INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2024
EXTRATO DE CONTRATO nº 044/2024
Processo Administrativo: 1574/2024
Contratante: O Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO. Contratada: J G VIANA JUNIOR - ME, com sede na AVENIDA MARIA NILDE QUEIROZ FARIAS, número 846, bairro CAIXA DAGUA, município IRACEMA - CE, CEP: 62.980-000, com registro nessa Junta Comercial, inscrito no CNPJ sob o nº 18.900.848/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu procurador Cícero Benigno Almeida Neto, brasileiro, solteiro, maior, professor, residente e domiciliado a Rua Celso Gomes da Silva, nº 225-A – Bairro: Centro, Iracema – Ceará, inscrito no CPF/MF sob o nº 939.056.293-72. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de show artístico com apresentação do artista Júnior Vianna no evento XVIII Cavalgada Ecológica, que será realizada no dia 27 de outubro de 2024, no encerramento do VIII Festanejo” do município de Santa Terezinha do Tocantins. VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 17/07/2024 a 16/12/2024, por 05 (cinco) meses. Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021. Santa Terezinha - TO, em 17 de julho de 2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal de Santa Terezinha -TO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2023.
PREGÃO ELETRONICO nº 015/2023-
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 903/PM – 904/FMS – 905/FME – 906/FMAS-2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO E DEMAIS ORGÃOS. CNPJ: 01.634.030/0001-12. CONTRATADA: J. BELARMINO FILHO - ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 02.401.773/0001-05, estabelecida em AV MANOEL ROCHA NOGUEIRA, 1248, - CENTRO, SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO. OBJETO: Primeiro termo aditivo de Ata de registro de preço Eventuais e futura aquisição de Gás de Cozinha (GLP) P13 para demanda de todas as atividades desta municipalidade. VALOR GLOBAL: R$: 24.200,00 (Vinte e quatro mil e duzentos reais), DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 18 de julho de 2024. VIGENCIA: 18/07/2024 a 17/07/2025. Santa Terezinha do Tocantins/TO, 18 de julho de 2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2023
PREGÃO ELETRONICO nº 016/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 902/2023 PM – 900/FMS- 901/FME.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO E DEMAIS ORGÃOS. CNPJ: 01.634.030/0001-12. CONTRATADA: CONTRATADA: DEDALO BELARMINO LIMA LTDA – CNPJ:33.955.627/0001-55. OBJETO: FUTURAS AQUISIÇÕES DE FILTROS E LUBRIFICANTES DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS-TO E DEMAIS ÓRGÃOS. VALOR GLOBAL: R$ 376.298,80 (Trezentos e setenta e seis mil e duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). VIGENCIA: 18/07/2024 a 17/07/2025. Santa Terezinha do Tocantins/TO, 18 de julho de 2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023
PREGÃO ELETRONICO nº 013/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 831/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO. CNPJ: 01.634.030/0001-12. CONTRATADA: D. R. DE GOIS E CIA LTDA- CNPJ: 03.691.202/0001-15. OBJETO: Futuras aquisições de peças e assessórios para atender a frota da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO e demais Órgãos. VALOR: Os itens 02, com desconto sobre o orçamento de 15%: (quinze por cento), 03, com desconto sobre o orçamento de 33,50%: (trinta e três virgula cinquenta por cento), 05, 06, e 08 com 32,50%:(trinta e dois virgula cinquenta por cento), 09, com 29,50% (vinte e novo virgula cinquenta por cento) 12, com 35,50% (trinta e cinco virgula cinquenta por cento) 14 com 28% (por cento), 15, com 29,50% (vinte e novo virgula cinquenta por cento) 16, com 32,50%:(trinta e dois virgula cinquenta por cento), 17 com 26%(vinte e seis por cento) e 18 com desconto sobre o orçamento de 25,50%: (vinte e cinco virgula cinquenta por cento), VIGENCIA: A validade desta Ata de Registro de Preços é até 09/07/2025. DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 09 de julho de 2025. Santa Terezinha do Tocantins/TO, 09 de julho de 2025.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2023
PREGÃO ELETRONICO nº 013/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 831/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO E DEMAIS ORGÃOS. CNPJ: 01.634.030/0001-12. CONTRATADA: CONTRATADA: DEDALO BELARMINO LIMA LTDA – CNPJ:33.955.627/0001-55. OBJETO: Futuras aquisições de peças e assessórios para atender a frota da secretaria de administração e agricultura do município de Santa Terezinha do Tocantins – TO. VIGENCIA: 09/07/2024 a 09/07/2025. Santa Terezinha do Tocantins/TO, 09 de julho de 2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2023
PREGÃO ELETRONICO nº 021/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº PM 875/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO. CNPJ: 01.634.030/0001-12, CONTRATADA: A.S. CUNHA COMERCIO, CNPJ: 1.904.011/0001-69. OBJETO: Registro de preço para efetuais e futuras e parceladas serviços autoelétrico para atender a frota da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO e demais Órgãos. VALOR: Os itens 02, com desconto sobre o orçamento de 15%: (quinze por cento), 03, com desconto sobre o orçamento de 33,50%: (trinta e três virgula cinquenta por cento), 05, 06, e 08 com 32,50%:(trinta e dois virgula cinquenta por cento), 09, com 29,50% (vinte e novo virgula cinquenta por cento) 12, com 35,50% (trinta e cinco virgula cinquenta por cento) 14 com 28% (por cento), 15, com 29,50% (vinte e novo virgula cinquenta por cento) 16, com 32,50%:(trinta e dois virgula cinquenta por cento), 17 com 26%(vinte e seis por cento) e 18 com desconto sobre o orçamento de 25,50%: (vinte e cinco virgula cinquenta por cento), VIGENCIA: A validade desta Ata de Registro de Preços é até 16/08/2025. DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 16 de agosto de 2024. Santa Terezinha do Tocantins/TO, 16 de agosto de 2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2024
PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº 1578/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO
CNPJ: 01.634.030/0001-12
CONTRATADA: M. M. DE SOUZA MAGAZINE LTDA
CNPJ/MF: nº 21.685.840/0001-05
OBJETO: Futuras e eventual aquisição de material permanentes e material de expediente, para atender o programa escola em tempo integral instituindo pela lei 14.640 de 13 de julho de 2023, e a resolução Nº 18, DE 27 setembro DE 2023.
VALOR R$ 655.094,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil noventa e quatro reais)
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO PREÇO: 21 de agosto de 2024.
VIGENCIA: 21/08/2024 a 20/08/2025
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 21 de agosto de 2024.
Wanderley de Sousa Santos
Prefeito Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2024
PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº 1578/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO
CNPJ: 01.634.030/0001-12
CONTRATADA: M D DE OLIVEIRA ME
CNPJ/MF: nº 40.053.989/0001-16
OBJETO: Futuras e eventual aquisição de material permanentes e material de expediente, para atender o programa escola em tempo integral instituindo pela lei 14.640 de 13 de julho de 2023, e a resolução Nº 18, DE 27 setembro DE 2023.
VALOR R$ 270.988,60 (duzentos e setenta mil novecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos)
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO PREÇO: 21 de agosto de 2024.
VIGENCIA: 21/08/2024 a 20/08/2025.
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 21 de agosto de 2024.
Wanderley de Sousa Santos
Prefeito Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2024
PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº 1578/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO
CNPJ: 01.634.030/0001-12
CONTRATADA: LEODINEI OLIVEIRA DA SILVA
CNPJ/MF: nº 26.785.674/0001-32
OBJETO: Futuras e eventual aquisição de material permanentes e material de expediente, para atender o programa escola em tempo integral instituindo pela lei 14.640 de 13 de julho de 2023, e a resolução Nº 18, DE 27 setembro DE 2023.
VALOR R$ 409.570,00 (quatrocentos e nove mil quinhentos e setenta reais)
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO PREÇO: 21 de agosto de 2024.
VIGENCIA: 21/08/2024 a 20/08/2025.
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 21 de agosto de 2024.
Wanderley de Sousa Santos
Prefeito Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2024
PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº 1593/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO
CNPJ: 01.634.030/0001-12
CONTRATADA: A M RAMOS - ME
CNPJ/MF: nº 19.783.686/0001-62
OBJETO: Efetuais e futuras prestação de serviços de alinhamento balanceamento e troca de para-brisa limpeza e manutenção de ar condicionado para atender a frota da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins – TO e demais Órgãos.
VALOR R$ 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil reais)
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO PREÇO: 21 de agosto de 2024.
VIGENCIA: 21/08/2024 a 20/08/2025.
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 21 de agosto de 2024.
Wanderley de Sousa Santos
Prefeito Municipal