, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do Edital de Chamamento Público nº 03/2025. Apresentou de maneira satisfatória o que requer nos itens deste Chamamento.
Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente ata que segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso. Erasmo Miranda de Sousa. Agente de Contratação - Departamento de Licitação.
Santa Terezinha do Tocantins/TO, aos 18 dias do mês de junho de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
Decreto n°010/2022
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EUDENEA RODRIGUES DOS SANTOS Equipe de Apoio Decreto n°010/2022 |
Brigida Alves de Araújo Almeida Equipe de Apoio |
PORTARIA Nº 240/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO INTERINO DA EQUIPE DE APOIO QUE ATUA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis, notadamente nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos),
CONSIDERANDO o afastamento temporário do servidor FRANCISCO BANDEIRA BARROS FILHO, integrante da Equipe de Apoio que atua nos processos de contratação, em razão do gozo de férias regulamentares durante o mês de junho de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, em caráter interino, a servidora BRÍGIDA ALVES DE ARAÚJO ALMEIDA para exercer a função de Membro Interino da Equipe de Apoio que atua nos processos de contratação, no período compreendido entre 1º de junho de 2025 e 30 de junho de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 23 (vinte e três) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
ATA DE CREDENCIAMENTO, ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº(FMS) Nº(PM)937/2025, (FME)940/2025, FMS)941/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 07/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 02/2025.
Às 14:00hs (quatorze horas) do dia 18 (dezoito) do mês de junho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao CHAMAMENTO PUBLICO Nº 02/2025, que tem por objetivo o credenciamento para futuras prestação de serviço mecânico por eventualidade na manutenção de veículos, utilitários, caminhão, micro-ônibus, máquinas agrícolas, bombas injetoras, serviços de torno e sistema de injeção eletrônica na frota veicular da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins -TO, Secretaria de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO
1 - ABERTURA:
Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a empresa os documentos ora apresentados como DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA, no dia 18(dezoito) de junho de 2025. A empresa MULT CAR AUTO PEÇAS LTDA- ME, Inscrito no CNPJ nº10.750.633/0001-70, com endereço Rua Leopoldo Rodrigues, s/nº, Centro, Quadra 41, Lote 03, na cidade de Aguiarnópolis -TO, com as propostas de futuras prestação de serviço mecânico por eventualidade na manutenção de veículos, utilitários, caminhão, micro-ônibus, máquinas agrícolas, bombas injetoras, serviços de torno e sistema de injeção eletrônica na frota veicular da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins -TO, Secretaria de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO, que foi protocolado em envelope fechado, em cumprimento aos atos do Edital de Chamamento Público nº 002/2025.
2 – REGISTO DA PROPOSTA RECEBIDA:
A representate da empresa MULT CAR AUTO PEÇAS LTDA- ME acima indicado apresentou a declaração de afirmação e aceitação dos preços relacionados aos atendimentos futuras prestação de serviço mecânico por eventualidade na manutenção de veículos, utilitários, caminhão, micro-ônibus, máquinas agrícolas, bombas injetoras, serviços de torno e sistema de injeção eletrônica na frota veicular da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins -TO, Secretaria de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO
Antes a apresentação das declarações de aceitação da proposta acima citada teve sua proposta aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 02/2025, em seu item 5, subitem 5.3.
3 – REGISTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
A empresa MULT CAR AUTO PEÇAS LTDA- ME, Inscrito no CNPJ nº nº10.750633/0001-70. Representante legal Tiago Cabral Ramos, brasileiro, solteiro, natural de Tocantinópolis- TO nascido em 20-07-1983, empresário, portador da cédula de identidade RGº431.763 SSP/TO e do CPF: ***.***.601-31, residente e domiciliado na Rodovia Transamazônica, s/n, na cidade de Aguiarnópolis TO. Foram protocolados em envelope fechado, em cumprimento aos atos do Edital de Chamamento Público nº 002/2025, os documentos ora apresentados como DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.
4- DO JULGAMENTO:
Procedendo análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela HABILITAÇÃO da empresa: MULT CAR AUTO PEÇAS LTDA- ME, Inscrito no CNPJ nº nº10.750633/0001-70, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do Edital de Chamamento Público nº 02/2025. Apresentou de maneira satisfatória o que requer nos itens deste Chamamento.
Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente ata que segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso. Erasmo Miranda de Sousa. Agente de Contratação - Departamento de Licitação.
Santa Terezinha do Tocantins/TO, aos 18 dias do mês de junho de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
Decreto n°010/2022
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EUDENEA RODRIGUES DOS SANTOS Equipe de Apoio Decreto n°010/2022 |
Brigida Alves de Araújo Almeida Equipe de Apoio |