PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1362/2024.
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de Conjunto Escolar Individual (Mesa e Cadeira). MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 04 de Julho de 2024.
Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 20 de junho de 2024.
Erasmo Miranda de Sousa
Agente de Contratação
PORTARIA Nº 139/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO Lei Municipal de n° 046/1998, de 27 de abril de 1998, que dispõe o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, suas autarquias e fundações e dá outras providências.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 349/2022 - “Altera Dispositivo da Lei Municipal de n° 046/1998, de 27 de abril de 1998, que dispõe o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, suas autarquias e fundações e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor ONILDO PEREIRA DE ALMEIDA, do cargo efetivo de auxiliar administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO;
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 16 de maio de 2024, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos vinte (20) dias do mês de junho (06) do ano de Dois Mil e Vinte e Quatro (2024).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 140/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO Lei Municipal de n° 046/1998, de 27 de abril de 1998, que dispõe o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, suas autarquias e fundações e dá outras providências.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 349/2022 - “Altera Dispositivo da Lei Municipal de n° 046/1998, de 27 de abril de 1998, que dispõe o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins, suas autarquias e fundações e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor CLEUDIONE GOMES DA SILVA, servidor efetivo na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos vinte (20) dias do mês de junho (06) do ano de Dois Mil e Vinte e Quatro (2024).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal