PORTARIA Nº 237/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO; A Lei Municipal º 046 de 27 de abril de 1998;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER, licença médica a senhora ÉRICA CONCEIÇÃO DIAS, servidora na função de comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, pelo período de 03 de junho de 2025 à 09 de junho de 2025.
Art. 2° - Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar-se no seu local de trabalho.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 dias do mês de junho do ano de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DO TOCANTINS, aos 11 dias do mês de junho de 2025.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal