PORTARIA Nº 033/2.025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO COMISSIONADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora MARIA JOSÉ BELARMINO DAMASCENA, da função em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2025, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos três (03) dias do mês de janeiro (01) do ano de Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 034/2.025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a senhora IARA SOUSA LOPES, portadora do CPF Nº 012.611.961-98, para exercer o cargo em comissão de TESOUREIRO, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos sete (07) dias do mês de janeiro (01) do ano de Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 035/2.025 DE 11 DE JANEIRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO; A Lei Municipal nº 046 de 27 de abril de 1998;
CONSIDERANDO; A Lei Municipal nº 349 de 18 de março de 2022;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER, prorrogação de licença por interesse particular ao senhor Edson Rodrigues da Fonseca, servidor efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais deste município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, início da licença dia 11 de janeiro de 2025 a finalizar dia 1º de maio de 2026.
Art. 2° - Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar-se no seu local de trabalho.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos onze (11) dias do mês de janeiro (01) do ano de Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 036/2.025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a senhora EVA TAVARES DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) DO CENSO ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos treze (13) dias do mês de janeiro (01) do ano de Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 037/2.025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor e dá outras providências.
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que o poder de movimentação dos servidores, por ato do Executivo, é amplo e discricionário, sempre no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e a oportunidade do ato;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de custear e ressarcir as despesas com alimentação decorrentes das atividades realizadas durante viagens, além de reconhecer a importância do trabalho desempenhado pelo motorista da saúde no transporte seguro e humanizado dos pacientes do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO;
CONSIDERANDO a realização de atividades excedentes por este profissional, como deslocamentos prolongados, suporte em situações emergenciais e a dedicação essencial para assegurar a segurança e o bem-estar dos pacientes atendidos;
CONSIDERANDO o reconhecimento da qualidade e do impacto do serviço prestado, que contribui para a manutenção de condições adequadas ao desempenho eficiente e digno das funções do servidor,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação de 60% sobre o salário base ao servidor Alcides Soares Guimarães, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos quatorze (14) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 038/2.025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor e dá outras providências.
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que o poder de movimentação dos servidores, por ato do Executivo, é amplo e discricionário, sempre no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e a oportunidade do ato;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de custear e ressarcir as despesas com alimentação decorrentes das atividades realizadas durante viagens, além de reconhecer a importância do trabalho desempenhado pelo motorista da saúde no transporte seguro e humanizado dos pacientes do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO;
CONSIDERANDO a realização de atividades excedentes por este profissional, como deslocamentos prolongados, suporte em situações emergenciais e a dedicação essencial para assegurar a segurança e o bem-estar dos pacientes atendidos;
CONSIDERANDO o reconhecimento da qualidade e do impacto do serviço prestado, que contribui para a manutenção de condições adequadas ao desempenho eficiente e digno das funções do servidor,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação de 60% sobre o salário base ao servidor Cândido Carvalho de Araújo, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos quatorze (14) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 039/2.025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor e dá outras providências.
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que o poder de movimentação dos servidores, por ato do Executivo, é amplo e discricionário, sempre no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e a oportunidade do ato;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO;
CONSIDERANDO a necessidade de custear e ressarcir as despesas com alimentação decorrentes das atividades realizadas durante viagens, além de reconhecer a importância do trabalho desempenhado pelo motorista da saúde no transporte seguro e humanizado dos pacientes do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO;
CONSIDERANDO a realização de atividades excedentes por este profissional, como deslocamentos prolongados, suporte em situações emergenciais e a dedicação essencial para assegurar a segurança e o bem-estar dos pacientes atendidos;
CONSIDERANDO o reconhecimento da qualidade e do impacto do serviço prestado, que contribui para a manutenção de condições adequadas ao desempenho eficiente e digno das funções do servidor,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação de 60% sobre o salário base ao servidor Divino Almeida da Conceição, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos quatorze (14) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 040/2.025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor e dá outras providências.
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que o poder de movimentação dos servidores, por ato do Executivo, é amplo e discricionário, sempre no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e a oportunidade do ato;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de custear e ressarcir as despesas com alimentação decorrentes das atividades realizadas durante viagens, além de reconhecer a importância do trabalho desempenhado pelo motorista da saúde no transporte seguro e humanizado dos pacientes do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO;
CONSIDERANDO a realização de atividades excedentes por este profissional, como deslocamentos prolongados, suporte em situações emergenciais e a dedicação essencial para assegurar a segurança e o bem-estar dos pacientes atendidos;
CONSIDERANDO o reconhecimento da qualidade e do impacto do serviço prestado, que contribui para a manutenção de condições adequadas ao desempenho eficiente e digno das funções do servidor,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação de 60% sobre o salário base ao servidor Feliciano Lopes de Oliveira, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos quatorze (14) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 041/2.025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor e dá outras providências.
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que o poder de movimentação dos servidores, por ato do Executivo, é amplo e discricionário, sempre no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e a oportunidade do ato;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de custear e ressarcir as despesas com alimentação decorrentes das atividades realizadas durante viagens, além de reconhecer a importância do trabalho desempenhado pelo motorista da saúde no transporte seguro e humanizado dos pacientes do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO;
CONSIDERANDO a realização de atividades excedentes por este profissional, como deslocamentos prolongados, suporte em situações emergenciais e a dedicação essencial para assegurar a segurança e o bem-estar dos pacientes atendidos;
CONSIDERANDO o reconhecimento da qualidade e do impacto do serviço prestado, que contribui para a manutenção de condições adequadas ao desempenho eficiente e digno das funções do servidor,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação de 60% sobre o salário base ao servidor Iramar de Castro Ribeiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos quatorze (14) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 042/2.025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor e dá outras providências.
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que o poder de movimentação dos servidores, por ato do Executivo, é amplo e discricionário, sempre no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e a oportunidade do ato;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de custear e ressarcir as despesas com alimentação decorrentes das atividades realizadas durante viagens, além de reconhecer a importância do trabalho desempenhado pelo motorista da saúde no transporte seguro e humanizado dos pacientes do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO;
CONSIDERANDO a realização de atividades excedentes por este profissional, como deslocamentos prolongados, suporte em situações emergenciais e a dedicação essencial para assegurar a segurança e o bem-estar dos pacientes atendidos;
CONSIDERANDO o reconhecimento da qualidade e do impacto do serviço prestado, que contribui para a manutenção de condições adequadas ao desempenho eficiente e digno das funções do servidor,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação de 60% sobre o salário base ao servidor Marcos Sousa da Mota, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos quatorze (14) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 043/2.025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora e dá outras providências.
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que o poder de movimentação dos servidores, por ato do Executivo, é amplo e discricionário, sempre no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e a oportunidade do ato;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de custear as despesas com alimentação decorrentes das viagens realizadas pelas técnicas de enfermagem durante o acompanhamento de pacientes, bem como reconhecer a relevância das atividades excedentes realizadas no exercício de suas funções.
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamentos em viagens demanda dedicação integral, assistência direta aos pacientes, além de suporte em situações que muitas vezes ultrapassam a carga horária regular, garantindo a segurança, o conforto e o atendimento humanizado.
CONSIDERANDO o reconhecimento pelo comprometimento e a importância do trabalho desempenhado por essas profissionais, assegurando condições adequadas para que continuem exercendo suas funções de forma eficiente e digna, contribuindo significativamente para a qualidade dos serviços de saúde prestados no município.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação de 20% sobre o salário base a servidora BRUNA LOURRANE DOS SANTOS, técnica de enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos quatorze (14) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 044/2.025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora e dá outras providências.
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que o poder de movimentação dos servidores, por ato do Executivo, é amplo e discricionário, sempre no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e a oportunidade do ato;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de custear as despesas com alimentação decorrentes das viagens realizadas pelas técnicas de enfermagem durante o acompanhamento de pacientes, bem como reconhecer a relevância das atividades excedentes realizadas no exercício de suas funções.
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamentos em viagens demanda dedicação integral, assistência direta aos pacientes, além de suporte em situações que muitas vezes ultrapassam a carga horária regular, garantindo a segurança, o conforto e o atendimento humanizado.
CONSIDERANDO o reconhecimento pelo comprometimento e a importância do trabalho desempenhado por essas profissionais, assegurando condições adequadas para que continuem exercendo suas funções de forma eficiente e digna, contribuindo significativamente para a qualidade dos serviços de saúde prestados no município.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação de 20% sobre o salário base a servidora GRACILANE MONTEIRO DA SILVA, técnica de enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos quatorze (14) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 045/2.025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora e dá outras providências.
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que o poder de movimentação dos servidores, por ato do Executivo, é amplo e discricionário, sempre no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e a oportunidade do ato;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de custear as despesas com alimentação decorrentes das viagens realizadas pelas técnicas de enfermagem durante o acompanhamento de pacientes, bem como reconhecer a relevância das atividades excedentes realizadas no exercício de suas funções.
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamentos em viagens demanda dedicação integral, assistência direta aos pacientes, além de suporte em situações que muitas vezes ultrapassam a carga horária regular, garantindo a segurança, o conforto e o atendimento humanizado.
CONSIDERANDO o reconhecimento pelo comprometimento e a importância do trabalho desempenhado por essas profissionais, assegurando condições adequadas para que continuem exercendo suas funções de forma eficiente e digna, contribuindo significativamente para a qualidade dos serviços de saúde prestados no município.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação de 20% sobre o salário base a servidora IOLANDA RAMOS RODRIGUES, técnica de enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos quatorze (14) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 046/2.025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora e dá outras providências.
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que o poder de movimentação dos servidores, por ato do Executivo, é amplo e discricionário, sempre no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e a oportunidade do ato;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de custear as despesas com alimentação decorrentes das viagens realizadas pelas técnicas de enfermagem durante o acompanhamento de pacientes, bem como reconhecer a relevância das atividades excedentes realizadas no exercício de suas funções.
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamentos em viagens demanda dedicação integral, assistência direta aos pacientes, além de suporte em situações que muitas vezes ultrapassam a carga horária regular, garantindo a segurança, o conforto e o atendimento humanizado.
CONSIDERANDO o reconhecimento pelo comprometimento e a importância do trabalho desempenhado por essas profissionais, assegurando condições adequadas para que continuem exercendo suas funções de forma eficiente e digna, contribuindo significativamente para a qualidade dos serviços de saúde prestados no município.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação de 20% sobre o salário base a servidora THAIS ALVES DA SILVA, técnica de enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos quatorze (14) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 047/2.025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora e dá outras providências.
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que o poder de movimentação dos servidores, por ato do Executivo, é amplo e discricionário, sempre no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e a oportunidade do ato;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de custear as despesas com alimentação decorrentes das viagens realizadas pelas técnicas de enfermagem durante o acompanhamento de pacientes, bem como reconhecer a relevância das atividades excedentes realizadas no exercício de suas funções.
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamentos em viagens demanda dedicação integral, assistência direta aos pacientes, além de suporte em situações que muitas vezes ultrapassam a carga horária regular, garantindo a segurança, o conforto e o atendimento humanizado.
CONSIDERANDO o reconhecimento pelo comprometimento e a importância do trabalho desempenhado por essas profissionais, assegurando condições adequadas para que continuem exercendo suas funções de forma eficiente e digna, contribuindo significativamente para a qualidade dos serviços de saúde prestados no município.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação de 40% sobre o salário base a servidora MARIA LUCINEIDE MIRANDA RODRIGUES SILVA, técnica de enfermagem efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos quatorze (14) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 048/2.025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora e dá outras providências.
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que o poder de movimentação dos servidores, por ato do Executivo, é amplo e discricionário, sempre no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e a oportunidade do ato;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de custear as despesas com alimentação decorrentes das viagens realizadas pelas técnicas de enfermagem durante o acompanhamento de pacientes, bem como reconhecer a relevância das atividades excedentes realizadas no exercício de suas funções.
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamentos em viagens demanda dedicação integral, assistência direta aos pacientes, além de suporte em situações que muitas vezes ultrapassam a carga horária regular, garantindo a segurança, o conforto e o atendimento humanizado.
CONSIDERANDO o reconhecimento pelo comprometimento e a importância do trabalho desempenhado por essas profissionais, assegurando condições adequadas para que continuem exercendo suas funções de forma eficiente e digna, contribuindo significativamente para a qualidade dos serviços de saúde prestados no município.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação de 20% sobre o salário base a servidora SUZANE SILVA SANTOS, técnica de enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos quatorze (14) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal