PORTARIA Nº 182/2024, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO; A Lei Municipal º 046 de 27 de abril de 1998;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER, prorrogação de licença médica a senhora IRACILDA BARBOSA DE SOUSA, servidora efetiva na função de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 26 de setembro de 2024 à 07 de julho de 2025.
Art. 2° - Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar-se no seu local de trabalho.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DO TOCANTINS, aos 26 dias do mês de setembro de 2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 183/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE LICENÇA MÉDICA À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO; A Lei Municipal º 046 de 27 de abril de 1998;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER, licença médica a senhora MARINETE COELHO MARQUES, servidora na função de PROFESSOR 30HS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 30 de setembro de 2024 à 04 de outubro de 2024.
Art. 2° - Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar-se no seu local de trabalho.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DO TOCANTINS, aos 30 dias do mês de setembro de 2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 184/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO; A Lei Municipal º 046 de 27 de abril de 1998;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER, prorrogação de licença médica a senhora MARINETE COELHO MARQUES, servidora na função de PROFESSOR 30HS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 07 de outubro de 2024 à 16 de outubro de 2024.
Art. 2° - Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar-se no seu local de trabalho.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DO TOCANTINS, aos 07 dias do mês de outubro de 2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 185/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO; A Lei Municipal nº 046 de 27 de abril de 1998;
CONSIDERANDO; A Lei Municipal nº 349 de 18 de março de 2022;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER, licença por interesse particular a senhora ITELMA BELARMINO DE OLIVEIRA RESPLANDES, servidora efetiva no cargo de Professor 40hs, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com início da licença dia 10 de outubro de 2024 a finalizar dia 12 de outubro de 2026.
Art. 2° - Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar-se no seu local de trabalho.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DO TOCANTINS, aos 10 dias do mês de outubro de 2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 186/2.024 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 035/1997,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 361/2022 “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências,”
CONSIDERANDO Oficio nº 029/2024CT/ Santa Terezinha do Tocantins-TO.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora DIVINA FERNANDA GOMES DE SOUSA ARAÚJO, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO;
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezesseis (16) dias do mês de outubro (10) do ano de Dois Mil e Vinte e Quatro (2024).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 187/2.024 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar do Município de Santa Terezinha do Tocantins, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que no dia 01 de outubro de 2023 foi realizada as Eleições Municipais para Conselheiro Tutelar de Santa Terezinha do Tocantins-TO, pelo mandato de 04 anos;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 035/1997,
CONSIDERANDO a Lei Municipal 361/2022 a Lei Municipal nº 361/2022 “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências,”
CONSIDERANDO o pedido de exoneração da conselheira tutelar titular DIVINA FERNANDA GOMES DE SOUSA ARAÚJO;
CONSIDERANDO que a Primeira Suplente: Eliane Rodrigues Fonseca, não manifestou interesse em assumir tal vaga;
CONSIDERANDO que os Conselheiros Tutelares Suplentes serão convocados de acordo com a ordem de votação;
CONSIDERANDO que a senhora Luzia Freitas de Almeida, portadora do RG nº 704.330, SSP/TO, fora eleita como Segunda Suplente ao Cargo de Conselheiro Tutelar de Santa Terezinha do Tocantins/TO;
CONSIDERANDO a Resolução nº 03/2023 Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
R E S O L V E:
Art. 1º- Nomear a senhora Luzia Freitas de Almeida para exercer o cargo eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezessete (17) dias do mês de outubro (10) do ano de Dois Mil e Vinte e Quatro (2024).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 188/2.024
Dispõe sobre a retirada de Função Gratificada de servidor abaixo e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que se entende amplo e discricionário o poder de movimentação e concessão de gratificação pelo exercício de função dos servidores, por ato do Executivo, no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e oportunidade do ato,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n°155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º - Retirar 60% da gratificação concedida para exercício de funções do servidor LUCIANO DE FREITAS ALMEIDA lotado na Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 08 de outubro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezessete (17) dias do mês de outubro (10) do ano de Dois Mil e Vinte e Quatro (2024).
Wanderley Sousa Santos
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 189/2.024
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor e dá outras providências.
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
CONSIDERANDO que se entende amplo e discricionário o poder de movimentação dos servidores, por ato do Executivo, no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e oportunidade do ato,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n°155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins.
CONSIDERANDO as atividades excedentes, desempenhadas junto à Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder gratificação de 60% sobre o salário base, pelas atividades excedentes na movimentação segura dos pacientes do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO, ao seguinte servidor efetivo lotado na Secretaria Municipal de Saúde:
- FRANCISCO ALVES MONTEIRO.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 190/2024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO; A Lei Municipal º 046 de 27 de abril de 1998;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER, prorrogação de licença médica a senhora MARINETE COELHO MARQUES, servidora na função de PROFESSOR 30HS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 18 de outubro de 2024 à 01 de novembro de 2024.
Art. 2° - Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar-se no seu local de trabalho.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DO TOCANTINS, aos 18 dias do mês de outubro de 2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal