PORTARIA Nº 179/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO; A Lei Municipal º 046 de 27 de abril de 1998;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER, licença médica ao senhor ATILLA DE CASTRO RIBEIRO, servidor na função de PROFESSOR 20HS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 1º de setembro de 2024 à 15 de setembro de 2024.
Art. 2° - Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar-se no seu local de trabalho.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de setembro do ano de 2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DO TOCANTINS, aos 03 dias do mês de setembro de 2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal