ATA DE CREDENCIAMENTO, ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO :(FMS) 938/2025, (FME) 939/2025, (PM)942/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 08/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/2025.
Às 09:00hs (nove horas) do dia 29 (vinte e nove) do mês de maio do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/2025, que tem por objetivo o credenciamento para contratação sem caráter de exclusividade, futuras aquisições de peças e assessórios para atender a frota veicular da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, secretaria de Educação e Fundo municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins TO. Manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à frota da prefeitura municipal.
1 - ABERTURA:
Inicialmente, faz registrar que atendem ao Chamamento Público a empresa A M RAMOS, inscrito no CNPJ nº 19.783.686/0001-62, que foi protocolado em envelope fechado, em cumprimento aos atos do Edital de Chamamento Público nº 003/2025, os documentos ora apresentados como DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA, no dia 29 de maio de 2025.
2 – REGISTO DA PROPOSTA RECEBIDA:
A empresa acima indicada apresentou a declaração de afirmação e aceitação dos preços relacionados a futuras aquisições de peças e assessórios para atender a frota veicular da prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins TO.
Ante a apresentação das declarações de aceitação das propostas a empresa A M RAMOS, inscrito no CNPJ nº 19.783.686/0001-62, a empresa apos apresentar sua proposta foi aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 03/2025.
3 – REGISTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
A empresa, A M RAMOS, inscrito no CNPJ nº 19.783.686/0001-62 a empresa A M RAMOS foi protocolado em envelope fechado, em cumprimento aos atos do Edital de Chamamento Público nº 003/2025, os documentos ora apresentados como DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.
4- DO JULGAMENTO:
Procedendo análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela HABILITAÇÃO da empresa, inscrito no CNPJ A M RAMOS, inscrito no CNPJ nº 19.783.686/0001-62, representante legal Adriana Marques Ramos, inscrita no CPF nº ***.***.631-31, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 03/2025. Apresentou de maneira satisfatória o que requer o item que consta no edital.
Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso, Erasmo Miranda de Sousa Agente de Contratação - Departamento de Licitação.
Santa Terezinha do Tocantins, aos 29 dias do mês de maio de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Agente de Contratação
Decreto n° 010/2022
|
EUDENEA RODRIGUES DOS SANTOS Equipe de Apoio Decreto n° 010/2022 |
FRANCISCO BANDEIRA BARROS FILHO Equipe de Apoio Decreto n° 010/2022 |
ATA DE CREDENCIAMENTO, ANALISES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº(FMS)941/2025, (FME)940/2025, (PM)937/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 07/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 02/2025.
Às 09:00hs (nove horas) do dia 29 (vinte e nove) do mês de maio do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao CHAMAMENTO PUBLICO Nº 02/2025, que tem por objetivo o credenciamento para contratação sem caráter de exclusividade, Futuras prestação de serviço mecânico por eventualidade na manutenção de veículos, utilitários, caminhão, micro-ônibus, máquinas agrícolas, bombas injetoras, serviços de torno e sistema de injeção eletrônica na frota veicular da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins -TO, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
1 - ABERTURA:
Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a empresa, inscrito no CNPJ nº19.783.686/0001-62, que foi protocolado em envelope fechado, em cumprimento aos atos do Edital de Chamamento Público nº 002/2025, os documentos ora apresentados como DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA, no dia 29 de maio de 2025.
2 – REGISTO DA PROPOSTA RECEBIDA:
A empresa acima indicada apresentou a declaração de afirmação e aceitação dos preços relacionados ao atendimento em mao de obra a serem dentro da necessidade realizados em como prestação dos serviços mecânicos para o munícipio de Santa terezinha do Tocantins/TO e as demais Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde.
Ante a apresentação das declarações de aceitação das propostas a empresa, A M RAMOS, inscrito no CNPJ nº 19.783.686/0001-62, Teve suas propostas aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 02/2025, em seu item 5, subitem 5.3.
3 – REGISTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
A empresa, A M RAMOS, inscrito no CNPJ nº 19.783.686/0001-62, foi protocolado em envelope fechado, em cumprimento aos atos do Edital de Chamamento Público nº 002/2025, os documentos ora apresentados como DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.
4- DO JULGAMENTO:
Procedendo análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela HABILITAÇÃO da empresa A M RAMOS inscrito no CNPJ nº 19.783.686/0001-62 por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 02/2025. Apresentou de maneira satisfatória no que requer em todos os itens.
Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, em apresentar recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso, Erasmo Miranda de Sousa Agente de Contratação - Departamento de Licitação.
Santa Terezinha do Tocantins, aos 29 dias do mês de maio de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Agente de Contratação
Decreto n° 010/2022
|
EUDENEA RODRIGUES DOS SANTOS Equipe de Apoio Decreto n° 010/2022 |
FRANCISCO BANDEIRA BARROS FILHO Equipe de Apoio Decreto n° 010/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1084/2025
Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de bloquete/piso intertravado de concreto - modelo sextavado / hexagonal, 25 CM X 25 CM, E = 8 CM, resistência de 35 MPA (NBR 9781), cor natural, bloquete/piso intertravado de concreto – modelo onda/16 faces/retangular/tijolinho/paver/holandês/paralelepípedo, 20 X 10 CM, E = 6 CM, resistência de 35 MPA, cor natural e meio-fio ou guia de concreto, pré-moldado, comp 1 m, 30 x 12/15 cm (h x l1/l2), Transporte com caminhão carroceria de 15 t - rodovia pavimentada. a fim de atender a Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h00 do dia 18 de junho de 2025.
Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 04 de junho de 2025.
Erasmo Miranda de Sousa
Agente de Contratação