terça, 14 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 033/2.025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO COMISSIONADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora MARIA JOSÉ BELARMINO DAMASCENA, da função em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2025, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos três (03) dias do mês de janeiro (01) do ano de Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 034/2.025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a senhora IARA SOUSA LOPES, portadora do CPF Nº 012.611.961-98, para exercer o cargo em comissão de TESOUREIRO, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos sete (07) dias do mês de janeiro (01) do ano de Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 035/2.025 DE 11 DE JANEIRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO; A Lei Municipal nº 046 de 27 de abril de 1998;
CONSIDERANDO; A Lei Municipal nº 349 de 18 de março de 2022;
RESOLVE:
Art. 2° - Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar-se no seu local de trabalho.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos onze (11) dias do mês de janeiro (01) do ano de Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 036/2.025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a senhora EVA TAVARES DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) DO CENSO ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos treze (13) dias do mês de janeiro (01) do ano de Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 037/2.025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor e dá outras providências.
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que o poder de movimentação dos servidores, por ato do Executivo, é amplo e discricionário, sempre no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e a oportunidade do ato;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de custear e ressarcir as despesas com alimentação decorrentes das atividades realizadas durante viagens, além de reconhecer a importância do trabalho desempenhado pelo motorista da saúde no transporte seguro e humanizado dos pacientes do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO;
CONSIDERANDO a realização de atividades excedentes por este profissional, como deslocamentos prolongados, suporte em situações emergenciais e a dedicação essencial para assegurar a segurança e o bem-estar dos pacientes atendidos;
CONSIDERANDO o reconhecimento da qualidade e do impacto do serviço prestado, que contribui para a manutenção de condições adequadas ao desempenho eficiente e digno das funções do servidor,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação de 60% sobre o salário base ao servidor Alcides Soares Guimarães, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos quatorze (14) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 038/2.025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor e dá outras providências.
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que o poder de movimentação dos servidores, por ato do Executivo, é amplo e discricionário, sempre no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e a oportunidade do ato;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de custear e ressarcir as despesas com alimentação decorrentes das atividades realizadas durante viagens, além de reconhecer a importância do trabalho desempenhado pelo motorista da saúde no transporte seguro e humanizado dos pacientes do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO;
CONSIDERANDO a realização de atividades excedentes por este profissional, como deslocamentos prolongados, suporte em situações emergenciais e a dedicação essencial para assegurar a segurança e o bem-estar dos pacientes atendidos;
CONSIDERANDO o reconhecimento da qualidade e do impacto do serviço prestado, que contribui para a manutenção de condições adequadas ao desempenho eficiente e digno das funções do servidor,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação de 60% sobre o salário base ao servidor Cândido Carvalho de Araújo, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos quatorze (14) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 039/2.025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor e dá outras providências.
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que o poder de movimentação dos servidores, por ato do Executivo, é amplo e discricionário, sempre no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e a oportunidade do ato;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO;
CONSIDERANDO a necessidade de custear e ressarcir as despesas com alimentação decorrentes das atividades realizadas durante viagens, além de reconhecer a importância do trabalho desempenhado pelo motorista da saúde no transporte seguro e humanizado dos pacientes do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO;
CONSIDERANDO a realização de atividades excedentes por este profissional, como deslocamentos prolongados, suporte em situações emergenciais e a dedicação essencial para assegurar a segurança e o bem-estar dos pacientes atendidos;
CONSIDERANDO o reconhecimento da qualidade e do impacto do serviço prestado, que contribui para a manutenção de condições adequadas ao desempenho eficiente e digno das funções do servidor,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação de 60% sobre o salário base ao servidor Divino Almeida da Conceição, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos quatorze (14) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 040/2.025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor e dá outras providências.
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que o poder de movimentação dos servidores, por ato do Executivo, é amplo e discricionário, sempre no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e a oportunidade do ato;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de custear e ressarcir as despesas com alimentação decorrentes das atividades realizadas durante viagens, além de reconhecer a importância do trabalho desempenhado pelo motorista da saúde no transporte seguro e humanizado dos pacientes do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO;
CONSIDERANDO a realização de atividades excedentes por este profissional, como deslocamentos prolongados, suporte em situações emergenciais e a dedicação essencial para assegurar a segurança e o bem-estar dos pacientes atendidos;
CONSIDERANDO o reconhecimento da qualidade e do impacto do serviço prestado, que contribui para a manutenção de condições adequadas ao desempenho eficiente e digno das funções do servidor,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação de 60% sobre o salário base ao servidor Feliciano Lopes de Oliveira, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos quatorze (14) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 041/2.025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor e dá outras providências.
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que o poder de movimentação dos servidores, por ato do Executivo, é amplo e discricionário, sempre no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e a oportunidade do ato;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de custear e ressarcir as despesas com alimentação decorrentes das atividades realizadas durante viagens, além de reconhecer a importância do trabalho desempenhado pelo motorista da saúde no transporte seguro e humanizado dos pacientes do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO;
CONSIDERANDO a realização de atividades excedentes por este profissional, como deslocamentos prolongados, suporte em situações emergenciais e a dedicação essencial para assegurar a segurança e o bem-estar dos pacientes atendidos;
CONSIDERANDO o reconhecimento da qualidade e do impacto do serviço prestado, que contribui para a manutenção de condições adequadas ao desempenho eficiente e digno das funções do servidor,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação de 60% sobre o salário base ao servidor Iramar de Castro Ribeiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos quatorze (14) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 042/2.025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor e dá outras providências.
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que o poder de movimentação dos servidores, por ato do Executivo, é amplo e discricionário, sempre no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e a oportunidade do ato;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de custear e ressarcir as despesas com alimentação decorrentes das atividades realizadas durante viagens, além de reconhecer a importância do trabalho desempenhado pelo motorista da saúde no transporte seguro e humanizado dos pacientes do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO;
CONSIDERANDO a realização de atividades excedentes por este profissional, como deslocamentos prolongados, suporte em situações emergenciais e a dedicação essencial para assegurar a segurança e o bem-estar dos pacientes atendidos;
CONSIDERANDO o reconhecimento da qualidade e do impacto do serviço prestado, que contribui para a manutenção de condições adequadas ao desempenho eficiente e digno das funções do servidor,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação de 60% sobre o salário base ao servidor Marcos Sousa da Mota, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos quatorze (14) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 043/2.025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora e dá outras providências.
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que o poder de movimentação dos servidores, por ato do Executivo, é amplo e discricionário, sempre no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e a oportunidade do ato;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de custear as despesas com alimentação decorrentes das viagens realizadas pelas técnicas de enfermagem durante o acompanhamento de pacientes, bem como reconhecer a relevância das atividades excedentes realizadas no exercício de suas funções.
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamentos em viagens demanda dedicação integral, assistência direta aos pacientes, além de suporte em situações que muitas vezes ultrapassam a carga horária regular, garantindo a segurança, o conforto e o atendimento humanizado.
CONSIDERANDO o reconhecimento pelo comprometimento e a importância do trabalho desempenhado por essas profissionais, assegurando condições adequadas para que continuem exercendo suas funções de forma eficiente e digna, contribuindo significativamente para a qualidade dos serviços de saúde prestados no município.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação de 20% sobre o salário base a servidora BRUNA LOURRANE DOS SANTOS, técnica de enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos quatorze (14) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 044/2.025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora e dá outras providências.
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que o poder de movimentação dos servidores, por ato do Executivo, é amplo e discricionário, sempre no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e a oportunidade do ato;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de custear as despesas com alimentação decorrentes das viagens realizadas pelas técnicas de enfermagem durante o acompanhamento de pacientes, bem como reconhecer a relevância das atividades excedentes realizadas no exercício de suas funções.
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamentos em viagens demanda dedicação integral, assistência direta aos pacientes, além de suporte em situações que muitas vezes ultrapassam a carga horária regular, garantindo a segurança, o conforto e o atendimento humanizado.
CONSIDERANDO o reconhecimento pelo comprometimento e a importância do trabalho desempenhado por essas profissionais, assegurando condições adequadas para que continuem exercendo suas funções de forma eficiente e digna, contribuindo significativamente para a qualidade dos serviços de saúde prestados no município.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação de 20% sobre o salário base a servidora GRACILANE MONTEIRO DA SILVA, técnica de enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos quatorze (14) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 045/2.025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora e dá outras providências.
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que o poder de movimentação dos servidores, por ato do Executivo, é amplo e discricionário, sempre no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e a oportunidade do ato;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de custear as despesas com alimentação decorrentes das viagens realizadas pelas técnicas de enfermagem durante o acompanhamento de pacientes, bem como reconhecer a relevância das atividades excedentes realizadas no exercício de suas funções.
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamentos em viagens demanda dedicação integral, assistência direta aos pacientes, além de suporte em situações que muitas vezes ultrapassam a carga horária regular, garantindo a segurança, o conforto e o atendimento humanizado.
CONSIDERANDO o reconhecimento pelo comprometimento e a importância do trabalho desempenhado por essas profissionais, assegurando condições adequadas para que continuem exercendo suas funções de forma eficiente e digna, contribuindo significativamente para a qualidade dos serviços de saúde prestados no município.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação de 20% sobre o salário base a servidora IOLANDA RAMOS RODRIGUES, técnica de enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos quatorze (14) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 046/2.025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora e dá outras providências.
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que o poder de movimentação dos servidores, por ato do Executivo, é amplo e discricionário, sempre no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e a oportunidade do ato;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de custear as despesas com alimentação decorrentes das viagens realizadas pelas técnicas de enfermagem durante o acompanhamento de pacientes, bem como reconhecer a relevância das atividades excedentes realizadas no exercício de suas funções.
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamentos em viagens demanda dedicação integral, assistência direta aos pacientes, além de suporte em situações que muitas vezes ultrapassam a carga horária regular, garantindo a segurança, o conforto e o atendimento humanizado.
CONSIDERANDO o reconhecimento pelo comprometimento e a importância do trabalho desempenhado por essas profissionais, assegurando condições adequadas para que continuem exercendo suas funções de forma eficiente e digna, contribuindo significativamente para a qualidade dos serviços de saúde prestados no município.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação de 20% sobre o salário base a servidora THAIS ALVES DA SILVA, técnica de enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos quatorze (14) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 047/2.025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora e dá outras providências.
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que o poder de movimentação dos servidores, por ato do Executivo, é amplo e discricionário, sempre no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e a oportunidade do ato;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de custear as despesas com alimentação decorrentes das viagens realizadas pelas técnicas de enfermagem durante o acompanhamento de pacientes, bem como reconhecer a relevância das atividades excedentes realizadas no exercício de suas funções.
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamentos em viagens demanda dedicação integral, assistência direta aos pacientes, além de suporte em situações que muitas vezes ultrapassam a carga horária regular, garantindo a segurança, o conforto e o atendimento humanizado.
CONSIDERANDO o reconhecimento pelo comprometimento e a importância do trabalho desempenhado por essas profissionais, assegurando condições adequadas para que continuem exercendo suas funções de forma eficiente e digna, contribuindo significativamente para a qualidade dos serviços de saúde prestados no município.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação de 40% sobre o salário base a servidora MARIA LUCINEIDE MIRANDA RODRIGUES SILVA, técnica de enfermagem efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos quatorze (14) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 048/2.025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora e dá outras providências.
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que o poder de movimentação dos servidores, por ato do Executivo, é amplo e discricionário, sempre no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e a oportunidade do ato;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de custear as despesas com alimentação decorrentes das viagens realizadas pelas técnicas de enfermagem durante o acompanhamento de pacientes, bem como reconhecer a relevância das atividades excedentes realizadas no exercício de suas funções.
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamentos em viagens demanda dedicação integral, assistência direta aos pacientes, além de suporte em situações que muitas vezes ultrapassam a carga horária regular, garantindo a segurança, o conforto e o atendimento humanizado.
CONSIDERANDO o reconhecimento pelo comprometimento e a importância do trabalho desempenhado por essas profissionais, assegurando condições adequadas para que continuem exercendo suas funções de forma eficiente e digna, contribuindo significativamente para a qualidade dos serviços de saúde prestados no município.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação de 20% sobre o salário base a servidora SUZANE SILVA SANTOS, técnica de enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos quatorze (14) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
