MATÉRIAS DO DIÁRIO Nº 268

quinta, 16 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 050/2.025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Unidade: Fundo Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 051/2.025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Unidade: Fundo Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 052/2.025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 053/2.025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 054/2.025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Unidade: Fundo de Assistência Social
PORTARIA Nº 055/2.025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Unidade: Fundo de Assistência Social
PORTARIA Nº 056/2.025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Unidade: Fundo de Assistência Social
PORTARIA Nº 057/2.025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Unidade: Fundo de Assistência Social
PORTARIA Nº 050/2.025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 050/2.025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

 Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora e dá outras providências.

 

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

CONSIDERANDO que o poder de movimentação dos servidores, por ato do Executivo, é amplo e discricionário, sempre no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e a oportunidade do ato;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de custear as despesas com alimentação decorrentes das viagens realizadas pelas técnicas de enfermagem durante o acompanhamento de pacientes, bem como reconhecer a relevância das atividades excedentes realizadas no exercício de suas funções.

 CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamentos em viagens demanda dedicação integral, assistência direta aos pacientes, além de suporte em situações que muitas vezes ultrapassam a carga horária regular, garantindo a segurança, o conforto e o atendimento humanizado.

CONSIDERANDO o reconhecimento pelo comprometimento e a importância do trabalho desempenhado por essas profissionais, assegurando condições adequadas para que continuem exercendo suas funções de forma eficiente e digna, contribuindo significativamente para a qualidade dos serviços de saúde prestados no município.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder gratificação de 20% sobre o salário base a servidora MARIA AURIDEIA TAVARES DE FREITAS, técnica de enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos dezesseis (16) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

 WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

 

PORTARIA Nº 051/2.025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 051/2.025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

 Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora e dá outras providências.

 

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

CONSIDERANDO que o poder de movimentação dos servidores, por ato do Executivo, é amplo e discricionário, sempre no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e a oportunidade do ato;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de custear as despesas com alimentação decorrentes das viagens realizadas pelas técnicas de enfermagem durante o acompanhamento de pacientes, bem como reconhecer a relevância das atividades excedentes realizadas no exercício de suas funções.

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamentos em viagens demanda dedicação integral, assistência direta aos pacientes, além de suporte em situações que muitas vezes ultrapassam a carga horária regular, garantindo a segurança, o conforto e o atendimento humanizado.

CONSIDERANDO o reconhecimento pelo comprometimento e a importância do trabalho desempenhado por essas profissionais, assegurando condições adequadas para que continuem exercendo suas funções de forma eficiente e digna, contribuindo significativamente para a qualidade dos serviços de saúde prestados no município.

RESOLVE:

 Art. 1º Conceder gratificação de 20% sobre o salário base a servidora MARIA LUCINEIDE MIRANDA RODRIGUES SILVA, técnica de enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

 Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a PORTARIA Nº 047/2.025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos dezesseis (16) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

 WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 052/2.025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 052/2.025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

 Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora e dá outras providências.

         

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

CONSIDERANDO que o poder de movimentação dos servidores é amplo e discricionário, podendo ser exercido por ato do Executivo no interesse do serviço, sendo o ato conveniente e oportuno;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, estabelece a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de envio das informações ao Sistema de Controle de Acompanhamento de Pessoal (SICAP), ao E-social e ao ECAC, entre outros;

 RESOLVE:

Art. 1º Conceder gratificação de 60% (sessenta por cento) sobre o salário base à servidora efetiva MARIA JOSÉ BELARMINO DAMASCENA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura do Município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a PORTARIA Nº 120/2024, de 20 de março de 2024.

 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos dezesseis (16) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 053/2.025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 053/2.025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

RESOLVE:          

Art. 1° - Nomear o senhor THIAGO TIBURCIO GOMES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.

Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.

 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE     PUBLIQUE-SE     CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezesseis (16) dias do mês de janeiro (01) do ano de Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).

 WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal  

PORTARIA Nº 054/2.025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 054/2.025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

 CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

 RESOLVE:

 Art. 1º - Exonerar a servidora MARIA NILZA SOARES DE ALMEIDA, do cargo em comissão de GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO;

  Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 REGISTRE-SE   PUBLIQUE-SE     CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezesseis (16) dias do mês de janeiro (01) do ano de Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).

 WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 055/2.025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 055/2.025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO e dá outras providências.

RESOLVE:          

Art. 1° - Nomear a servidora efetiva LUCILEIDE DE OLIVEIRA TORRES LIMA, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social para exercer cumulativamente a função em comissão de GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.

Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.

 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE     PUBLIQUE-SE     CUMPRA-SE;

 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezesseis (16) dias do mês de janeiro (01) do ano de Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).

 WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 056/2.025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 056/2.025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

 Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora e dá outras providências.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

CONSIDERANDO que o poder de movimentação dos servidores é amplo e discricionário, podendo ser exercido por ato do Executivo no interesse do serviço, sendo o ato conveniente e oportuno;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, estabelece a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade do desempenho das funções em comissão de GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA,

  RESOLVE:

 Art. 1º Conceder gratificação de 60% (sessenta por cento) sobre o salário base à servidora efetiva LUCILEIDE DE OLIVEIRA TORRES LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos dezesseis (16) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

 WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 057/2.025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 057/2.025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

  

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,

  RESOLVE:          

Art. 1° - Nomear a senhora MARIA NILZA SOARES DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.

Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.

 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE     PUBLIQUE-SE     CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezesseis (16) dias do mês de janeiro (01) do ano de Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).

 WANDERLEY SOUSA SANTOS

       Prefeito Municipal  

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