PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DO CERTAME
A Prefeitura Municipal de santa Terezinha do Tocantins/TO, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 003/2025, com abertura marcada para o dia 10/02/2025 às 08:00h, foi alterado para o dia 18/02/2025 às 08:00h. Objeto: Contratação de profissionais especializado, assistente social, psicólogo, nutricionista, odontólogo, veterinário, fisioterapeuta, pedreiro e técnico a empreendimento da agricultura familiar para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Educação, Assistência Social, Saúde e Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 06 de fevereiro de 2025.
Erasmo Miranda de Sousa
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO
ERRATA
A comissão de licitação da Prefeitura de Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, torna público o aviso de errata da Concorrência Eletrônica N.º 001/ 2025, publicado no Diário Oficial do Município na Edição nº 274 página 03 do dia 29 de janeiro de 2025 onde se - lê. Abertura da sessão para o dia 10 de fevereiro de 2025 lê - se abertura do certame para o dia 11 de fevereiro de 2025. Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 06 de fevereiro de 2025.
Erasmo Miranda de Sousa
Agente de Contratação
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO N.002/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS de Santa Terezinha do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe confere.
CONSIDERANDO:
Que o Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS é um espaço institucional para o controle social e participação da sociedade na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de assistência social.
CONSIDERANDO:
Reunião extraordinária realizada pelos membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, realizada na Secretaria Municipal de Assistência Social no dia 5 de fevereiro de 2025, às 09:30 horas , que deliberou pela apresentação e aprovação da prestação de contas dos Benefícios Eventuais do ano de 2024.
RESOLVE:
Aprovar a prestação de contas dos Benefícios Eventuais do ano de 2024.
Luiza Glauciane Nazário Costa
Presidente do CMAS
CPF 862.171.511-20
PORTARIA Nº 125/2.025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor RONIELSON ALVES DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO;
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos seis (06) dias do mês de fevereiro (02) do ano de Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal