Diário Oficial

Edição Nº

312

EXTRATO DO CONTRATO nº 16/2025

PROTOCOLO Nº 2101/2024

 JUSTIFICATIVA: 02/2025

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº 14.909.300/0001-00, com sede na Avenida Manoel da Rocha Nogueira, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Tocantins. CONTRATADA: LEODINEI OLIVEIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.785.674/0001-32, com sede em Av. Manoel da Rocha Nogueira, nº 2180- Centro – Santa Terezinha do Tocantins – TO. OBJETO: serviços especializados manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática e redes de computadores, para atender o fundo municipal de assistência social de santa Terezinha do Tocantins – TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: JUSTIFICATIVA. VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (noventa mil reais), Sendo R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) por mês. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Terezinha do Tocantins/TO, 02 de janeiro de 2024. ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA Gestora do FMAS Contratante

EXTRATO DE CONTRATO nº 017/2025

PROTOCOLO nº 2081/2024

JUSTIFICATIVA: 003/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO CNPJ sob o nº 01.634.030/0001-12 CONTRATADA: PRÁTICA SISTEMAS E TECNOLOGIAS LTDA CNPJ sob nº 40.579.359/0001-80 OBJETO: Contratação e hospedagem para uso do site/portal web santaterezinha.to.gov.br com o suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos, em específico para suporte ao portal de transparência e módulos de gestão de Diário Oficial eletrônico e assinador digital para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins- TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: JUSTIFICATIVA CONTRATAÇÃO DIRETA. VALOR TOTAL: R$ 14.964,00 (quatorze mil novecentos e sessenta e quatro reais) Sendo 12(doze) parcelas ao mês no valor de R$ 1.247,00 (mil duzentos e quarenta e sete reais) MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Lei n° 14.133/21, em seu art. 70, inciso III, trata das contratações para entrega imediata em valores inferiores a 1/4 (um quarto) do limite para dispensa de licitação para compras em geral do limite previsto no inciso I, do art. 75, do mesmo Diploma Legal DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Terezinha do Tocantins/TO, 02 de janeiro de 2025.

WANDELEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO nº 23/2025

JUSTIFICATIVA COMPRA DIRETA n° 23/2025

PROTOCOLO nº 84/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO,CNPJ Sob nº: 01.634.030/0001-12, CONTRATADO: LUCIVAN BORGES DE ARAUJO, CPF nº: ***.***.961-90 OBJETO: Contratação de prestação de serviço de manutenção da rede de abastecimento de água do povoado Rizada, no Município de Santa Terezinha/TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Justificativa contratação direta, Lei nº 14.133/21, em seu art. 70, inciso III, trata das contratações para entrega imediata em valores inferiores a 1/4 (um quarto) do limite para dispensa de licitação para compras em geral do limite previsto no inciso I, do art. 75, do mesmo Diploma Legal. Valor total: R$ 11.000,00 (onze mil reais) data da assinatura: 04/02/2025VIGÊNCIA: 11 (onze) meses no valor de 1.000,00 (mil reais). Santa Terezinha/TO, 04 de fevereiro de 2025. prefeitura municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO, CNPJ: 01.634.030/0001-12.

 Wanderley sousa Santos

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 231/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e;

CONSIDERANDO; A Lei Municipal º 046 de 27 de abril de 1998;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER, prorrogação de licença médica ao senhor JOSÉ GUIMARÃES NETO, servidor na função de Agente de Limpeza Urbana - GARÍ, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, pelo período de 11 de maio de 2025 à 06 de novembro de 2025.

Art. 2° - Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar-se no seu local de trabalho.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 dias do mês de maio do ano de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DO TOCANTINS, aos 12 dias do mês de maio de 2025.

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 232/2.025 DE 27 DE MAIO DE 2025.

Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

CONSIDERANDO que o poder de movimentação dos servidores, por ato do Executivo, é amplo e discricionário, sempre no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e a oportunidade do ato;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade temporária de serviço extraordinário fora do horário normal de expediente, para assegurar a continuidade e eficiência dos trabalhos no âmbito do Conselho Tutelar.

CONSIDERANDO o acúmulo excepcional de demandas no setor do Conselho Tutelar, exigindo esforços adicionais dos servidores;

CONSIDERANDO o reconhecimento pelo comprometimento e a importância do trabalho desempenhado por esses profissionais, assegurando condições adequadas para que continuem exercendo suas funções de forma eficiente e digna, contribuindo significativamente para a qualidade dos serviços prestados no município.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder gratificação de 20% sobre o salário base a servidora Maria José de Sousa Costa, Conselheira Tutelar, lotada no Conselho Tutelar do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos vinte e sete (27) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 233/2.025 DE 27 DE MAIO DE 2025.

Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

CONSIDERANDO que o poder de movimentação dos servidores, por ato do Executivo, é amplo e discricionário, sempre no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e a oportunidade do ato;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade temporária de serviço extraordinário fora do horário normal de expediente, para assegurar a continuidade e eficiência dos trabalhos no âmbito do Conselho Tutelar.

CONSIDERANDO o acúmulo excepcional de demandas no setor do Conselho Tutelar, exigindo esforços adicionais dos servidores;

CONSIDERANDO o reconhecimento pelo comprometimento e a importância do trabalho desempenhado por esses profissionais, assegurando condições adequadas para que continuem exercendo suas funções de forma eficiente e digna, contribuindo significativamente para a qualidade dos serviços prestados no município.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder gratificação de 20% sobre o salário base a servidora Antônia Nágela da Silva Moreira, Conselheira Tutelar, lotada no Conselho Tutelar do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos vinte e sete (27) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 234/2.025 DE 27 DE MAIO DE 2025.

Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora  e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

CONSIDERANDO que o poder de movimentação dos servidores, por ato do Executivo, é amplo e discricionário, sempre no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e a oportunidade do ato;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade temporária de serviço extraordinário fora do horário normal de expediente, para assegurar a continuidade e eficiência dos trabalhos no âmbito do Conselho Tutelar.

CONSIDERANDO o acúmulo excepcional de demandas no setor do Conselho Tutelar, exigindo esforços adicionais dos servidores;

CONSIDERANDO o reconhecimento pelo comprometimento e a importância do trabalho desempenhado por esses profissionais, assegurando condições adequadas para que continuem exercendo suas funções de forma eficiente e digna, contribuindo significativamente para a qualidade dos serviços prestados no município.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder gratificação de 20% sobre o salário base a servidora Luzia Freitas de Almeida, Conselheira Tutelar, lotada no Conselho Tutelar do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos vinte e sete (27) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 235/2.025 DE 27 DE MAIO DE 2025.

Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora  e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

CONSIDERANDO que o poder de movimentação dos servidores, por ato do Executivo, é amplo e discricionário, sempre no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e a oportunidade do ato;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 229/2014, de 28 de fevereiro de 2014, Altera a Lei Municipal 035/1997 e dá outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade temporária de serviço extraordinário fora do horário normal de expediente, para assegurar a continuidade e eficiência dos trabalhos no âmbito do Conselho Tutelar.

CONSIDERANDO o acúmulo excepcional de demandas no setor do Conselho Tutelar, exigindo esforços adicionais dos servidores;

CONSIDERANDO o reconhecimento pelo comprometimento e a importância do trabalho desempenhado por esses profissionais, assegurando condições adequadas para que continuem exercendo suas funções de forma eficiente e digna, contribuindo significativamente para a qualidade dos serviços prestados no município.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder gratificação de 30% sobre o salário base a servidora Carla Mendes Leal, Conselheira Tutelar, lotada no Conselho Tutelar do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos vinte e sete (27) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal