PORTARIA Nº 150/2.024 DE 04 DE JULHO DE 2024
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora TÂNIA MARIA ALVES DE ARAÚJO, do cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO;
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de julho de 2024, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quatro (04) dias do mês de julho (07) do ano de Dois Mil e Vinte e Quatro (2024).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 151/2.024 DE 04 DE JULHO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 402 /2024 Autoriza o poder público a realizar as contratações temporárias que especifica e dá outras providências.
CONSIDERANDO a Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023 Institui o Programa Escola em Tempo Integral;
CONSIDERANDO o Termo de Adesão que institui o Programa Escola em Tempo Integral no município de Santa Terezinha do Tocantins-TO, assinado pelo dirigente da Secretaria Municipal de Educação, em 04 de agosto de 2023.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a senhora TÂNIA MARIA ALVES DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 02 de julho de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quatro (04) dias do mês de julho (07) do ano de Dois Mil e Vinte e Quatro (2024).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 152/2.024 DE 04 DE JULHO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 402 /2024 Autoriza o poder público a realizar as contratações temporárias que especifica e dá outras providências.
CONSIDERANDO a Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023 Institui o Programa Escola em Tempo Integral;
CONSIDERANDO o Termo de Adesão que institui o Programa Escola em Tempo Integral no município de Santa Terezinha do Tocantins-TO, assinado pelo dirigente da Secretaria Municipal de Educação, em 04 de agosto de 2023.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a senhora ELIZETE VIANA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO PEDAGÓGICA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 02 de julho de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quatro (04) dias do mês de julho (07) do ano de Dois Mil e Vinte e Quatro (2024).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 153/2.024 DE 04 DE JULHO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 402 /2024 Autoriza o poder público a realizar as contratações temporárias que especifica e dá outras providências.
CONSIDERANDO a Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023 Institui o Programa Escola em Tempo Integral;
CONSIDERANDO o Termo de Adesão que institui o Programa Escola em Tempo Integral no município de Santa Terezinha do Tocantins-TO, assinado pelo dirigente da Secretaria Municipal de Educação, em 04 de agosto de 2023.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a senhora MARIA CONCEIÇÃO SOUSA DA MOTA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO PEDAGÓGICA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 02 de julho de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quatro (04) dias do mês de julho (07) do ano de Dois Mil e Vinte e Quatro (2024).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 154/2.024 DE 04 DE JULHO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 402 /2024 Autoriza o poder público a realizar as contratações temporárias que especifica e dá outras providências.
CONSIDERANDO a Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023 Institui o Programa Escola em Tempo Integral;
CONSIDERANDO o Termo de Adesão que institui o Programa Escola em Tempo Integral no município de Santa Terezinha do Tocantins-TO, assinado pelo dirigente da Secretaria Municipal de Educação, em 04 de agosto de 2023.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a senhora JUCÉLIA NOGUEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO PEDAGÓGICA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 02 de julho de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quatro (04) dias do mês de julho (07) do ano de Dois Mil e Vinte e Quatro (2024).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 155/2.024 DE 04 DE JULHO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.
CONSIDERANDO a Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023 Institui o Programa Escola em Tempo Integral;
CONSIDERANDO o Termo de Adesão que institui o Programa Escola em Tempo Integral no município de Santa Terezinha do Tocantins-TO, assinado pelo dirigente da Secretaria Municipal de Educação, em 04 de agosto de 2023.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a senhora SAMILA OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 03 de julho de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quatro (04) dias do mês de julho (07) do ano de Dois Mil e Vinte e Quatro (2024).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 156/2.024 DE 04 DE JULHO DE 2024
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora GEISLANE RODRIGUES DOS REIS, do cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO;
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos quatro (04) dias do mês de julho (07) do ano de Dois Mil e Vinte e Quatro (2024).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 157/2.024 DE 05 DE JULHO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a senhora GEISLANE RODRIGUES DOS REIS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos cinco (05) dias do mês de julho (07) do ano de Dois Mil e Vinte e Quatro (2024).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 158/2.024 DE 05 DE JULHO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.
CONSIDERANDO o requerimento de exoneração das atribuições do cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar da servidora MARGARIDA RODRIGUES DOS SANTOS, da Escola Municipal São Pedro;
CONSIDERANDO que a Escola Municipal São Pedro não poder ficar desassistida de Diretor de Unidade Escolar.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a senhora LIDIANE LOPES BAIÃO, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos cinco (05) dias do mês de julho (07) do ano de Dois Mil e Vinte e Quatro (2024).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 159/2.024 DE 05 DE JULHO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a senhora CARLICIMONE OLIVEIRA DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de COORDENAÇÃO DE FARMÁCIA BÁSICA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos cinco (05) dias do mês de julho (07) do ano de Dois Mil e Vinte e Quatro (2024).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 160/2.024 DE 05 DE JULHO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 298, de 25 de fevereiro de 2019 com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019, criou nova Estrutura Administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 368/2022, de 20 de dezembro de 2022, que Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, e dá outras providências.
CONSIDERANDO a Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023 Institui o Programa Escola em Tempo Integral;
CONSIDERANDO o Termo de Adesão que institui o Programa Escola em Tempo Integral no município de Santa Terezinha do Tocantins-TO, assinado pelo dirigente da Secretaria Municipal de Educação, em 04 de agosto de 2023.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a senhora LARIANY MONTEIRO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE EXECUÇÃO PEDAGÓGICA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos cinco (05) dias do mês de julho (07) do ano de Dois Mil e Vinte e Quatro (2024).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 161/2.024
Dispõe sobre a retirada de Função Gratificada de servidor abaixo e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que se entende amplo e discricionário o poder de movimentação e concessão de gratificação pelo exercício de função dos servidores, por ato do Executivo, no interesse do serviço, e que se fazem presentes a conveniência e oportunidade do ato,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n°155, de 29 de junho de 2006, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Santa Terezinha do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º - Retirar 60% da gratificação concedida para exercício de funções do servidor efetivo Francisco Alves Monteiro lotado na Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos cinco (05) dias do mês de julho (07) do ano de Dois Mil e Vinte e Quatro (2024).
Wanderley Sousa Santos
Prefeito Municipal