segunda, 10 de junho de 2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024
PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº 892/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO, CNPJ: 01.634.030/0001-12. CONTRATADA: TRATORFERTIL MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ/MF: nº 10.866.379/0001-70, OBJETO: Registro de preços para aquisição de aquisição de máquinas e equipamentos sendo 01 (um) carreta basculante hidráulica, 01 (uma) grade niveladora e 01 (um) triturador de galhos, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Convênio/Mapa nº 942369/2023 celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Mapa. Valor R$: 144.919,00 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e dezenove reais), DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 04 de junho de 2024. VIGENCIA: 04/06/2024 a 03/06/2025. Santa Terezinha do Tocantins/TO, 04 de junho de 2024.
Wanderley de Sousa Santos
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ERRATA
EXTRATO DE ERRATA onde se - lê; 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), foi publicado no diário oficial do município 03 de junho de 2024, nº D.O .217. pág. 03 de 03. lê - se 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024- PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº 968 /2024 – FMS. CONTRATANTE: CONTRATANTE: CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.227.263.0001/80. CONTRATADA: W.F. DA SILVA - ME, com sede na Avenida Goiás, n°1158, Sala 01, Bairro: Centro, na cidade de Nova Olinda, Estado do Tocantins, CEP 77.790-000, inscrito na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o NIRE 17100667877 de 06/04/2015 e no CNPJ 22.236.490/0001-62. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes usuárias do sus da rede pública do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. Valor global R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de maio de 2024. VIGENCIA: 31/05/2024 a 30/05/2025. Santa Terezinha do Tocantins/TO, 31 de maio de 2024.
IRACY PEREIRA DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Saúde, PORTARIA Nº 164/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO ESTADO DO TOCANTINS-TO- CNPJ N° 01.634.030/0001-12
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03/2024
PROCESSO ADM: Nº 1149/2024 - EXTRATO DE CONTRATO nº 39/2024
Processo Administrativo: 1149/2024 . Contratante: O Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO. Contratada: PONTE PRODUÇOES - ME, com sede Rua 902, sala 03, centro, nº 870, Bairro centro, na cidade de Balneário Camboriú - SC, CEP: 77.023-609, inscrita no CNPJ sob o nº 35.289.257/0001-90, representante Srº. Diego Fernandes de sousa, brasileiro, Cantor, inscrito no CPF: Nº 306.907.528-22, portadora do RG de n° 36.986.210-7 SSSP/SC, residente e domiciliado na Rua 902, 870, Centro, Balneário Camboriú -SC, CEP: 88330762. Objeto: Contratação de Show artísticos em comemoração ao dia católico do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO, na data de 28 setembro de 2024, com apresentação do Cantor Diego Fernandes. VALOR ESTIMADO R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). Vigência: 17/05/2024 a 16/10/2024, por 06 (seis) meses. Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021. Santa Terezinha do Estado do Tocantins -TO, em 17 de maio de 2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal de Santa Terezinha -TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO ESTADO DO TOCANTINS-TO- CNPJ N° 01.634.030/0001-12
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 04/2024
PROCESSO ADM: Nº 1185/2024- EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1185/2024 - Contrato: Nº 040/2024. Contratante: O Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO. Contratada: Empresa Manoel de Jesus Tavares de Oliveira Junior 05137266167, inscrito no CNPJ/MF nº 19.784.619/0001-62, com sede na rua 14 de novembro nº 56, CEP: 77895-000, Nazaré - TO, neste ato representada por seu procurador o senhor Manoel de Jesus Tavares de Oliveira Junior, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 12689 SSP-TO e inscrito no CPF/MF nº 051.372.661-67, residente na e domiciliada na Rua 14 de novembro nº 56 Centro, CEP: 77.895-000, Nazaré - TO. Objeto: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR LÉO DIMENSÃO, DURANTE A FESTIVIDADE COMEMORAÇÕES AOS 31º ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DIA 25 DE MAIO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO. VALOR ESTIMADO R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Vigência: 90 (Noventa) dias. Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021. Santa Terezinha do Estado do Tocantins -TO, em 22 de maio de 2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal de Santa Terezinha -TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO ESTADO DO TOCANTINS-TO- CNPJ N° 01.634.030/0001-12-
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05/2024
Processo Administrativo: 1250/2024, EXTRATO DE CONTRATO nº 041/2024.
Contratante: O Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO. Contratada: LL VILAS EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.673.878/0001-44, com sede na Quadra ACSO 1 Avenida Juscelino Kubitschek, s/nº, Lote nº 41 A –Casa 04, sala 1208 andar 12 EDIF JK BUSINESS CENTER, CEP:77.015-012, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu proprietário KARINY VILAS BOAS DOS SANTOS, brasileiro, casada, empresária, portador do CPF: 027.304.501-65, residente e domiciliado na Quadra ARSE 22 Alameda 12, s/nº, Lote nº 17,SN RESIDENCIAL ST. MARTINS BLUE 201, PLANO DIRETOR SUL, CEP: 77020-528, PALMAS/TO. Objeto: Contratação de Empresa para realização de Show Gospel em comemoração ao dia do Evangélico do Município de Santa Terezinha do Tocantins-TO, na data de 01 setembro De 2024, com apresentação da Cantora Stella Laura. VALOR ESTIMADO R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Vigência: 03/06/2024 a 02/12/2024, por 06 (seis) meses. Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021. Santa Terezinha do Estado do Tocantins -TO, em 03 de junho de 2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal de Santa Terezinha -TO
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Nº042/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 06/2024
PROCESSO ADM Nº 1200/2024.
CONTRATANTE: O Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.634.030/0001-12, com sede no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.885-000 da cidade de Santa Terezinha do Tocantins/TO, neste ato representado por Wanderley Sousa Santos, (Prefeito municipal), portador(a) da cédula de identidade e inscrito(a) no CPF/MF n.º 287.022.042-15, RG: 070192952019-8 SSP-MA, domiciliado(a) seguinte endereço: Rua Manoel da Rocha Nogueira, nº 664, Centro, CEP: 77.885-000, da cidade de Santa Terezinha do Tocantins /TO, CEP 77885-000, e o e-mail: prefeito@santaterrezinha.gov.br. CONTRATADO: o Escritório de Advocacia MARCOS HALLEY GOMES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ sob o n° 42.406.412/0001-76, situada no Qd 706 SUL ALAMEDA 02, LOTE 22, BLOCO B, Sl 1104, Palmas - TO, por seu Representante o SR. Marcos Halley Gomes da Silva, brasileiro, casado, advogado devidamente inscrito na OAB-TO 009768. VALOR: R$ 0,23 (trinta centavos) a cada R$ 1,00 (um real) recuperado em favor do Contratante, limitado ao valor máximo de R$ 1.000.000,00 um milhão de reais), a título de honorário. VIGÊNCIA: 03 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇAO: Unidade orçamentária: 04.122.0047.2.004 - manutenção da secretaria mun. de administração e planejamento; - elemento de despesa: – 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica. DO OBJETO DO CONTRATO: O CONTRATADO obriga-se a prestar à CONTRATANTE: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos aos serviços de recuperação de crédito tributário não prescrito referente ao imposto sobre serviços de qualquer natureza, Taxas e ITBI. SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, 03 de junho de 2023.
Wanderley Sousa Santos
Prefeito Municipal de SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO.