PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 008/2025
Objeto: Aquisição futura de blocos de piso intertravado de concreto, modelo onda/16 com faces retangulares tipos tijolinho (paver holandês) paralelepípedo dimensões de 20 x 10 cm e espessura 6 cm, resistência a compressão de 35 MPa e cor natural, destinados a atender as demandas do município de santa Terezinha do Tocantins /TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h00 do dia 10 de fevereiro de 2025.
Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 29 de janeiro de 2025.
Erasmo Miranda de Sousa
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 013/2025
Objeto: Contratação de profissionais especializado, assistente social, psicólogo, nutricionista, odontólogo, veterinário, fisioterapeuta, pedreiro e técnico a empreendimento da agricultura familiar para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Educação, Assistência Social, Saúde e Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h00 do dia 10 de fevereiro de 2025.
Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 29 de janeiro de 2025.
Erasmo Miranda de Sousa
Agente de Contratação
CONCORRENCIA N.º 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 011/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação em bloco sextavado em ruas da sede do Município de Santa Terezinha do Tocantins - TO.
MODALIDADE: Concorrência do tipo Menor Preço global. ABERTURA: às 08h00 do dia 10 de fevereiro de 2025.
Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas/
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 29 de janeiro de 2025.
Erasmo Miranda de Sousa
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 014/2025
Objeto: Locação de veículos, para atender os serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social de Santa Terezinha do Tocantins/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h00 do dia 10 de fevereiro de 2025.
Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 29 de janeiro de 2025.
Erasmo Miranda de Sousa
Agente de Contratação
DECRETO Nº 002/2.025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Tocantins, pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município, e pelo art. 30, I, da Constituição Federal,
Considerando a ausência de previsão legal no âmbito municipal acerca do percentual de consignação para empréstimos aos servidores públicos desta Municipalidade,
Considerando as baixas taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras nessa modalidade de crédito e o benefício gozado pelos servidores nesse tipo de contratação;
DECRETA:
Art. 1º - O percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO será de 45% (quarenta e cinco por cento), dos quais 5% (cinco por cento) serão destinados exclusivamente para:
I - amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito; ou
II - utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito.
Art. 2º - O prazo máximo para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município será de 144 meses.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos vinte e nove (29) dias do mês de janeiro (01) do ano de 2025.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO - CONTRATO Nº. 18/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº46/2023
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO, instituição de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº 14.909.300/0001-00, com sede na Avenida Manoel da Rocha Nogueira, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, neste ato representado pelo Senhora ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA, Secretária de assistência social de Santa Terezinha do Tocantins, conforme Portaria nº 006/2021.Contratado: JOSÉ ALCIONE ANGELINO DA SILVA, inscrito no CNPJ/MF nº 18.051.476/0001-17, com sede na Rua Manoel da Rocha Nogueira s/nº Centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins - TO, neste ato representada por seu sócio Proprietário o senhor José Alcione Angelino da Silva, brasileiro, casado, microempreendedor, residente na e domiciliada na Rua Manoel da Rocha Nogueira s/nº Centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins – TO. Objeto: Locação de um veículo de passeio Chevrolet Classic-LS, com capacidade de 05 (cinco) ocupante movido a gasolina para atender as necessidades do fundo municipal de assistência social do município de Santa Terezinha do Tocantins – TO. Valor Global: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), que será pago em 01 parcelas mensais no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) – Início da execução dos serviços: 02 de janeiro 2025.
ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA
Secretária de assistência social.
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº. 004/2022
PREGÃO Nº 037/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº744/2021.
Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ-MF 06.071.891/0001-53, sediada à Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins - TO, a seguir denominado Contratante Raimundo Borges da Silva, Contratado: A empresa LEODINEI OLIVEIRA DA SILVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 26.785.674/0001-32, neste ato representada pelo representante legal senhor Leodinei Oliveira da Silva, Santa Terezinha do Tocantins –TO. Objeto: Terceiro Termo aditivo ao contrato nº 04/2022, referente contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática e manutenção de redes computadores, para atender a secretaria municipal de educação de santa Terezinha do Tocantins –TO. Valor Global: R$ 9.000,00 (nove mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais). Início da execução dos serviços: 02 de janeiro 2025.
Raimundo Borges da Silva
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO - CONTRATO Nº. 25/2023
PREGÃO Nº 06/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 490/2023
Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Tocantins – TO; CONTRATANTE, representado neste ato pelo senhor prefeito Wanderley Sousa Santos. Contratado: A Empresa ANTONIO SOARES DE MELO. Objeto: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 25/2023, referente à Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção predial tanto preventiva como corretiva com fornecimento de mão de obra especializadas na manutenção predial referente a serviços: civis, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias e pluviais. Valor Global: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Início da execução dos serviços: 02 de janeiro 2025.
Wanderley Sousa Santos
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº. 02/2022.
PREGÃO Nº 37/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 741/2021
Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Tocantins – TO; aqui denominada CONTRATANTE, representado neste ato pelo senhor prefeito Wanderley Sousa Santos. Contratado: A empresa LEODINEI OLIVEIRA DA SILVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 26.785.674/0001-32, Cidade Santa Terezinha do Tocantins – TO, neste ato representada pelo representante legal senhor Leodinei Oliveira da Silva. Objeto: Terceiro Termo aditivo ao contrato nº 02/2022, referente à contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática e manutenção de redes computadores, para atender o município de santa Terezinha do Tocantins –TO. Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil e reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Início da execução dos serviços: 02 de janeiro 2025.
Wanderley Sousa Santos
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO - CONTRATO Nº. 51/2022
PREGÃOPRESENCIAL Nº 21/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 750/2022
Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Tocantins – TO; aqui denominada CONTRATANTE, representado neste ato pelo senhor prefeito Wanderley Sousa Santos de Santa Terezinha do Tocantins/TO. Contratado: M O DA SILVA ENGENHARIA-ME, inscrito no CNPJ sob nº 32.606.760/0001-33, residente e domiciliado/com sede na Rua Olavo Bilac, N° 01, Sala 01, Centro de Ananás – TO, cep 77.890-000, neste ato representada por seu sócio proprietário o senhor Marcos Oliveira da Silva, residente na Quadra 1503 AL 29, lote 34 – plano diretor sul, CEP: 77.019.800, Palmas – TO. Objeto: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2022, contratação de serviço de engenheiro civil, devidamente inscrito no CREA para atuar junto aos departamentos da estrutura organizacional do município, o profissional será responsável pela elaboração de projetos de recursos municipais, estadual e federal e também na orientação dos serviços de construção e tais recursos. Valor Global: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais), que será pago em duas parcelas mensais no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Início da execução dos serviços: 02 de janeiro 2025.
Wanderley Sousa Santos
Prefeito Municipal
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO - CONTRATO Nº. 10/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2021
Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Tocantins – TO; aqui denominada CONTRATANTE, representado neste ato pelo senhor prefeito Wanderley Sousa Santos, brasileiro, casado, domiciliado na Rua Manoel da Rocha Nogueira, Santa Terezinha do Tocantins/TO. Contratado: MLABRE ENGENHERIA EIRELI ME, inscrito no CNPJ/MF nº 26.659.538/0001-04, com sede na Praça Darcy Marinho nº 78-A, CEP: 77.900-000, Centro Tocantinópolis -TO, neste ato representada por seu sócio proprietário o senhor Matheus Moura Labre de Tocantinópolis – TO. Objeto: Quarto Termo aditivo ao contrato nº 10/2021, referente à execução dos serviços de contratação dos serviços de assessória e consultoria in loco de segunda a sexta-feira na gerencia municipal de convênios com acompanhamento de projetos e obras do Estado e União, com fins de captação de recursos por meio dos convênios a nível estadual e federal, ou outro programa, prestação de contas e fiscalização de contratos por meios de repasses, Monitoramento do CAUC, e acompanhando de toda regularidade fiscal do município, por meio do SICONV, SISMOB, e SIGA, para atender as Secretarias Municipais do Município de Santa Terezinha do Tocantins –TO.Valor Global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Início da execução dos serviços: 02 de janeiro 2025.
Wanderley Sousa Santos
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATO Nº. 01/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº620/2021
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, neste ato representado pela IRACY PEREIRA DE ARAÚJO, Gestora do fundo de saúde, domiciliado Fazenda 3 irmãos na cidade de Santa Terezinha do Tocantins. Contratado: a Empresa Locamais locadora e construtora LTDA inscrita no C.N.P.J. sob nº 16.652.603/0001-08, estabelecida à (Rua Darcy Marinho) nº 745- Alto Bonito, cidade; Tocantinópolis -TO, doravante designada CONTRATADA, representada neste ato pelo Senhor (Marcelo Ribeiro de Sousa /procurar) Brasileiro, casado, com R.G. nº 3856134 e CPF nº xxx.xxx.0xx-34.Objeto: Terceiro Termo aditivo ao contrato nº 01/2022, referente à Locação de Equipamentos Laboratoriais para atender o fundo municipal de saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins. Valor Global: R$ 81.480,00 (oitenta e um mil quatrocentos e oitenta reais), distribuídas, mensalmente, da seguinte forma: 12(doze) parcelas mensais no Valor de R$ 6.790,00 (seis mil setecentos e noventa reais). Início da execução dos serviços 02 de janeiro 2025.
Iracy Pereira de Araújo
Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATO Nº05/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2021.
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, neste ato representado pela IRACY PEREIRA DE ARAÚJO, (Gestor do fundo de saúde) endereço: Fazenda 3 irmãos zona rural cidade de Santa Terezinha do Tocantins /TO. Contratado: a empresa MLABRE ENGENHERIA EIRELI ME, inscrito no CNPJ/MF nº 26.659.538/0001-04, com sede na Praça Darcy Marinho nº 78-A, CEP: 77.900-000, Centro Tocantinópolis -TO, neste ato representada por seu sócio proprietário o senhor Matheus Moura Labre, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente na Rua Diamante nº 492, Centro, CEP: 77.900-000, Tocantinópolis – TO.Objeto: Quarto Termo aditivo ao contrato nº 05/2021, referente à execução dos serviços de contratação dos serviços de assessória e consultoria in loco de segunda a sexta-feira na gerencia municipal de convênios com acompanhamento de projetos e obras do Estado e União, com fins de captação de recursos por meio dos convênios a nível estadual e federal, ou outro programa, prestação de contas e fiscalização de contratos por meios de repasses, Monitoramento do CAUC, e acompanhando de toda regularidade fiscal do município, por meio do SICONV, SISMOB, e SIGA, para atender o fundo municipal de saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins –TO.Valor Global: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), que será pago em 12 (Doze) parcelas mensais no valor de R$ 3.500,00 (três mil reais). Início da execução dos serviços 02 de janeiro 2025.
Iracy Pereira de Araújo
Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATO Nº. 03/2022
PREGÃO Nº 037/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 743/2021
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, neste ato representado pela IRACY PEREIRA DE ARAÚJO, (Gestor do fundo de saúde), , domiciliado(a) endereço: Fazenda 3 irmãos, s/nº, zona rural, cidade de Santa Terezinha do Tocantins /TO. Contratado: A empresa LEODINEI OLIVEIRA DA SILVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 26.785.674/0001-32, AV. MANOEL DA ROCHA NOGUEIRA Nº 2180, CEP: 77885.000, Cidade Santa Terezinha do Tocantins – TO, neste ato representada pelo representante legal senhor Leodinei Oliveira da Silva, Santa Terezinha do Tocantins –TO.Objeto: Terceiro Termo aditivo ao contrato nº 03/2022, referente contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática e manutenção de redes computadores, para atender o fundo municipal de saúde santa Terezinha do Tocantins –TO. Início da execução dos serviços 02 de janeiro 2025.
Iracy Pereira de Araújo
Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 60/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº919/2022.
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa política e jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.227.263/0001-80, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77885-000; aqui denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Gestor do Fundo Municipal de Saúde Municipal, IRACY PEREIRA DE ARAÚJO, (Gestor do fundo de saúde) endereço Fazenda 3 irmãos, s/nº, zona rural da cidade de Santa Terezinha do Tocantins /TO. Contratado: os Profissionais RENATA GONÇALVES DE ARAÚJO, residente e domiciliado na Avenida Manoel da Rocha Nogueira nº 747, Centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins. Objeto: Terceiro Termo aditivo ao contrato nº 60/2022, referente a contratação de profissionais de enfermagem com carga horária de 40 horas semanais, para compor as equipes, atendendo ao fundo Municipal de saúde de santa Terezinha do Tocantins – TO. -Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Início da execução dos serviços 02 de janeiro 2025.
Iracy Pereira de Araújo
Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVOCONTRATO Nº. 61/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 919/2022
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, neste ato representado pela IRACY PEREIRA DE ARAÚJO, (Gestor do fundo de saúde), portador(a) da cédula de identidade e inscrito(a) no CPF/MF n.º 53x.xxx.xxx-53, RG: 1.293-995 - SSP-TO, domiciliado na cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO. Contratado: O Profissional WERICK BELARMINO DE SOUSA, residente e domiciliado na Avenida Manoel da Rocha Nogueira nº 2029, Centro CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins/TO. Objeto: Terceiro Termo aditivo ao contrato nº 61/2022, referente a contratação de profissionais de enfermagem com carga horária de 40 horas semanais, para compor as equipes, atendendo ao fundo Municipal de saúde de santa Terezinha do Tocantins – TO.Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Início da execução dos serviços: 02 de janeiro de 2025.
IRACY PEREIRA DE ARAÚJO
Secretaria de Municipal de Saúde
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO - CONTRATO Nº. 002/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021. -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº28/2021.
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80, neste ato representado pela IRACY PEREIRA DE ARAÚJO, (Gestor do fundo de saúde)- Contratado: Empresa MEGA SUPORTE E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 10.451.784/0001-28, com sede a Rua Apinages Esquina com a Rua Bororos nº 174, Quadra 117, Lotes 24 e 26, 2º Andar, Bairro Setor Santa Genoveva, CEP: 74.672-430, Goiânia - GO. - Objeto: QUINTO TERMO aditivo ao contrato nº 002/2021, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de sistema de gestão contábil, financeira, orçamentária e administrativa, com cessão de direito de uso para número ilimitado de usuários simultâneos, incluindo instalação, implantação, treinamento/capacitação e prestação de serviços contínuos de suporte, manutenção e hospedagem, em datacenter próprio ou locado pela Contratada. - Valor Global: R$ 17.412,28 (Dezessete mil e quatrocentos e doze reais e vinte e oito centavos, que será pago em dozes parcelas no valor de R$ 1.451,44 (Um mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). - Data de assinatura: 13 de Dezembro de 2024. - Vigência: 02/01/202 a 31/12/2025. - Início da execução dos serviços: 02 de Janeiro de 2025.
IRACY PEREIRA DE ARAÚJO
Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 09/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2021
Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Tocantins – TO; aqui denominada CONTRATANTE, representado neste ato pelo senhor prefeito Wanderley Sousa Santos, brasileiro, casado, maior, capaz, com R.G nº 070192952019-8 SSP/MA, portador do CPF/MF n.º 28x.xxx.xxx-15, domiciliado na Rua Manoel da Rocha Nogueira nª 664, CEP:77.885-00, Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Contratada: empresa MEGA SUPORTE E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 10.451.784/0001-28, com sede a Rua Apinages Esquina com a Rua Bororos nº 174, Quadra 117, Lotes 24 e 26, 2º Andar, Bairro Setor Santa Genoveva, CEP: 74.672-430, Goiânia - GO, neste ato representada por seu representante lega a senhora Emília Oliveira Andrade, portadora do RG nº 4272404 DGPC/GO e inscrito no CPF/MF nº 006.806.191-94, brasileira, casada, advoga, residente e domiciliada Avenida São João, nº 250, Residencial Bela Vitta, Alto da Gloria – Goiânia/GO. - Objeto: Quinto Termo aditivo ao contrato nº 09/2021, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de sistema de gestão contábil, financeira, orçamentária e administrativa, com cessão de direito de uso para número ilimitado de usuários simultâneos, incluindo instalação, implantação, treinamento/capacitação e prestação de serviços contínuos de suporte, manutenção e hospedagem, em datacenter próprio ou locado pela Contratada. - Valor Global: R$ O valor global objeto deste QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2021, será de R$ 34,135,68 (trinta e quatro mil e cento e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), que será pago em dozes parcelas no valor de R$ 2.844,64 (dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), devendo ser pago até o 10º (decimo) dia útil do mês subsequente a prestação dos serviços. - Data de assinatura: 11 de Dezembro de 2024. - Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. - Início da execução dos serviços: 02 de janeiro de 2025.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
PREFEITO.
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO - CONTRATO Nº. 001/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº29/2021
Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ-MF 06.071.891/0001-53, sediada à Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins - TO, a seguir denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo senhor Raimundo Borges da Silva, brasileiro, casado, maior, capaz, portador do CPF/MF n.º 86X.XXX.XXX-00 e RG nº 047564 SSP/TO, domiciliado na cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Contratado: Empresa MEGA SUPORTE E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 10.451.784/0001-28, com sede a Rua Apinages Esquina com a Rua Bororos nº 174, Quadra 117, Lotes 24 e 26, 2º Andar, Bairro Setor Santa Genoveva, CEP: 74.672-430, Goiânia - GO. - Objeto: Quinto Termo aditivo ao contrato nº 001/2021, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de sistema de gestão contábil, financeira, orçamentária e administrativa, com cessão de direito de uso para número ilimitado de usuários simultâneos, incluindo instalação, implantação, treinamento/capacitação e prestação de serviços contínuos de suporte, manutenção e hospedagem, em datacenter próprio ou locado pela Contratada. Valor Global: de 17.417,28 (dezessete mil e quatrocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), R$ 1.451,44. (um mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). - Data de assinatura: 11 de Dezembro de 2024. - Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025.
RAIMUNDO BORGES DA SILVA
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO - CONTRATO Nº. 001/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº28/2021.
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o n° 14.909.300/0001-00, com sede a Av. Araguaia, S/N - Centro – CEP: 77.885-000 - Santa Terezinha do Tocantins – To, neste ato legalmente representado Pela Sra ALDELEIA DE FREIRAS PEREIRA, brasileira, casada, agente político, inscrito no CPF nº 967.323.181-87 e RG: 072416652020-0. -Contratado: Empresa MEGA SUPORTE E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 10.451.784/0001-28, com sede a Rua Apinages Esquina com a Rua Bororos nº 174, Quadra 117, Lotes 24 e 26, 2º Andar, Bairro Setor Santa Genoveva, CEP: 74.672-430, Goiânia - GO. - Objeto: Quinto Termo aditivo ao contrato nº 001/2021, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de sistema de gestão contábil, financeira, orçamentária e administrativa, com cessão de direito de uso para número ilimitado de usuários simultâneos, incluindo instalação, implantação, treinamento/capacitação e prestação de serviços contínuos de suporte, manutenção e hospedagem, em datacenter próprio ou locado pela Contratada. - Valor Global: R$ 17.417,28. (dezessetee mil quatrocentos dezessete reais e vinte e oito centavos), a partir da presente data. R$ 1.451,44 (um mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Data de assinatura: 11 de Dezembro de 2024. - Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025.
ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA
Sec. de Assistência Social.
AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 18/2024.
DISPENSA Nº 49/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1374/2023.
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80, neste ato representado pela IRACY PEREIRA DE ARAÚJO, (Gestor do fundo de saúde), portador(a) da cédula de identidade e inscrito(a) no CPF/MF n.º 534.017.781-53, RG: 1.293-995 - SSP-TO. - Contratado: Assistente social, MARIA APARECIDA PEREIRA DE ALMEIDA, neste ato inscrito no CPF/MF sob nº CPF nº 79X.XXX.XXX-87, RG: 047.504 2ª via - SSP/TO, residente na Avenida da Rocha Nogueira s/nº, CEP: 77.885-000, Santa Terezinha do Tocantins -TO. - Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 18/2023, referente à Contratação de serviço social através de pessoa física, carga horaria de 20 horas semanais, para atender o fundo municipal de saúde de santa Terezinha. - Valor Global: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), distribuídas em 1 (um) parcelas mensais no Valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). - Data de assinatura: 20 de dezembro de 2024. - Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. Início da execução dos serviços: 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO - CONTRATO Nº. 19/2024
DISPENSA Nº 50/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1375/2023
Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.634.030/0001-12, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Tocantins – TO; aqui denominada CONTRATANTE, representado neste ato pelo senhor prefeito Wanderley Sousa Santos, brasileiro, casado, maior, capaz, com R.G nº 070192952019-8 SSP/MA, portador do CPF/MF n.º 2XX.XXX.XXX-15, domiciliado na Rua Manoel da Rocha Nogueira nª 664, CEP:77.885-00, Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Contratado: KELSON ALVES MOREIRA, - CPF: 034.XXX.XXX-96. - Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 19/2024, referente à Contratação de prestação de serviço de profissional médico veterinário para atuar na fiscalização do sim (serviço de inspeção municipal) da prefeitura municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Valor Global: R$ 1.500,00 (um mil quinhentos reais), que será pago em 1 parcela mensal no valor de R$ 1.500,00 um mil quinhentos reais). - Vigência: 02/01/2025 a 31/01/2025. - Data de assinatura: 19 de dezembro de 2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
PREFEITO.
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°13/2024
Processo Administrativo: 2079/2024
Contrato: Nº 14/2025
Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, neste ato representado pela IRACY PEREIRA DE ARAÚJO, (Gestora do fundo de saúde), portador(a) da cédula de identidade e inscrito(a) no CPF/MF n.º 534.017.781-53, RG: 1293.995 SSP-TO, domiciliado(a) seguinte endereço: Fazenda 3 irmãos, zona rural, CEP: 65970-000, da cidade de Santa Terezinha do Tocantins /TO. - Contratada: Locação do imóvel de Raimundo pereira da costa, brasileiro, casado, portador do RG n° 065602502018-2 SSP/MA - e do CPF 94x.xxx.xxx-53 residente e domiciliado na Avenida Araguaia, S/N, Centro, em Santa Terezinha do Tocantins. CEP: 77885-000. - Objeto: Locação de imóvel para atender o anexo III da secretaria Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - VALOR ESTIMADO R$ 12.000,00 (doze mil reais). - Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021. - Santa Terezinha do Estado do Tocantins -TO, em 02 de janeiro de 2025.
IRACY PEREIRA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 12/2024
Processo Administrativo: 2078/2024 - Contrato: Nº 13/2025
Contratante: O Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Contratada: BELTON PEREIRA REIBEIRO, brasileiro, portador do RG n° 1.431.672-SSP/TO e do CPF 009.xxx.xxx-73 residente e domiciliado na Avenida Araguaia, N°669, Centro, em Santa Terezinha do Tocantins. CEP: 77885-000. - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede da secretaria municipal de meio ambiente e turismo de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - VALOR ESTIMADO R$ 12.000,00 (doze mil reais). Sendo 1.000,00 reais mensais. - Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021. - Santa Terezinha do Estado do Tocantins -TO, em 02 de janeiro de 2025.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal de Santa Terezinha -TO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2025
EXTRATO DE CONTRATO - Processo Administrativo: 2077/2024
Contrato: Nº 05/2025
Contratante: O Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO. Contratada: Locação do imóvel de, MARIA VALDIRENE RODRIGUES DE FREITAS, brasileira, casada, portador do RG n° 426.671-SSP/TO e do CPF 011.xxx.xxx-08 residente e domiciliada na Avenida Manoel da Rocha Nogueira, S/N, Centro, em Santa Terezinha do Tocantins. CEP: 77885-000. - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - VALOR ESTIMADO R$ 12.000,00 (doze mil reais). - Vigência: 12 (doze) meses. - Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021. - Santa Terezinha do Estado do Tocantins -TO, em 02 de janeiro de 2025.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal de Santa Terezinha -TO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 10/2024
EXTRATO DE CONTRATO - Processo Administrativo: 2080/2024
Contrato: Nº 011/2025
Contratante: O Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - Contratada: ÍRIS JOSÉ MENDES - CPF 786.xxx.xxx-68 - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento de depósito municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - VALOR ESTIMADO R$ 12.000,00 (doze mil reais). - Vigência: 12 (doze) meses. - Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021. - Santa Terezinha do Estado do Tocantins -TO, em 02 de janeiro de 2025.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal de Santa Terezinha -TO.