EXTRATO DE CONTRATO- Processo Administrativo: 746/2024
Contrato: Nº 031/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO ESTADO DO TOCANTINS-TO, CNPJ: 01634.030/0001-12. Contratada: Empresa WM PRODUCOES LTDA, com sede na Q 1006 SUL ALAMEDA 21, nº 03, Bairro Plano Diretor Sul, na cidade de Palmas- TO, CEP: 77.023-609, inscrita no CNPJ sob o nº 35.471.263/0001-63. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS COM A RAFA DO PISEIRO PARA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 31º ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DIA 24 DE MAIO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO. VALOR ESTIMADO R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Vigência: 90 (NOVENTA) DIAS. Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021. Santa Terezinha do Estado do Tocantins -TO, em 25 de março de 2024.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal de Santa Terezinha -TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA Nº 03/2023
PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº 372/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO, CNPJ: 01.634.030/0001-12. Fornecedor: DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI CNPJ: 37.227.550/0001-58. OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais de construção, materiais elétricos, materiais hidráulicos para uso em reparos e construções em diversas obras da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO. Valor R$: 3.414,00 (Três mil e quatrocentos e quatorze reais), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de março de 2024. VIGENCIA: 27/03/2024 a 26/03/2025, Santa Terezinha do Tocantins/TO, 27 de março de 2024.
JOSÉ AGNALDO RODRIGUES VELOSO
Secretário Municipal de Administração e infraestrutura
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA Nº 04/2023
PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº 372/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO, CNPJ: 01.634.030/0001-12. Fornecedor: N-LED COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 13.464.349/0001-26. OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais de construção, materiais elétricos, materiais hidráulicos para uso em reparos e construções em diversas obras da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO. Valor: R$ 4.361,40 (Quatro mil e trezentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de março de 2024. VIGENCIA: 27/03/2024 a 26/03/2025, Santa Terezinha do Tocantins/TO, 27 de março de 2024.
JOSÉ AGNALDO RODRIGUES VELOSO
Secretário Municipal de Administração e infraestrutura.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA Nº 05/2023
PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº 372/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO, CNPJ: 01.634.030/0001-12. Fornecedor: PJ ILUMINACAO LTDA CNPJ: 29.229.980/0001-80. OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais de construção, materiais elétricos, materiais hidráulicos para uso em reparos e construções em diversas obras da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO. Valor: R$ 6.598,00 (Seis mil e quinhentos e noventa e oito reais), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de março de 2024. VIGENCIA: 27/03/2024 a 26/03/2025, Santa Terezinha do Tocantins/TO, 27 de março de 2024.
JOSÉ AGNALDO RODRIGUES VELOSO
Secretário Municipal de Administração e infraestrutura
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA Nº 06/2023
PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº 372/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO, CNPJ: 01.634.030/0001-12. Fornecedor: FOCO LTDA CNPJ: 26.986.915/0001-01. OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais de construção, materiais elétricos, materiais hidráulicos para uso em reparos e construções em diversas obras da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO. Valor R$: 15.149,99 ( Quinze mil e cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centos), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de março de 2024. VIGENCIA: 27/03/2024 a 26/03/2025, Santa Terezinha do Tocantins/TO, 27 de março de 2024.
JOSÉ AGNALDO RODRIGUES VELOSO
Secretário Municipal de Administração e infraestrutura
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA Nº 007/2023
PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº 372/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO , CNPJ: 01.634.030/0001-12. Fornecedor: D J MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 37.859.825/0001-76. OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais de construção, materiais elétricos, materiais hidráulicos para uso em reparos e construções em diversas obras da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO. Valor: R$ 417.957,30 (Quatrocentos e dezessete mil, e novecentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de março de 2024. VIGENCIA: 27/03/2024 a 26/03/2025, Santa Terezinha do Tocantins/TO, 27 de março de 2024.
JOSÉ AGNALDO RODRIGUES VELOSO
Secretário Municipal de Administração e infraestrutura
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA Nº 008/2023
PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº 372/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO, CNPJ: 01.634.030/0001-12. Fornecedor: GRC DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA CNPJ: 46.853.521/0001-92. OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais de construção, materiais elétricos, materiais hidráulicos para uso em reparos e construções em diversas obras da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO. Valor: R$ 19,90 (Dezenove reais e noventa centavos), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de março de 2024. VIGENCIA: 27/03/2024 a 26/03/2025, Santa Terezinha do Tocantins/TO, 27 de março de 2024. JOSÉ
AGNALDO RODRIGUES VELOSO
Secretário Municipal de Administração e infraestrutura.
EXTRATO DE ATA Nº 09/2023
PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº 593/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO, CNPJ: 01.634.030/0001-12. CONTRATADA: BRUNA ALVES DE SOUZA CNPJ: 26.176.661/0001-66, Telefone: (64) 3453-5612, Email: licitaipameri@gmail.com. Endereço: R MASCARENHAS DE MORAIS, 20 - CENTRO, Ipameri - GO - 75780-000. OBJETO: Registro de preços de material esportivo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Cultura do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. VALOR GLOBAL R$ 7.099,88 ( Sete mil e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de março de 2024. VIGENCIA: 27/03/2024 a 26/03/2025. Santa Terezinha do Tocantins/TO, 27 de março de 2024.
JOSÉ AGNALDO RODRIGUES VELOSO
Secretário Municipal de Administração e infraestrutura
EXTRATO DE ATA Nº 010/2023
PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº 593/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO, CNPJ: 01.634.030/0001-12. Fornecedor: TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 48.741.157/0001-02, Telefone: (51) 9973-0264, Email: topesporte@passarelafeliz.com.br. Endereço: AVENIDA MARCOS JOSE DE LEAO, 583 - CENTRO, Feliz - RS – 9577000. OBJETO: Registro de preços de material esportivo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Cultura do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. VALOR GLOBAL R$ 9.878,05 ( Nove mil e oitocentos e setenta e oito reais e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de março de 2024. VIGENCIA: 27/03/2024 a 26/03/2025. Santa Terezinha do Tocantins/TO, 27 de março de 2024.
JOSÉ AGNALDO RODRIGUES VELOSO
Secretário Municipal de Administração e infraestrutura.
EXTRATO DE ATA Nº 011/2023
PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº 593/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTIN – TO -CNPJ: 01.634.030/0001-12. CONTRATADA: Gdsventosesportivos CNPJ: 54.397.014/0001-10, Telefone: (33) 9922-1990, Email: Gdseventosesportivos@hotmail.com. Endereço: Rua Ana Maria dos Santos, 61 - São João, Teófilo Otoni - MG - 39802-206. OBJETO: Registro de preços de material esportivo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Cultura do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. VALOR GLOBAL RR$ 2.460,00 (dois mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de março de 2024. VIGENCIA: 27/03/2024 a 26/03/2025. Santa Terezinha do Tocantins/TO, 27 de março de 2024.
JOSÉ AGNALDO RODRIGUES VELOSO
Secretário Municipal de Administração e infraestrutura
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 032/2024
PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº 687 /2024 FME
CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA TERREZINHA DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 06.071.891/0001-53. CONTRATADA: MARIA VICTORIA GOMES CARVALHO, CRP: 23/002363, estabelecida em AV AVENIDA MANOEL DA ROCHA NOGUEIRA, 1092, - CENTRO, SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO. OBJETO: Contratação de um profissional psicólogo, para prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de Educação. Valor global R$: R$ 14.399, 50 (Quinze mil e novicentos e noventa e nove reais e ciquenta centavos), valor mensal R$: 1.599,95 (um mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de abril de 2024. VIGENCIA: 01/04/2024 a 31/12/2024. Santa Terezinha do Tocantins/TO, 01 de abril de 2024.
RAIMUNDO BORGES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/2024
PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº 688 /2024 FMS
CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA TERREZINHA DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 06.071.891/0001-53. CONTRATADA: MARIA VICTORIA GOMES CARVALHO, CRP: 23/002363, estabelecida em AV AVENIDA MANOEL DA ROCHA NOGUEIRA, 1092, - CENTRO, SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO. OBJETO: Contratação de um profissional psicólogo, para prestação de serviços junto ao Fundo municipal de saúde. Valor global R$: R$ 21.599,37 (Vinte e um mil e quinhentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos), valor mensal R$: 2.399,93 (dois mil e trezentos e noventa e nove reais e noventa e tres centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de abril de 2024. VIGENCIA: 01/04/2024 a 31/12/2024. Santa Terezinha do Tocantins/TO, 01 de abril de 2024.
IRACY PEREIRA DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 014/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1361/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 045/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, CNPJ: 08.847.643/0001-87. CONTRATADO: a empresa AREAL EVMAC LTDA-ME, inscrito no CNPJ/MF sob o N°10.984.756/0001-76 estabelecida na rua JK, N° 08, Bairro Centro, na cidade Aguiarnópolis -TO. OBJETO: Futuras aquisições de areia e seixo para atender o Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, conforme planilhas em anexo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo Decreto Federal nº 10.922/2021; VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 31/12/2024, VALOR DO CONTRATO: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Santa Terezinha do Tocantins - TO, aos 03 de janeiro de 2024.
Wanderley Sousa Santos
Prefeito Municipal