EXTRATO DE CONTRATO nº 049/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1822/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 009/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, CNPJ: 06.071.891/0001-53. CONTRATADO: REGILANDO PEREIRA MENDES, CPF/MF sob o n° 304.438.548-23. OBJETO: Prestação de serviços de transporte de alunos mediante locação de veículo capacidade cinco lugares, percorrendo a rota diária de 60 km (Assentamento Acam ao Povoado Rizada) em caráter não eventual, incluindo motorista, para atender a demanda Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. VIGÊNCIA: 03/10/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Santa Terezinha do Tocantins - TO, aos 03 de outubro de 2024.
Raimundo Borges da Silva
Secr. De Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 048/2024
PREGÃO ELETRONICO nº 026/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 1778/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO. CNPJ: 01.634.030/0001-12. CONTRATADA: NOVO RIO COMERCIO DE VEICULOS, PECAS SERVICOS LTDA, CNPJ: 24.835.033/0001-10. VALOR: 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais). OBJETO: 01 Veículo Tipo Veículo: MONTANA PREMIER Motor: 1.2 TURBO FLEX Transmissão: AUTOMATICO DE 6 VELOCIADES Marca: CHEVROLET Ano/modelo: 2024/2025. COR CINZA MOSS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de outubro de 2024. VIGENCIA:03/10/2024 a 31/12/2024. Santa Terezinha do Tocantins/TO, 03 de outubro de 2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2023
PREGÃO ELETRONICO nº 023/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 875/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, CNPJ: 01.634.030/0001-12. CONTRATADA: A.S. CUNHA COMERCIO, CNPJ: 01.904.011/0001-69. OBJETO: Primeiro termo aditivo de Registro de preço para efetuais e futuras e parceladas serviços autoelétrico para atender a frota da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO e demais Órgãos. VIGENCIA: A validade desta Ata de Registro de Preços é até 03/10/2025. DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 02 de outubro de 2024. Santa Terezinha do Tocantins/TO, 02 de outubro de 2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2023
Pregão Presencial nº 25/2023
Processo Administrativo –Protocolo nº Nº FMS 1011, PM 1019 e FME 1020/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO, CNPJ nº: 01.634.030/0001-12. CONTRATADA: LAVAJATO JH – ME, CNPJ/MF nº 17.260.257/0001-85. OBJETO: Futuras prestações de serviços de lava jato junto aos veículos de frota municipal da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins e demais órgãos. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de outubro de 2024. VIGÊNCIA: A validade desta Ata de Registro de Preços é até, 04/10/2025, 12 (Doze) meses. Santa Terezinha do Tocantins – TO, 02 de outubro de 2024.
JOSÉ AGNALDO RODRIGUES VELOSO
Secretário Municipal de Administração e infraestrutura. DECRETO Nº 040/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2024
PREGÃO ELETRONICO nº 026/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 1779/2024
CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO , CNPJ: 13.227.263.0001/80. CONTRATADA: UMUARAMA AUTOMOVEIS LTDA CNPJ: 33.423.930/0001-07. VALOR: 149.400,00 (cento e quarenta e nove e quatrocentos). OBJETO: 02 Veículo Tipo Hatch mobi, 0 Km; fabricação nacional; motor de 1.0; capacidade para 05 passageiros incluindo motorista; ano/modelo 2024/2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de outubro de 2024. VIGENCIA:03/10/2024 a 31/12/2024. Santa Terezinha do Tocantins/TO, 03 de outubro de 2024.
IRACY PEREIRA DE ARAÚJO
Gestora do FMS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2024
PREGÃO ELETRONICO nº 024/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº Processo nº PM 1687, FMS 1685, FME 1686, FMAS 1675/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO. CNPJ: 01.634.030/0001-12.CONTRATADA: ARLETE MARIA SILVA ARAUJO, CNPJ: 18.017.016/0001-72.OBJETO: Futuras aquisições de peças para ar- condicionados para atender o município de Santa Terezinha do Tocantins – TO e demais Órgãos. VALOR GLOBAL: R$ 8% (oito por cento) de desconto sobre o orçamento. DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 08 de outubro de 2024.VIGENCIA:08/10/2024 a 07/10/2025.Santa Terezinha do Tocantins/TO, 08 de outubro de 2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL.
Decreto nº 014 / 2.024 De 09 de outubro de 2.024
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais de seu cargo, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 334/2021 Dispõe sobre o funcionamento e atuação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 362/2022 que altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências”.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Santa Terezinha do Tocantins – CMAS, da seguinte forma:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
I - Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Thays Lopes de Sousa;
Suplente: Terezinha Sousa Santos;
II – Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Millena Soares Oliveira;
Suplente: Gerson Conceição da Silva Barros;
III – Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Luiza Glauciane Nazário Costa; (PRESIDENTE)
Suplente: Eva Tavares de Freitas.
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
I – Representantes de entidades prestadora de serviços socioassistenciais:
Titular: Maria Edileuza Pires de Sousa;
Suplente: Valdirene Maria Alves Ferreira;
II – Representantes de organizações de usuários do SUAS, representando o Cadastro Único e Bolsa família;
Titular: Maria Vanusa Medeiros de Sousa. (VICE-PRESIDENTE);
Suplente: Cleuvis Mendes da Costa;
III – Representante da categoria dos profissionais trabalhadores do SUAS:
Titular: Cleidiane dos Santos Silva;
Suplente: Ana Belarmino de Araújo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro.
Wanderley Sousa Santos
Prefeito Municipal