O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 053/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 801/2025
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 010/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO
CNPJ/MF SOB O Nº. 13.227.263.0001-80
CONTRATADO: REAVEL VEICULOS LTDA
CNPJ/MF SOB O Nº 30.260.538/0001-04
OBJETO: Contratação de aquisição de veículo sanitário Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão para atendimento dos usuários do SUS junto ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
VALOR TOTAL: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
VIGÊNCIA: 09/05/2025 a 31/12/2025
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 09 de maio de 2025.
IRACY PEREIRA DE ARAÚJO
Gestora do FMS
PORTARIA Nº 230/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO; A Lei Municipal nº 046 de 27 de abril de 1998;
CONSIDERANDO; A Lei Municipal nº 349 de 18 de março de 2022;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER, retorno de licença por interesse particular a senhora ITELMA BELARMINO DE OLIVEIRA RESPLANDES, servidora efetiva no cargo de Professor do Magistério, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 08 dias do mês de maio do ano de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DO TOCANTINS, aos 09 dias do mês de maio de 2025.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal