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Diário Oficial
Edição Nº
240

quinta, 05 de setembro de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO AVISO DE LICITAÇÃO

 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº FMS 1673, PM 1674, FME 1676, FMAS 1684/2024

Objeto: Registro de preço para futuras e eventual contratação de serviços de manutenção elétrica e de ar condicionado em atendimento as Secretarias Municipais de Santa Terezinha do Tocantins/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 18 de setembro de 2024.

 

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº PM 1687, FMS 1685, FME 1686, FMAS 1675/2024

Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de peças para ar condicionados para atender o município de Santa Terezinha do Tocantins – TO e demais Órgãos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo maior desconto sobre orçamento. ABERTURA: às 09h10 do dia 18 de setembro de 2024.

 

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº PM 1687, FMS 1685, FME 1686, FMAS 1675/2024

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento sob demandas de serviços gráficos, destinados aos atendimentos da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de Santa Terezinha do Tocantins-TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo maior desconto sobre orçamento. ABERTURA: às 08h10 do dia 18 de setembro de 2024.

 Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/

 Santa Terezinha do Tocantins/TO, 04 de setembro de 2024.

 

Erasmo Miranda de Sousa

          Agente de Contratação

PORTARIA Nº 176/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 176/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e;

CONSIDERANDO; A Lei Municipal º 046 de 27 de abril de 1998;

RESOLVE:          

 Art. 1° - CONCEDER, licença médica ao senhor JORGE ADRIANO RODRIGUES LIMA, servidor efetivo na função de VIGILANTE - VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 20 de agosto de 2024 à 03 de setembro de 2024.

 Art. 2° - Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar-se no seu local de trabalho.

 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 20 dias do mês de agosto do ano de 2024, revogadas as disposições em contrário.

 REGISTRE-SE          PUBLIQUE-SE         CUMPRA-SE;

 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DO TOCANTINS, aos 02 dias do mês de setembro de 2024.

  WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 177/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 177/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e;

CONSIDERANDO; A Lei Municipal º 046 de 27 de abril de 1998;

 RESOLVE:          

 Art. 1° - CONCEDER, licença médica a senhora ROSINETE PEREIRA MORAIS, servidora efetiva na função de MERENDEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 de setembro de 2024 à 16 de outubro de 2024.

 Art. 2° - Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar-se no seu local de trabalho.

 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 REGISTRE-SE          PUBLIQUE-SE         CUMPRA-SE;

 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DO TOCANTINS, aos 02 dias do mês de setembro de 2024.

 WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 178/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 178/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e;

CONSIDERANDO; A Lei Municipal º 046 de 27 de abril de 1998;

RESOLVE:          

 Art. 1° - CONCEDER, licença médica a senhora NATALIA LIMA DOS SANTOS, cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 de setembro de 2024 à 06 de setembro de 2024.

 Art. 2° - Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar-se no seu local de trabalho.

 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 REGISTRE-SE          PUBLIQUE-SE         CUMPRA-SE;

 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DO TOCANTINS, aos 02 dias do mês de setembro de 2024.

 WANDERLEY SOUSA SANTOS

Prefeito Municipal