PORTARIA Nº 130/2.025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear o senhor ANDRÉ THIAGO DA CUNHA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de COORDENAÇÃO DE ENDEMIAS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos onze (11) dias do mês de fevereiro do ano de Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 033/2025
Objeto: Contratação para prestação de serviços de destinação final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário do Munícipio de Santa Terezinha do Tocantins/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h00 do dia 24 de fevereiro de 2025.
Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 12 de fevereiro de 2025.
Erasmo Miranda de Sousa
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 044/2025
Objeto: Locação de impressoras tipo máquinas multifuncionais novas, para serviços de cópia impressão, digitação, inclusive o fornecimento de suplementos e assistência técnica, para atender a demanda da prefeitura de Santa Terezinha do Tocantins/TO e demais órgão municipais. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h00 do dia 24 de fevereiro de 2025.
Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 12 de fevereiro de 2025.
Erasmo Miranda de Sousa
Agente de Contratação
CREDENCIAMENTO N.º 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025
A Prefeitura Municipal Santa Terezinha do Tocantins/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao Público, com fulcro nos artigos 6º, incisos XLIII , 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 001/2025, para fins de credenciamento para credenciamento para contratação sem caráter de exclusividade, dos serviços médicos especializados(a) nas áreas de Pediatria, Psiquiatria, Cardiologia, enfermeiro plantonista, digitador junto aos programas do governo estadual e federal para atender o Fundo de Saúde, instrutor musical (maestro) para atender as necessidades da rede Municipal de Educação de Santa Terezinha do Tocantins/TO, contratação de serviços de Assistente Social com a carga horaria de 30hs para atender o Fundo de Assistência Social com o serviços da proteção básica. Inscrição ordinária para o credenciamento no período de 13 de fevereiro de 2025 a 12 de fevereiro de 2026. De forma presencial no período indicado no horário de expediente das 08:00 às 12:00hs MODALIDADE: Credenciamento. ABERTURA: às 08h00 do dia 12 de fevereiro de 2025.
Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br.
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 12 de fevereiro de 2025.
Erasmo Miranda de Sousa
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA N.º 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 039/2025
Objeto: Contratação de serviços de locação de veículo (com motorista) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Terezinha do Tocantins, com a execução da rota diária de 60 km, que liga o assentamento ACAM ao Povoado Rizada. MODALIDADE: Dispensa Eletrônico do tipo Menor Preço. Envio das propostas no período de 12 de fevereiro de 2025 a 17 de fevereiro de 2025.
Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br.
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 12 de fevereiro de 2025.
Erasmo Miranda de Sousa
Agente de Contratação