PORTARIA Nº 208/2.025 DE 1º DE ABRIL DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 410, de 19 de março de 2025, que dispõe sobre a organização, a estrutura administrativa, as normas regulamentadoras e o plano de cargos e salários do Poder Executivo do Município de Santa Terezinha do Tocantins, no Estado do Tocantins, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear SIDNEY SANTOS SOUSA, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, ao primeiro (1º) dia do mês de abril do ano de Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 209/2.025 DE 1º DE ABRIL DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 410, de 19 de março de 2025, que dispõe sobre a organização, a estrutura administrativa, as normas regulamentadoras e o plano de cargos e salários do Poder Executivo do Município de Santa Terezinha do Tocantins, no Estado do Tocantins, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear ANDREIA OLIVEIRA MENDES BELARMINO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL, com lotação na Secretaria de Finanças,
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, ao primeiro (1º) dia do mês de abril do ano de Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 210/2.025 DE 1º DE ABRIL DE 2025.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar NAYARA SARAIVA DIAS do cargo em comissão de MONITOR DE APOIO PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, ao primeiro (1º) dia do mês de abril (04) do ano de Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 211/2.025 DE 1º DE ABRIL DE 2025.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar ANA RITA ALVES DE ARAÚJO do cargo em comissão de SUPERVISOR DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, ao primeiro (1º) dia do mês de abril (04) do ano de Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 212/2.025 DE 1º DE ABRIL DE 2025.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar IVONEIDE RODRIGUES COSTA do cargo em comissão de SUPERVISOR DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, ao primeiro (1º) dia do mês de abril (04) do ano de Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 213/2.025 DE 1º DE ABRIL DE 2025.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar PAULINA BELARMINO DA SILVA do cargo em comissão de SUPERVISOR DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, ao primeiro (1º) dia do mês de abril (04) do ano de Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 214/2.025 DE 1º DE ABRIL DE 2025.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar CARLOS ANTÔNIO SARAIVA SANTOS do cargo em comissão de COORDENADOR DE PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, ao primeiro (1º) dia do mês de abril (04) do ano de Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 215/2.025 DE 1º DE ABRIL DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 410, de 19 de março de 2025, que trata da organização, estrutura administrativa, normas regulamentadoras e do plano de cargos e salários do Poder Executivo do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, e dá outras providências;
CONSIDERANDO ainda a tramitação do processo seletivo para o provimento do cargo em comissão de Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme o Decreto Municipal nº 024/2022, de 13 de setembro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear FRANCISCO TENÓRIO FEITOSA para exercer, em caráter interino, o cargo de DIRETOR INTERINO DE UNIDADE ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, cujas atribuições são definidas pela Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria serão custeadas pela dotação orçamentária do exercício vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, em 1º de abril de 2025.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DISPENSA Nº 001 / 2025
Dispõe sobre a dispensa de licitação para Prestação de serviços de manutenção da rede de abastecimento de água dos povoados Buritizinho, Mamão e São Bento do Município de Santa Terezinha do Tocantins –TO.
O Secretário Municipal de Administração e Infraestrutura de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
Prestação de serviços de manutenção da rede de abastecimento de água dos povoados Buritizinho, Mamão e São Bento do Município de Santa Terezinha do Tocantins –TO;
A previsão de dispensa de licitação, conforme o ART. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, quando o valor estimado da contratação for inferior aos limites previstos em regulamento, observados os princípios da eficiência, da moralidade administrativa e do interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º Fica dispensada a licitação para a Prestação de serviços de manutenção da rede de abastecimento de água dos povoados Buritizinho, Mamão e São Bento do Município de Santa Terezinha do Tocantins –TO, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º A empresa ANA MARIA PEREIRA DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº ***.***.183-53, foi selecionada para Prestação de serviços de manutenção da rede de abastecimento de água dos povoados Buritizinho, Mamão e São Bento do Município de Santa Terezinha do Tocantins –TO, conforme as condições estabelecidas pela Administração Municipal e atendendo todas as exigências do edital e da proposta apresentada.
Art. 3º O valor total estimado para a contratação será de R$ 9.599,94 conforme cotação de preço anexada ao processo administrativo nº 640/2025.
Art. 4º A contratação será formalizada por meio de Termo de Contrato, nos termos da legislação vigente, a ser celebrado entre a Administração Pública Municipal e contratada (o).
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Terezinha do Tocantins/TO, aos 12 de março de 2025.
José Agnaldo Rodrigues Veloso
Secretário Municipal de Administração e Infraestrutura
Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO
PORTARIA DE DISPENSA Nº 002/ 2025
Dispõe sobre a dispensa de licitação para a Aquisição futura de blocos de piso intertravado de concreto, modelo onda/16 com faces retangulares tipos tijolinho (haver holandês) paralelepípedo dimensões de 20 x 10 cm e espessura 6 cm, resistência a compressão de 35 MPa e cor natural, destinados a atender as demandas do município de santa Terezinha do Tocantins /TO.
O Secretário Municipal de Administração e Infraestrutura de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
A pavimentação de vias públicas é uma das principais necessidades do município de Santa Terezinha do Tocantins, visando melhorar a mobilidade urbana, a acessibilidade da população e a qualidade de vida dos cidadãos. Para atender a essas demandas, será necessário o fornecimento de blocos de piso intertravado de concreto, que apresentam excelente desempenho em termos de durabilidade, resistência e custo-benefício;
A previsão de dispensa de licitação, conforme o 75, Inciso I da Lei nº 14.133/2021, quando o valor estimado da contratação for inferior aos limites previstos em regulamento, observados os princípios da eficiência, da moralidade administrativa e do interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º Fica dispensada a licitação para a pavimentação de vias públicas é uma das principais necessidades do município de Santa Terezinha do Tocantins, visando melhorar a mobilidade urbana, a acessibilidade da população e a qualidade de vida dos cidadãos. Para atender a essas demandas, será necessário o fornecimento de blocos de piso intertravado de concreto, que apresentam excelente desempenho em termos de durabilidade, resistência e custo-benefício.
Art. 2º A empresa DAVID VALTUILLE BRANAS NETTO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.553.862/0001-90, foi selecionada para fornecer os blocos de piso intertravado de concreto, conforme as condições estabelecidas pela Administração Municipal e atendendo todas as exigências do edital e da proposta apresentada.
Art. 2º O valor total estimado para a contratação será de R$ 78.660,00 conforme cotação de preço anexada ao processo administrativo nº 698/2025.
Art. 3º A contratação será formalizada por meio de Termo de Contrato, nos termos da legislação vigente, a ser celebrado entre a Administração Pública Municipal e a empresa contratada.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Terezinha do Tocantins/TO, aos 17 dias do mês de março de 2025.
José Agnaldo Rodrigues Veloso
Secretário Municipal de Administração e Infraestrutura
Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO