EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2024
PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº N. 1668 FMS, 1667 FME /2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO, CNPJ: 01.634.030/0001-12. CONTRATADA: DEDALO BELARMINO LIMA – ME, CNPJ/MF: nº 33.955.627/0001-55. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos de manutenção nos veículos leves de passeio, utilitários e ciclomotores, para atender o Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria de Educação. Total: R$ 454.700,00(quatrocentos e cinquenta e quatro mil e setecentos reais), DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 06 de setembro de 2024. VIGENCIA: 06/09/2024 a 06/09/2025. Santa Terezinha do Tocantins/TO, 06 de setembro de 2024.
Wanderley de Sousa Santos
Prefeito Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2024
EXTRATO DE CONTRATO nº 046/2024
Processo Administrativo: 1694/2024
Contratante: O Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO. Contratada: DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob o nº 40.196.112/0001-84, com sede na Rua Agenor Lopes, n° 25, sl. 804, Empresarial Itamaraty, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.021-110. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO PATROCÍNIO JUDICIAL, EM TODAS AS INSTÂNCIAS E SEU ACOMPANHAMENTO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, PARA RECEBIMENTO DAS DIFERENÇAS. VALOR ESTIMADO: Cada R$ 1.000,00 (Mil Reais) dos valores financeiros auferidos em decorrência deste contrato será devido ao PROPONENTE o valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), sendo devidos, após o repasse dos mesmos aos cofres do município. Vigência: 09/09/2024 a 31/12/2024. Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021. Santa Terezinha - TO, em 09 de setembro de 2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal de Santa Terezinha -TO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2024
EXTRATO DE CONTRATO nº 047/2024
Processo Administrativo: 1694/2024
Contratante: O Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO. Contratada: DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob o nº 40.196.112/0001-84, com sede na Rua Agenor Lopes, n° 25, sl. 804, Empresarial Itamaraty, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.021-110. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO PATROCÍNIO JUDICIAL, EM TODAS AS INSTÂNCIAS E SEU ACOMPANHAMENTO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, PARA RECEBIMENTO DAS DIFERENÇAS. VALOR ESTIMADO: Cada R$ 1.000,00 (Mil Reais) dos valores financeiros auferidos em decorrência deste contrato será devido ao PROPONENTE o valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), sendo devidos, após o repasse dos mesmos aos cofres do município. Vigência: 09/09/2024 a 31/12/2024. Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021. Santa Terezinha - TO, em 09 de setembro de 2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal de Santa Terezinha -TO