ATA DE CREDENCIAMENTO, ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº038/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 05/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2025.
Às 08:30hs (oito e trinta minutos horas) do dia 12 (doze) do mês 02 (março) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2025, que tem por objetivo o credenciamento para contratação sem caráter de exclusividade, prestação de serviços médicos e outros, para atender o Fundo de Saúde, Fundo de Educação e Fundo da Assistencia Social de Santa Terezinha/TO.
1 - ABERTURA:
Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público o psicólogo O SENHOR GUSTAVO BATISTA ARRUDA ora apresentado como DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA, no dia 12 de março de 2025.
2 – REGISTO DA PROPOSTA RECEBIDA:
O Psicólogo acima indicada apresentou a declaração de afirmação e aceitação dos preços relacionados aos atendimentos psicólogo, com carga horaria de 40 horas semanais, para prestação de serviços junto a Secretaria de Municipal de Educação de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Antes a apresentação das declarações de aceitação da proposta o psicólogo acima citada tive sua proposta aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 01/2025, em seu item 5, subitem 5.3.
3 – REGISTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
O Psicólogo GUSTAVO BATISTA ARRUDA, inscrita no CPF sob nº 625.066.203-03, RG nº 059952402016-6 SESP/MA, residente e domiciliado na Rua Cecilia Meireles nº14 Bacuri, em Imperatriz /MA, Cep: 65916-145. Foi protocolado em envelope fechado, em cumprimento aos atos do Edital de Chamamento Público nº 001/2025, os documentos ora apresentados como DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.
4- DO JULGAMENTO:
Procedendo análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela HABILITAÇÃO do psicólogo por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do Edital de Chamamento Público nº 01/2025. Apresentou de maneira satisfatória o que requer nos itens deste Chamamento.
Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso. Erasmo Miranda de Sousa. Agente de Contratação - Departamento de Licitação.
Santa Terezinha do Tocantins, aos 12 dias do mês de março de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Agente de Contratação
Decreto n° 010/2022
EUDENEA RODRIGUES DOS SANTOS
Equipe de Apoio
Decreto n° 010/2022
FRANCISCO BANDEIRA BARROS FILHO
Equipe de Apoio
Decreto n° 010/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA N.º 003/2025
Objeto: Aquisição futura de blocos de piso intertravado de concreto, modelo onda/16 com faces retangulares tipos tijolinho (paver holandês) paralelepípedo dimensões de 20 x 10 cm e espessura 6 cm, resistência a compressão de 35 MPa e cor natural, destinados a atender as demandas do município de santa Terezinha do Tocantins /TO. MODALIDADE: Dispensa Eletrônico do tipo Menor Preço. Envio das propostas no período de 12 de março de 2025 a 17 de março de 2025. Informações, e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Santa Terezinha do Tocantins/TO, 12 de março de 2025.
Erasmo Miranda de Sousa
Agente de Contratação