PORTARIA Nº 169/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO; A Lei Municipal º 046 de 27 de abril de 1998;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER, licença médica a senhora IRACILDA BARBOSA DE SOUSA, servidora efetiva na função de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 de agosto de 2024 à 26 de agosto de 2024.
Art. 2° - Ao final do período de licença, a servidora deverá apresentar-se no seu local de trabalho.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DO TOCANTINS, ao 1º dia do mês de agosto de 2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 170/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora ELIZÂNGELA DOS SANTOS JORGE WERBERECH, do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dezesseis (16) dias do mês de agosto (08) do ano de Dois Mil e Vinte e Quatro (2024).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal