DECRETO Nº 025/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
“Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 19 e 20 de junho de 2025, em virtude do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que o dia 19 de junho de 2025 é consagrado à celebração religiosa de Corpus Christi, tradicionalmente observado pela comunidade cristã;
CONSIDERANDO o caráter cultural e religioso da data, amplamente comemorada em todo o território nacional;
CONSIDERANDO o costume consolidado de suspensão das atividades no dia seguinte ao feriado, para organização das festividades e deslocamento de famílias;
CONSIDERANDO a conveniência administrativa de decretar ponto facultativo, sem prejuízo aos serviços públicos essenciais,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Santa Terezinha do Tocantins - TO nos dias 19 (quinta-feira) e 20 (sexta-feira) de junho de 2025, em razão do feriado de Corpus Christi.
Art. 2º Permanecerão em funcionamento os serviços públicos municipais considerados essenciais, que não possam sofrer descontinuidade.
Art. 3º O expediente normal será retomado no dia 23 de junho de 2025 (segunda-feira).
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO, 17 de junho de 2025.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal