PORTARIA Nº 171/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO; A Lei Municipal º 046 de 27 de abril de 1998;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER, prorrogação de licença médica a senhora IRACILDA BARBOSA DE SOUSA, servidora efetiva na função de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 27 de agosto de 2024 à 25 de setembro de 2024.
Art. 2° - Ao final do período de licença, a servidora deverá apresentar-se no seu local de trabalho.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DO TOCANTINS, aos 27 dias do mês de agosto de 2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 172/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
“DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Destituir o senhor MATHEUS MOURA LABRE, da função de Responsável de Obras, dos respectivos órgãos deste município Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde – FMS e Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO, perante o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos trinta (30) dias do mês de agosto (08) do ano de Dois Mil e Vinte e Quatro (2024).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 173/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
“DISPÕE SOBRE NOMEÇÃO DE FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL AUTORIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor MATHEUS MOURA LABRE, na função de Responsável de autorizado, dos respectivos órgãos deste município Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde – FMS e Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO, perante o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos trinta (30) dias do mês de agosto (08) do ano de Dois Mil e Vinte e Quatro (2024).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 174/2024, DE 01 DE SETEMBRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO; A Lei Municipal º 046 de 27 de abril de 1998;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER, licença médica ao senhor VALDECY PEREIRA DE SOUSA, servidor na função de SUPERVISOR DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 de agosto de 2024 à 24 de agosto de 2024.
Art. 2° - Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar-se no seu local de trabalho.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 12 dias do mês de agosto do ano de 2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DO TOCANTINS, ao 1º dia do mês de setembro de 2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 175/2024, DE 01 DE SETEMBRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO; A Lei Municipal º 046 de 27 de abril de 1998;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER, licença médica ao senhor ATILLA DE CASTRO RIBEIRO, servidor na função de PROFESSOR 20HS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 17 de agosto de 2024 à 31 de agosto de 2024.
Art. 2° - Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar-se no seu local de trabalho.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 17 dias do mês de agosto do ano de 2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DO TOCANTINS, ao 1º dia do mês de setembro de 2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal