EXTRATO DE CONTRATO 45/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025
PROTOCOLO nº4 /2025
PROCESSO n° 13/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL SAUDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO CONTRATADA: JOYCE LORRANNE SILVA E SOUSAOBJETO: Contratação de odontólogo (a) para atender a Unidade Básica de Saúde (UBS) vinculada ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) deste município. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025, Lei Federal n, 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Municipal nº 007/2022, e, subsidiariamente, a Instrução Normativa SEGES nº 73, de 30 de setembro de 2022. VALOR TOTAL: R$ 35.933,33 (trinta e cinco mil e novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) sendo 10 (dez) parcelas de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e 01 (uma) parcela no valor de R$ 933,33 (novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) alusivos aos 8 (oito) dias trabalhado em Fevereiro. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025VIGÊNCIA: 20/02/2025 a 31/12/2025.Santa Terezinha do Tocantins/TO, 20 de fevereiro de 2025.
IRACY PEREIRA DE ARAUJO
GESTORA MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ nº 13.227.263/0001-80
EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2025.
INEXIGIBILIDADE: N° 05/2025
CREDENCIAMENTO Nº 01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°038/2025.
CONTRATANTE/CREDENCIANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, com sede na Avenida Araguaia, centro, CEP:77.885-000 CNPJ nº 06.071891/0001-53, neste ato representado pelo secretário Municipal de Educação a Senhor: RAIMUNDO BORGES DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município Santa Terezinha do Tocantins /TO.CONTRATADO/CREDENCIADO: A pessoa física EZEQUIEL COSTA DOS SANTOS SOUSA sediado na Rua Antônio Dias, nº 413, centro, Luzinópolis do Tocantins/TO neste ato representado por EZEQUIEL COSTA DOS SANTOS SOUSA.OBJETO: Credenciamento de serviços execução de atividade instrutor musical (maestro) por meio da Banda Sinfônica Municipal, atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Fundo Municipal de Educação de Santa Terezinha do Tocantins/TO.VALOR TOTAL: R$ 15.396,6 (quinze mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos).DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025.VIGÊNCIA: 10 (dez) meses e 10 (dez) Dias. Santa Terezinha do Tocantins/TO, 20 de fevereiro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO
CNPJ/MF sob o nº06.071.891/0001-53
RAIMUNDO BORGES DA SILVA
Contratante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025
PROTOCOLO nº 63 /2025
PROCESSO n° 13/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - FME CNPJ Nº 06.071.891/0001-53CONTRATADA: ANDREIA FARIAS DE SOUSAOBJETO: Contratação de profissional nutricionista, com carga horária de 20 horas semanais, para monitoramento dos requisitos alimentares dos alunos da rede municipal de ensino, em colaboração com a Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins – TO MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025, Lei Federal n, 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Municipal nº 007/2022, e, subsidiariamente, a Instrução Normativa SEGES nº 73, de 30 de setembro de 2022. VALOR TOTAL: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), que será paga 10 parcelas no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e um parcela no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) alusiva os dias trabalhado em fevereiro. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025VIGÊNCIA: 20/02/2025 A 31/12/2025.Santa Terezinha do Tocantins/TO, 20 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDO BORGES DA SILVA
Secretário de educação de santa Terezinha do Tocantins – TO
CONTRATANTE
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EXTRATO DE CONTRATO nº 23/2025
JUSTIFICATIVA COMPRA DIRETA n° 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 35/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO
CNPJ Sob nº: 01.634.030/0001-12CONTRATADA: LUCIVAN BORGES DE ARAUJO, CNPJ Sob nº: 028.523.961-90OBJETO: Contratação de prestação de serviço de manutenção da rede de abastecimento de água do povoado Rizada, no Município de Santa Terezinha/TO.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Justificativa contratação direta, Lei nº 14.133/21, em seu art. 70, inciso III, trata das contratações para entrega imediata em valores inferiores a 1/4 (um quarto) do limite para dispensa de licitação para compras em geral do limite previsto no inciso I, do art. 75, do mesmo Diploma Legal. VALOR TOTAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais) DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025VIGÊNCIA: 11 (doze) meses. Santa Terezinha/TO, 04 de fevereiro de 2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TOCNPJ: 01.634.030/0001-12
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025
PROTOCOLO nº 08 /2025
PROCESSO n° 13/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO CNPJ Nº06.071.891/0001-53CONTRATADA: GUSTAVO BATISTA ARRUDA OBJETO: Contratação de profissional (psicólogo), carga horaria de 40 horas semanais para prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Santa Terezinha - TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025, Lei Federal n, 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Municipal nº 007/2022, e, subsidiariamente, a Instrução Normativa SEGES nº 73, de 30 de setembro de 2022. VALOR TOTAL: RR$ 20.571,11 (Vinte mil quinhentos e setenta e um reais e onze centavos). Sendo 10(dez) parcelas de R$ 1.999,00 (Um mil novecentos e noventa e nove reais) e 01 (uma) parcela no valor de R$ 571,11 (quinhentos e setenta e um reais e onze centavos) alusivos aos 8 (oito) dias trabalhado em fevereiro. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025VIGÊNCIA: 10 (dez) meses e 08 (oito) Dias. Santa Terezinha do Tocantins/TO, 20 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDO BORGES DA SILVA
GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025
PROTOCOLO nº30 /2025
PROCESSO n° 13/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL SAUDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO CONTRATADA: MARIA EDINAURA GOMES DE OLIVEIRA.OBJETO: Contratação de serviços assistente social, com carga horária de 20 horas semanais, para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins /TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025, Lei Federal n, 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Municipal nº 007/2022, e, subsidiariamente, a Instrução Normativa SEGES nº 73, de 30 de setembro de 2022. VALOR TOTAL: RS15.400,00 (quinze mil e oitocentos reais) sendo 10 (dez) parcelas de R$ 1.500,00 (mil quinhentos reais) e 01 (uma) parcela no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) alusivos aos 8 (oito) dias trabalhado em fevereiro. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025 VIGÊNCIA: 20/02/2025 a 31/12/2025.Santa Terezinha do Tocantins/TO, 20 de fevereiro de 2025.
IRACY PEREIRA DE ARAUJO
GESTORA MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ nº 13.227.263/0001-80
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº02/2025
PROTOCOLO nº 31 /2025
PROCESSO n° 13/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL SAUDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO CONTRATADA: DAIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, OBJETO: Contratação de serviços de fisioterapeuta, com carga horária de 40 horas semanais, para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Terezinha - TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025, Lei Federal n, 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Municipal nº 007/2022, e, subsidiariamente, a Instrução Normativa SEGES nº 73, de 30 de setembro de 2022. VALOR TOTAL: R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Sendo 10 (dez) parcelas de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e 01 (uma) parcela no valor de R$ 714,28 (Setecentos e quatorze reais e vinte e oito centavos) alusivos aos 8 (oito) dias trabalhado em fevereiro. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025VIGÊNCIA:10 (dez) meses e 08 (oito) dias.
IRACY PEREIRA DE ARAUJO
GESTORA MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ nº 13.227.263/0001-80
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025
DISPENSA Nº01/2025
PROTOCOLO nº 402 /2025
PROCESSO n° 402/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO CNPJ Nº06.071.891/0001-53CONTRATADA: REGINALDO PEREIRA MENDES SOUSAOBJETO: Contratação de serviços de locação de veículo (com motorista) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Terezinha do Tocantins, com a execução da rota diária de 60 km, que liga o assentamento ACAM ao Povoado Rizada. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRONICA 01 /2025, Lei Federal n, 14.133/2021.VALOR TOTAL: R$ 25.892,85 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos). Que será pago em 10 (dez) parcelas no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e uma parcela no valor de R$ 892,85 oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos. Alusivo aos dias trabalhados em fevereiro. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025VIGÊNCIA: 10 (dez) meses e 10 (dez) dias. Santa Terezinha do Tocantins/TO, 20 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDO BORGES DA SILVA
GESTOR DO FUNDO DA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025
DISPENSA N° 02/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 640/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TOCNPJ SOB Nº: 01.634.030/0001-12CONTRATADA: ANA MARIA PEREIRA DE SOUSA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO BURITIZINHO, MAMÃO E SÃO BENTO NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/TO.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA, LEI Nº 14.133/2021, VALOR TOTAL: R$ 9.599,94 (NOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) SENDO 9 (NOVE) PARCELA DE 1.000,00 (UM MIL REAIS) E 01(UMA) PARCELA DE NO VALOR R$ 599,94 QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVO. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025 VIGÊNCIA: 12 de março a 31 de dezembro 2025.SANTA TEREZINHA/TO 12 DE MARÇO DE 2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TOCNPJ: 01.634.030/0001-12
WANDERLEY SOUSA SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº30/2025
CONTRATO N°30/2025
INEXIGIBILIDADE:N°05/2025
CREDENCIAMENTO Nº 01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2025
CONTRATANTE/CREDENCIANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, com sede na Avenida Araguaia, centro, CEP:77.885-000, CNPJ nº 13.227.263/0001-80, neste ato representado pela secretária Municipal de Saúde a Senhora: IRACY PEREIRA DE ARAUJOCONTRATADO/CREDENCIADO: A pessoa física ANA FLAVIA MIRANDA OLIVEIRA, Rua 07 de setembro, nº 11, Vila Santa Rita, Tocantinópolis Tocantins/TO, neste ato representado ANA FLAVIA MIRANDA OLIVEIRA brasileira, Conselho Federal de Enfermagem COREN nº000.834.264, residente e domiciliado em Tocantinópolis Tocantins/TO.OBJETO: Credenciamento de serviços enfermeiro plantonista para contratação sem caráter de exclusividade, prestação de serviços enfermagem, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO.VALOR TOTAL: R$ 15.750,00 (quinze mil e setecentos reais).DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025.VIGÊNCIA: 20/02/2025 a 31/12/2025, sendo 10 (dez) parcelas de 1.500,000 (mil e quinhentos reais) e 3 (três) plantão alusivo a fevereiro no valor de R$ 750,00 (setecentos reais)Santa Terezinha do Tocantins/TO, 19 de fevereiro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS
CNPJ/MF nº 13.227.263/0001-80
IRACY PEREIRA DE ARAUJO
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratante.
EXTRATO DE CONTRATO Nº36/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO° 13/2025
PROTOCOLO nº 33 /2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº02/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO CONTRATADA: SOLANE MENDES FERREIRA, pessoa física, residente na Avenida Manoel da Rocha Nogueira, centro, Santa Terezinha do Tocantins-TO.OBJETO: Contratação de profissional especializada em Assistente social, carga horaria de 20 horas semanais para prestação de serviços na proteção especial junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Terezinha - TO., no exercício de 2025.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025, Lei Federal n, 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Municipal nº 007/2022, e, subsidiariamente, a Instrução Normativa SEGES nº 73, de 30 de setembro de 2022. VALOR TOTAL: R$ 19.506,64 (dezenove mil e quinhentos e seis reais sessenta e quatro centavos)Sendo 10(dez) parcelas de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais) e 01 (uma) parcela no valor de R$ 506,64 (quinhentos e seis e reais e sessenta e quatro centavos) alusivos aos 8 (oito) dias trabalhado em fevereiro Data DA ASSINATURA: 20/02/2025VIGÊNCIA: 20/02/2025 A 31/12/2025.Santa Terezinha do Tocantins/TO, 20 de fevereiro de 2025.
ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA
Gestora do FMAS.
EXTRATO DE CONTRATO nº37/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025
PROTOCOLO nº 32 /2024
PROCESSO n°13/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TOCNPJ Nº:14.909.300/0001-00CONTRATADA: AMANDA MARIA MIRANDA MILHOMENSOBJETO: Contratação de profissional psicólogo (a), com carga horaria de 40 horas semanais, para prestação de serviços junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, no exercício de 2025.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025, Lei Federal n, 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Municipal nº 007/2022, e, subsidiariamente, a Instrução Normativa SEGES nº 73, de 30 de setembro de 2022. VALOR TOTAL: R$ 31.484.36 (trinta e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos, Sendo 10(dez) parcelas mensais de R$ 3.066,66 (três mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) e 01 (uma) parcela no valor de R$ 817.76 (oitocentos e dezessete reais e setenta e seis centavos) alusivos aos 8 (oito) dias trabalhado em fevereiro DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025 VIGÊNCIA: 20/02/2025 A 31/12/2031.Santa Terezinha do Tocantins/TO, 20 de fevereiro de 2025.
ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA
Gestora do FMAS
EXTRATO DO ATA Nº 05/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 537/2025
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº06/2025
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº01.664.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº em Santa Terezinha do Tocantins/TO, gestor municipal o Senhor prefeito Wanderley Sousa Santos, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Santa Terezinha do Tocantins/TO. CONTRATADO: ASSOCIACAO DE ARBITROS DE FUTEBOL AMADOR DE TOCANTINOPOLIS - TO(AAFA-TO), inscrito(a) no CNPJ sob o nº 33.333.764/0001-58, sediado(a) na : RUA NOVO HORIZONTE, 20 - CENTRO, Tocantinópolis - TO - 77900-000. REPRESENTANTE LEGAL: José Valcy Rocha Dias OBJETO: Contratação de serviços de arbitragem esportiva para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e especificamente ao departamento de Esporte do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 06/2025.VALOR TOTAL: R$ 107.800,00 (cento e sete mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2025.VIGÊNCIA: 20/03/2025 a 19/03/2026 Santa Terezinha do Tocantins/TO, 20 de março de 2025.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
CNPJ Nº 01.634.030/0001-12
CONTRATANTE
EXTRATO DO ATA Nº 04/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 044/2025
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº05/2025
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº01.664.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº em Santa Terezinha do Tocantins/TO, gestor municipal o Senhor prefeito Wanderley Sousa Santos, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Santa Terezinha do Tocantins/TO.CONTRATADO: MANOEL RIBEIRO LOPES, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 02.301.597/0001-30, sediado(a) na AV PRIMEIRO DE JANEIRO, 822 - SETOR CENTRAL, Araguaína - TO - 77803-140. REPRESENTANTE LEGAL: MANOEL RIBEIRO LOPES OBJETO: Locação de impressoras para atender as demandas da prefeitura municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO e os demais órgãos desta municipalidade. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 05/2025.VALOR TOTAL: R$ 169.400,11 (cento e sessenta e nove mil e quatrocentos reais onze centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025. VIGÊNCIA: 12/03/2025 a 11/03/2026 Santa Terezinha do Tocantins/TO, 12 de março de 2025.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
CNPJ Nº 01.634.030/0001-12
CONTRATANTE
EXTRATO DO ATA Nº 06/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 698/2025
DISPENSA: Nº03/2025
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº01.664.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº em Santa Terezinha do Tocantins/TO, gestor municipal o Senhor prefeito Wanderley Sousa Santos, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Santa Terezinha do Tocantins/TO. CONTRATADO: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO DO NORTE LTDACPF/CNPJ: 07.553.862/0001-90 ENDEREÇO:R 10, 608, S/N, null - SETOR BARROS, Araguaina - TO - 77826-170. REPRESENTANTE LEGAL: DAVID VALTUILLE BRANAS NETTOOBJETO: Aquisição futura de blocos de piso intertravado de concreto, modelo onda/16 com faces retangulares tipos tijolinho (paver holandês) paralelepípedo dimensões de 20 x 10 cm e espessura 6 cm, resistência a compressão de 35 MPa e cor natural, destinados a atender as demandas do município de santa Terezinha do Tocantins /TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 03/2025.VALOR TOTAL: R$ 76.660,00 (setenta e oito mil secentos e sessenta reais).DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. VIGÊNCIA: 17/03/2025 a 16/03/2026 Santa Terezinha do Tocantins/TO, 17 de março de 2025.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
CNPJ Nº 01.634.030/0001-12
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO 49/2025
INEXIGIBILIDADE: N°05/2025
CREDENCIAMENTONº01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°038/2025.
CONTRATANTE/CREDENCIANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº06.071.891/0001-53, neste ato representado pelo secretário Municipal de Educação a Senhor: RAIMUNDO BORGES DA SILVA CONTRATADO/CREDENCIADO: GUSTAVO BATISTA ARRUDA, inscrita no CPF sob nº 625.066.203-03, RG nº 059952402016-6 SESP/MA, residente e domiciliado na Rua Cecilia Meireles nº14 Bacuri, em Impertriaz _MA, Cep: 65916-145.OBJETO: Credenciamento de profissional (psicólogo), carga horaria de 40 horas semanais para prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Santa Terezinha - TO.VALOR TOTAL: 28.451,61 (vinte e oito mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos), que será pago 09 (nove) parcelas no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), e uma 1 parcela de no valor de R$ 1.451,61 (um mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos) alusivos aos 15 dias trabalhados no mês de março de 2025.DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025.VIGÊNCIA: 17 de março a 31 de dezembro 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO
CNPJ/MF nº06.071.891/0001-5
RAIMUNDO BORGES DA SILVA
Contratante
EXTRATO DO CONTRATO N° 28 /2025.
INEXIGIBILIDADE: N°05/2025
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2025
CONTRATANTE/CREDENCIANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, com sede na Avenida Araguaia, centro, CEP:77.885-000, CNPJ nº 13.227.263/0001-80, neste ato representado pela secretária Municipal de Saúde a Senhora: IRACY PEREIRA DE ARAUJOCONTRATADO/CREDENCIADO: A empresa BORBA E SOUSA LTDA inscrito no CNPJ nº 45.051.286/0001-72, sediada na Avenida Tocantins nº697, sala 06, Setor Central, 77.818-550 Araguaína/TO neste ato representado FABIANY REGINA CARNEIRO BORBA DE SOUSA e por seu por seu socio Administrador , EDILSON JORGE BORBA DE SOUSA JUNIOR, brasileiro, divorciado, médico,, residente e domiciliado na cidade de Araguaína, Rua Paquetá, s/nº00115,Quadra 000M1; LOTE 0008, Loteamento Panorama, CEP 77824-240.OBJETO: Credenciamento de serviços médicos especialistas Psiquiatria para contratação sem caráter de exclusividade, prestação de serviços médico, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO.VALOR TOTAL: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil).DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025.VIGÊNCIA: 03 de março a 31 de dezembro 2025Santa Terezinha do Tocantins/TO, 19 de fevereiro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS
CNPJ/MF nº 13.227.263/0001-80
IRACY PEREIRA DE ARAUJO
Contratante
EXTRATO DO CONTRATO N° 29 /2025
INEXIGIBILIDADE: N°05/2025
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2025.
CONTRATANTE/CREDENCIANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, com sede na Avenida Araguaia, centro, CEP:77.885-000, CNPJ nº 13.227.263/0001-80, neste ato representado pela secretária Municipal de Saúde a Senhora: IRACY PEREIRA DE ARAUJOCONTRATADO/CREDENCIADO: A empresa FERNANDO VANDERLEY DE QUEIROZ LTDA inscrito no CNPJ nº 31.388.703/0001-62,domiciliado na Rua Ademar Vicente Ferreira nº3216, Jardim Filadelfia Araguaína Tocantins/TO, neste ato representado FERNANDO VANDERLEY DE QUEIROZ, brasileiro, solteiro, médico, CRM nº 5196, residente e domiciliado na Rua Ademar Vicente Ferreira nº3216, Jardim Filadelfia Araguaína Tocantins/TO.OBJETO: Credenciamento de serviços médicos especialistas Pediatria para contratação sem caráter de exclusividade, prestação de serviços médico, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO. VALOR TOTAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025.VIGÊNCIA: 03 de março a 31 de dezembro 2025, período de 10 (dez) meses Santa Terezinha do Tocantins/TO, 20 de fevereiro de 2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS
CNPJ/MF nº 13.227.263/0001-80
IRACY PEREIRA DE ARAUJO
EXTRATO DO CONTRATO N° 27/2025
INEXIGIBILIDADE: N°05/2025
CREDENCIAMENTO Nº 01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°38/2025
CONTRATANTE/CREDENCIANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, com sede na Avenida Araguaia, centro, CEP:77.885-000 CNPJ nº 13.227.263/0001-80, neste ato representado pela secretária Municipal de Saúde a Senhora IRACY PEREIRA DE ARAUJOCONTRATADO/CREDENCIADO: A empresa LABORATÓRIO CLÍNICO CARDIO IMAGEM EIRELI, inscrito no CNPJ nº 35.576.273/0001-63, sediada na Rua Marechal Rondon, s/nº, centro – CEP 77.855.000, – Araguanã/TO neste ato representado por seu por seu socio Administrador , PABLO CAMILO DA SILVA LIMA brasileiro, solteiro, empresário nº do CPF nº 028.284.841-06, Identidade nº 2401840338 SSP-BA domiciliado e residente na Rua Marechal Rondon, s/nº, centro – CEP 77.855.000, – Araguanã/TO, doravante denominada simplesmente OBJETO: Credenciamento de serviços médicos especialistas cardiologia para contratação sem caráter de exclusividade, prestação de serviços médico, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO.VALOR TOTAL: R$ R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), que será pago em 10 (dez) parcelas no valor R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).DATA DA ASSINATURA: 19/02/2025VIGÊNCIA:03/03/2025 A 31/12/2025Santa Terezinha do Tocantins/TO,19 de fevereiro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO
CNPJ/MF nº 13.227.263/0001-80
IRACY PEREIRA DE ARAUJO.
EXTRATO DO CONTRATO N°31/2025
INEXIGIBILIDADE: N°05/2025
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 38/2025
CONTRATANTE/CREDENCIANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, com sede na Avenida Araguaia, centro, CEP:77.885-000, CNPJ nº 13.227.263/0001-80, neste ato representado pela secretária Municipal de Saúde a Senhora: IRACY PEREIRA DE ARAUJOCONTRATADO/CREDENCIADO: A pessoa física GERSON CONCEIÇÃO DA SILVA BARROS sediado na Avenida Manoel da Rocha Nogueira, nº 563, centro, Santa Terezinha do Tocantins/TO, neste ato representado por GERSON CONCEIÇÃO DA SILVA BARROS brasileiro, residente e domiciliado em Santa Terezinha do Tocantins/TO.OBJETO: Credenciamento de serviços de digitação para contratação sem caráter de exclusividade, prestação de serviços digitação acompanhamento, lançamentos de dados elaboração estatísticos e atualização dos programas do governo estadual e federal, especialmente aqueles que envolve repasse, para atender o Fundo de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO.VALOR TOTAL: R$ 21.750,00 (vinte e um mil setecentos e cinquenta reais) que será pago em 10 (dez), parcelas no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) e uma parcela que será pago no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) alusiva a 10 dias trabalhados no mês de fevereiro. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025.VIGÊNCIA: 19/02/2025 a 31/12/2025Santa Terezinha do Tocantins/TO, 19 de fevereiro de 2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS
CNPJ/MF nº 13.227.263/0001-80
IRACY PEREIRA DE ARAUJO
Contratante
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34 /2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 013/2025
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº02/2025
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº01.664.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº em Santa Terezinha do Tocantins/TO, gestor municipal o Senhor prefeito wanderley Sousa Santos, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Santa Terezinha do Tocantins/TO. CONTRATADO: ANTONIO ALVES DE ARAÚJO inscrita no CNPJ sob o nº 40.791.601/0001-84, com sede à Avenida Manoel da Rocha Nogueira, n°2814, Cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO.REPRESENTANTE LEGAL: Antonio Alves de Araujo OBJETO: Contratação de prestação de serviços continuados de mão de obra de pedreiro para execução de diversos serviços, compreendendo a execução de passeios em concreto, manutenção predial e pequenas obras de acordo com as necessidades do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico VALOR TOTAL: R$ 28.746,66 (vinte e oito mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Sendo 10(dez) parcelas de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) e uma parcela no valor de R$ 746. 66 (setecentos e quarenta e seis e sessenta e seis centavos) alusivos aos 8 (oito) dias trabalhado em fevereiro. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025.VIGÊNCIA: 20/02/2025 a 31/12/2025 Santa Terezinha do Tocantins/TO, 20 de fevereiro de 2025.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 013/2025
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº02/2025
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº01.664.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº em Santa Terezinha do Tocantins/TO, gestor municipal o Senhor prefeito Wanderley Sousa Santos, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Santa Terezinha do Tocantins/TO. CONTRATADO: Gizelly Rodrigues dos Santos, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 41.060.420/0001-40, estabelecida na Rua 10AV MANOEL DA ROCHA NOGUEIRA, 1864 - , Santa Terezinha do Tocantins - Tocantins - 77885-000.REPRESENTANTE LEGAL: Gizelly Rodrigues dos Santos OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assistência Técnica a Empreendimentos da Agricultura Familiar, no que tange a produção associada, bem como a produção agropecuária.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 02/2025.VALOR TOTAL: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais) que será pago em 10 parcelas de R$ 3.000,00 (três mil reais) e um parcela de R$ 800,00 (oitocentos reais) alusiva os 08 (oito) dias trabalhados em fevereiro.DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025.VIGÊNCIA: 20/02/2025 a 31/12/2025Santa Terezinha do Tocantins/TO, 20 de fevereiro de 2025
GESTOR MUNICIPAL
WANDERLEY SOUSA SANTOS.
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO nº 38/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº02/2025
PROTOCOLO nº11/2025
PROCESSO n°13/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, CONTRATADA: ELISANGELA SOUSA DO NASCIMENTO BORGES OBJETO: Contratação de profissional especializada na área de Assistente Social, com carga horária de 40 horas semanais, para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação de Santa Terezinha - TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2025, Lei Federal n, 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Municipal nº 007/2022, e, subsidiariamente, a Instrução Normativa SEGES nº 73, de 30 de setembro de 2022. VALOR TOTAL: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), que será pago em 10 parcelas de R$ 3.000,00 (três mil reais) e um parcela de R$ 800,00 (oitocentos reais) alusiva os 08 (oito) dias trabalhados em fevereiro DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025 VIGÊNCIA: 10 (dez) meses e 08 (oito) dias. Santa Terezinha do Tocantins/TO, 20 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDO BORGES DA SILVA
GESTOR DO FUNDO FME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2025
PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROTOCOLO nº 13/2025 FMS
CONTRATANTE: CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO.CONTRATADA: MARIA VICTORIA GOMES CARVALHO, pessoa física, estabelecida em AV AVENIDA MANOEL DA ROCHA NOGUEIRA, 1092, - CENTRO, SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TOOBJETO: contratação de um profissional psicólogo (a), com carga horária de 30 horas semanais para prestação de serviços junto ao Fundo Municipal de Saúde- FME.Valor global R$: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), que será pago em 10 parcelas no valor de R$ 3.000,0 (tres mil reais). E 01 (uma) parcela no valor R$ 800,00 (oitocentos reais) , alusiva a 08 oito dias trabalhados em fevereiro.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de fevereiro de 2025.VIGENCIA: 20/02/2025 a 31/12/2025.Santa Terezinha do Tocantins/TO, 20 de fevereiro de 2025.
IRACY PEREIRA DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2025
PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº 13/2025 FMS CONTRATANTE: CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO.CONTRATADA: WALÉRIA FERREIRA CRUZ, pessoa de direito privada , Rua Francisco Borges de Oliveira, nº37,Bairro Vila Pedrosa, Cidade de Nazaré /TO.OBJETO: Contratação de Profissional (Nutricionista), com carga horaria de 20 horas semanais, para prestação de serviços junto ao Fundo Municipal de Saúde - FMS do município de Santa Terezinha Tocantins/TO. Valor global R$: R$15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), em serviços realizados pela CONTRATADA, responsabilizando-se em atender as exigências do CONTRATANTE.Sendo 10(dez) parcelas de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e 01 (uma) parcela no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) alusivos aos 8 (oito) dias trabalhado em fevereiro.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de fevereiro de 2025.VIGENCIA: 20/02/2025 a 31/12/2025.Santa Terezinha do Tocantins/TO, 20 de fevereiro de 2025.
IRACY PEREIRA DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO nº 46/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025
PROTOCOLO nº29 /2025
PROCESSO n° 13/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL SAUDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO CONTRATADA: KELSON ALVES MOREIRA. OBJETO: Contratação de profissional especializado em (médico veterinário) para atuar na fiscalização do SIM (serviço de Inspeção municipal) para prestação de serviços junto a Secretaria de Saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025, Lei Federal n, 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Municipal nº 007/2022, e, subsidiariamente, a Instrução Normativa SEGES nº 73, de 30 de setembro de 2022. VALOR TOTAL: Sendo 10 (dez) parcelas de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e 01 (uma) parcela no valor de R$ 533,33 (quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) alusivos aos 8 (oito) dias trabalhado em fevereiro. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025VIGÊNCIA: 20/02/2025 a 31/12/2025.Santa Terezinha do Tocantins/TO, 20 de fevereiro de 2025.
IRACY PEREIRA DE ARAUJO
GESTORA MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ nº 13.227.263/0001-80
EXTRATO DO CONTRATO Nº33/2025
INEXIGIBILIDADE: N°05/2025
CREDENCIAMENTO Nº 01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2025
CONTRATANTE/CREDENCIANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, com sede na Avenida Araguaia, centro, CEP:77.885-000, CNPJ nº 14.909.300/0001-00, neste ato representado pela secretária Municipal de Assistência Social a Senhora: ALDELEIA DE FREITAS PEREIRACONTRATADO/CREDENCIADO: A pessoa física HEMILY BENICIO DOS SANTOS, domiciliado na Rua Getúlio Vargas, nº1104, centro Araguatins/TO, neste ato representado HEMILY BENICIO DOS SANTOS brasileira, , residente e domiciliado em Araguatins/TO.OBJETO: Credenciamento de serviços Assistente Social para atender o Fundo de Assistência Social na proteção básica, contratação sem caráter de exclusividade, prestação de serviços junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Terezinha do Tocantins/TO.VALOR TOTAL: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). que será pago em 10 (dez) parcelas de R$ 3.000,00 (três mil reais) e 1 (uma) parcela de 1.000,00 (mil reais) alusivo a 10(dez) dias trabalhado no mês de fevereiro de 2025.DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025.VIGÊNCIA: 10 (dez) meses e 10 (dez) dias do mês de fevereiro. Santa Terezinha do Tocantins/TO, 19 de fevereiro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ/MF nº14.909.300/0001-00
ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE FMAS
PORTARIA Nº 140/2.025 DE 18 DE MARÇO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor HERMIVAL CARVALHO SILVA do cargo em comissão de COORDENAÇÃO DE FARMÁCIA BÁSICA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezoito (18) dias do mês de março (03) do ano de Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 141/2.025 DE 18 DE MARÇO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora RUTH ALVES DE SÁ do cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezoito (18) dias do mês de março (03) do ano de Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 142/2.025 DE 18 DE MARÇO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor ELSON ALVES MOREIRA do cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezoito (18) dias do mês de março (03) do ano de Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 143/2.025 DE 18 DE MARÇO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora GESSIVÂNIA SOUSA LOPES do cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezoito (18) dias do mês de março (03) do ano de Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 144/2.025 DE 18 DE MARÇO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora MILENA SOARES OLIVEIRA do cargo em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezoito (18) dias do mês de março (03) do ano de Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 145/2.025 DE 18 DE MARÇO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora MARIA ELIETE DA SILVA RODRIGUES do cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezoito (18) dias do mês de março (03) do ano de Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 146/2.025 DE 18 DE MARÇO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora LUDIMILA RODRIGUES BARROS do cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezoito (18) dias do mês de março (03) do ano de Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 147/2.025 DE 18 DE MARÇO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora POLLYANNA BARBOSA DE BRITO SANTOS do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezoito (18) dias do mês de março (03) do ano de Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 148/2.025 DE 18 DE MARÇO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor DIVINO CLAUDECI PEREIRA DE SOUSA do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezoito (18) dias do mês de março (03) do ano de Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal