Diário Oficial

Edição Nº

256

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 33/2024 

PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO Nº 1896/2024-FMS

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - CNPJ: 13.227.263.0001-80 - Fornecedor: MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA  - CNPJ: 42.377.383/0001-61- Representante: ALLISSON VIANNA MOUSINHO - Telefone: (63) 3228-2525 - Email: medcamp.med@gmail.com- Endereço: QUADRA ASR SE 75 ALAMEDA 1, 000 - PLANO DIRETOR SUL, Palmas - TO - 77022-424 - OBJETO: Registro de preço para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, atendendo o fundo municipal de saúde. - VALOR GLOBAL: R$ 48.196,17 (Quarenta e oito mil e sento e noventa e seis reais e dezessete centavos.) - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 13 de novembro de 2024. - VIGENCIA:  13/11/2024 a 14/11/2025. - Santa Terezinha do Tocantins/TO,13 de novembro 2024.

IRACY PEREIRA DE ARAÚJO

Secretário Municipal de Saúde- Contratante

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 34/2024

PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2024 

PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO Nº 1896/2024-FME.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - CNPJ: 13.227.263.0001-80 - Fornecedor: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA - EPP. Sociedade - Empresária Limitada. - CNPJ/MF:03.460.198/0001-84 - Representante: ANTONIO  PEREIRA  LOPES - Telefone: (99) 3524-5437 - Email: DISTRIBUIDORAVIDA2010@HOTMAIL.COM - Endereço: Limitada, sediada na Rodovia BR-010, nº.12, Quadra B, Lote 12, Bairro: Conjunto Nova Vitoria, Imperatriz  -  Maranhão.  CEP:65915-050 - OBJETO: Registro de preço para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, atendendo o fundo municipal de saúde. - VALOR GLOBAL: R$ 18.942,30 (dezoito mil e novecentos e quarenta e dois reais trinta centavos.) - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 13 de novembro de 2024. - VIGENCIA:  13/11/2024 a 13/11/2025. - Santa Terezinha do Tocantins/TO,13 de novembro 2024. 

IRACY PEREIRA DE ARAÚJO 

Secretário Municipal de Saúde - Contratante

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 35/2024

PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO Nº 1896/2024-FMS

- CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - CNPJ: 13.227.263.0001-80 - Fornecedor: J. P. A JUNIOR COM. ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA  - CNPJ: 22.140.414/0001-59 - Representante: JULIMAR PATRICIO ANDRADE - Telefone: (99) 9916-8836 - Email: Alfamedjp@outlook.com - Endereço: R MONTE CASTELO, 69 - JARDIM SAO LUIS, Imperatriz - MA - 65913-020 - OBJETO: Registro de preço para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, atendendo o fundo municipal de saúde. - VALOR GLOBAL: R$ 26.530,39 (vinte e seis mil e quinhentos e trinta reais e trinta e nove centavos.) - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 13 de novembro de 2024. - VIGENCIA:  13/11/2024 a 14/11/2025. Santa Terezinha do Tocantins/TO,13 de novembro 2024.

IRACY PEREIRA DE ARAÚJO

Secretário Municipal de Saúde - Contratante

EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2024 

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1912/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 010/2024

CONTRATANTE: O Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO. - CONTRATADA: Empresa ASSOCIACAO DE ARBITROS DE FUTEBOL AMADOR DE TOCANTINOPOLIS – TO, (AAFA-TO)  Iscrita no CNPJ sob o nº 33.333.764/0001-58, sediada na Rua Novo Horizonte, nº 020, CEP: 77.900-000, centro, Tocantinópolis/TO, neste ato representada pela representante legal o Senhor Wilson Pereira Costa, brasileiro, casado, portador do CPF/MF nº xx.xx0.xx-25 e inscrito no RG nº 175.6869 SSP/PA. e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e em outras normas especificas, resolvem celebrar o presente CONTRATO, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 010/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM EVENTOS ESPORTIVOS CONFORME SOLICITAÇÃO DO SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo Decreto Federal nº 10.922/2021; -  VIGÊNCIA: 21/11/2024 a 31/12/2025. - VALOR DO CONTRATO: R$   R$ 19.120,00 (Dezenove mil e cento e vinte reais). - Santa Terezinha do Tocantins - TO, aos 21 de novembro de 2024.

Wanderley Sousa Santo 

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO nº 53/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1967/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 012/2024

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO, instituição de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº 14.909.300/0001-00, com sede na Av. Araguaia, s/nº, Centro, Santa Terezinha do Estado do Tocantins, neste ato representado pela Senhora ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA, agente política, brasileira, casada, inscrito no CPF/MF: 072.416.652.20 e RG 632781 SSP/TO. - CONTRATADO: empresa S & A EMPREENDIMENTOS LTDA - 16.560.412/0001-16, com sede na Rua BEBETO, nº 232, CEP: 65.975-000, Setor VILA SAO JOAO, Estreito – MA, neste ato representado por sua sócia proprietária a senhor LOURIVAN DOS SANTOS SOUSA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, nascido em 31/08/1973, natural de Porto Franco - MA, inscrito no CPF: 725.949.183-34 e Carteira de Identidade (RG): 0150123720006 SESP-MA, residente e domiciliado na Rua Bebeto, nº 232A, Vila São João, Estreito – MA, Cep: 65975-00. - OBJETO: contratação de empresa especializada na locação de Ônibus dublou Deck, capacidade de 60 poltronas, semi-leito, com banheiro, ar-condicionado, carregador de celular UBS e frigobar, incluindo motorista, atendendo o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) junto ao Fundo municipal de Assistência Social do Município de Santa Terezinha-TO. - VIGÊNCIA: 21/11/2024 a 31/12/2024. - VALOR DO CONTRATO: de R$ R$ 34.656,00 (Trinta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e seis reais). - Santa Terezinha do Tocantins - TO, aos 21 de novembro de 2024.

ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA

 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2024

PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2024 

PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO Nº 1892-PM

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO - CNPJ: 01.634.030/0001-12- Fornecedor: A M RAMOS CNPJ: 19.783.686/0001-62 - Representante: ADRIANA MARQUES RAMOS - Endereço: AVENIDA NOSSA SENHORA DE FATIMA, 1691 - CENTRO, Tocantinópolis - TO - 77900-000. - OBJETO: Registro de preço para Aquisição futuras e parceladas de pneus, câmaras de ar e protetor, para atender a frota de veículos, máquinas e equipamentos e demais órgão do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.- VALOR GLOBAL: R$ 1.643.646,00 (Um milhão e seiscentos e quarenta e três mil e seiscentos e quarenta e seis reais.) - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 06 de novembro de 2024. - VIGENCIA: 06/11/2024 a 05/11/2025.

Wanderley de Sousa Santos

Prefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2024 

PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2024 

PROCESSO DMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº 1896/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO - CNPJ: 14.909.300/0001-00 - CONTRATADA: Fornecedor: M D DE OLIVEIRA, CNPJ: 40.053.989/0001-16 Representante: MADSON DANIEL DE OLIVEIRA - Endereço: RUA GOIAS, 52 - CENTRO, Nazaré - TO - 77895-000 - OBJETO: Futuras aquisições de gêneros alimentícios, material pedagógico e bens permanentes para melhor atender os usuários do PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família) e SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) junto a Secretaria Municipal de Assistência social de Santa Terezinha do Tocantins – TO. - Valor R$: 1.660,00 (Mil e seiscentos e sessenta reais) - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 06 de novembro de 2024 - VIGENCIA:  06/11/2024 a 05/11/2025. 

ALDELÉIA DE FREITAS PEREIRA

GESTORA DO FMAS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2024 

PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº 1896/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO - CNPJ: 14.909.300/0001-00 - Fornecedor: INFORCENTER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 15.000.452/0001-40 - Representante: PATRICIA INDAIA FLORES KHUN. Endereço: RUA SANTOS DUMONT, 204 - CENTRO, Augustinópolis - TO - 77960-000 - OBJETO: Futuras aquisições de gêneros alimentícios, material pedagógico e bens permanentes para melhor atender os usuários do PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família) e SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) junto a Secretaria Municipal de Assistência social de Santa Terezinha do Tocantins – TO. - Valor R$: 101.870,70 (Cento e um mil e oitocentos e setenta reais e setenta centavos) - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 06 de novembro de 2024 - VIGENCIA:  06/11/2024 a 05/11/2025.

ALDELÉIA DE FREITAS PEREIRA 

GESTORA DO FMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO

ERRATA

A comissão de licitação da Prefeitura de Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, torna público o aviso de errata do extrato da ata de registro de preço do Pregão Eletrônica N.º 25/2024 e Processo Administrativo de número FMS 1011, PM 1019, onde se - lê. OBJETO: Futuras prestações de serviços de lava jato junto aos veículos de frota municipal da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins e demais órgãos, no Diário Oficial do Município na Edição de nº 247. pág. 02 do dia 10 de outubro de 2024. lê - se OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento sob demandas de serviços gráficos, destinados aos atendimentos da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e site. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/

 Santa Terezinha do Tocantins/TO, 27 de novembro de 2024.

Erasmo Miranda de Sousa

          Agente de Contratação