DECRETO Nº 011/2.024 DE 29 DE MAIO DE 2024.
“Nomeia membros do Fórum Municipal de Educação-FME do Município de Santa Terezinha do Tocantins-TO, e adota outras providências.”
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal WANDERLEY SOUSA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.407, de 14 de dezembro de 2010 do Ministério da Educação,
RESOLVE:
Art.1º Nomear os membros do Fórum Municipal de Educação-FME do Município de Santa Terezinha do Tocantins-TO, para o biênio 2024-2026:
I. Representante do Poder Executivo Municipal:
Titular- Raiane Pereira Leal
Suplente- Francisco Bandeira Barros Filho
II. Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular- Raimundo Borges da Silva
Suplente- Nelma Lopes de Souza
III. Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular- Bruna Lorrane dos Santos
Suplente- Milena Soares Oliveira
IV. Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular- Maria Brenda Pereira de Almeida
Suplente- Jocileia Rodrigues dos Santos
V. Representantes dos servidores do Colégio Est. Dr. José Feliciano Ferreira:
Titular- Jozias Souza Lima
Suplente- Viviane Firmino de Freitas
VI. Representantes de Estudantes do Ensino Superior:
Titular- Jucileila Mendes Soares Rodrigues
Suplente- Cosma Geovana de Souza
VII.Representante do Conselho Tutelar:
Titular- Carla Mendes Leal
Suplente- Antônia Nágela da Silva Moreira
VIII. Representante do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Elza Alves da Silva
Suplente: Margarida Rodrigues dos Santos
IX. Representante do Conselho Municipal do FUNDEB:
Titular: Paulina Belarmino da Silva
Suplente: Eva Tavares de Freitas
X. Representante do Conselho de Alimentação Escolar:
Titular: Iracy Pereira da Silva
Suplente: Mª do Carmo Lopes de Souza
XI.Representante de Professores da Educação Básica Publica:
Titular- Francisco Araújo Machado
Suplente- Adriana Mendes Moreira
XII. Representante das Denominações Religiosas
Titular- Misael Pereira da Silva
Suplente- Eudeneia Rodrigues de Freitas Santos
XIII. Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo:
Titular- Thiago da Costa Silva
Suplente- Marcos Aurelio Souza Silva
Art.2º Ficam estabelecidos para os membros citados acima o mandato de 2 (anos) a partir da data de publicação deste decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos vinte e nove (29) dias do mês de maio (05) do ano de Dois Mil e Vinte e quatro (2024).
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal